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sessao nº 28

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-09-15
native_id138

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 28º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
162 Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 18:30 ; Encerramento: 15/09/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; JOÃO PAULO / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: A Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 28º Sessão
Ordinária em 15/09/2025. Solicitou que a Vereadora Jocelene caso queira faça a Leitura de um texto Biblico. Solicito que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 27 de 08 de setembro de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação...Declarou aprovada. Em seguida Passou para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de
Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro
Verde. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 353, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para
votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 2 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às autoridades
e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados
federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da política de
preços do leite no Brasil Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 354, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 3 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que
seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte Castelo Autor: JAQUELINE,
Número de Protocolo: 355, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da
próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma
Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli, Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz. Autor:
JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 356, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem
do Dia da próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025, A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para
que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso
município. Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 357, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado
para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o
plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente
na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes. Autor: TANIA PAPKE,
Número de Protocolo: 358, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da
próxima Sessão. ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO,
Número de Protocolo: 359, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para as Comissões de Justiça e Redação
e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. ;
Oradores do Expediente: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 2 - CELSO COZZATI / PSDB ; 3 - TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; JOÃO PAULO / PL; TANIA PAPKE /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS - AMADI - DE SÃO JOÃO PARANÁ. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO
MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 338, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João
a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP. Autores: FABIANA
MIORANZA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 341, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025, Indico ao Executivo Municipal e ao plenário desta casa de
Leis, que entrem em contato com seus respectivos deputados solicitando o apoio dos mesmos para a aprovação do PL 328/24 que
tramita na câmara dos deputados que visa facilitar o processo de reconhecimento e validação para que pacientes atendidos e
encaminhados pela rede privada sejam aceitos pelo SUS sem necessidade de revalidação. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo:
350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 4 -
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INDICAÇÃO nº 121 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominado JOSÉ VARGAS o trecho de asfalto da
comunidade de São Roque do Município de São João/PR Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 351, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025,
Viabilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Alto Alegre, município de São João. Autor: JAQUELINE,
Número de Protocolo: 352, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e
única votação ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029. Autor:
PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 343, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Feito a Leitura e conforme art. 344 do Regimento Interno, discutido e baixado para discussão para a Ordem do Dia
da próxima sessão. ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeçeu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 22/09/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke,
Secretária, mandei |; presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores
que desejarem.
Presidente: NZA / PSD
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eiro-Secretárior TANIA PAPKE / MDB
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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
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