PROTOCOLO GERAL 393/2025
Data: 17/10/2025 - Horário: 14:51
Legislativo
“Câmara Municipal de São João £
CNPJ 80.871.080/0001-90
E-mail: camarasaojoaoQoutlook.com
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445 ;
85.570-000 = SÃO JOÃO a PARANA
L
PROJETO DE LEI Nº LÓ DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais
e Mestres Pelo Esporte — Taekwondo São João.
Os Vereadores que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
encaminham para a apreciação e aprovação desta casa de leis o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Pelo Esporte
— Taekwondo São João, inscrita no CNPJ nº 62.111.926/0001-01, com sede na Rua João Pessoa,
216, centro, na cidade de São João, Paraná.
Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública deverá manter em dia sua regularidade
jurídica, fiscal e contábil, preservando sua finalidade social prevista em estatuto.
Art. 3º Para fins de acompanhamento pelo Município, a referida Associação
encaminhará, anualmente, relatório sucinto de suas atividades e balanço contábil, sempre que
solicitado pelo Poder Executivo ou pela Câmara Municipal.
Art. 4º O reconhecimento ora concedido poderá ser suspenso ou revogado caso a
entidade deixe de cumprir suas finalidades sociais ou perca sua regularidade jurídica e fiscal.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João, em 16 de Outubro de 2025
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Vereador Vereadora Vereadora
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Vereador Vereador
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
PERA] COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | pita po AgERTURA
pia 526/0001-01 CADASTRAL 04/08/2025
| NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES PELO ESPORTE TAEKWONDO SAO JOAO APMTSJ
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 » Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R JOAO PESSOA 216 emma
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO Ur
85.570-000 CENTRO SAO JOAO PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ASSESCONTO1GGMAIL.COM (46) 3533-2272
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL. (EFR)
pri
—
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
[ATIVA » 04/08/2025
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
eta reta
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 07/08/2025 às 09:34:49 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
lofl 07/08/2025, 09:35
ATA Nº 01/2025
“ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO
ESPORTE TAEKWONDO SÃO JOÃO.
LISTA DE PRESENÇA .
-- EDERSON LUIZ FERRI LEAL: ERAM
“+ “THIAGO LUIZ KERCHNER:
«FERNANDA CAPESTRANO:
* IVAN JOSMIL DE ALMEIDA: Neg y fo GE AS
» ELIAS DE GOES TRIGUEIREDO: Elim “So cent, Terceiro
: ÃOS. Nove dias do mês de julho de dois imil e vinte e cinco, às dezenove horas; através
= ALEX SILVA FRANCO:
de vim reunião realizada na Rua João Pessoa; nº 516, centro, São João - PR, 'CEP
85.570-000, com a participação do Sr. Ederson: Luiz' Ferri. Leal, Thiago Luiz
Kerchner, Feránda Capestrano, Angelice Sutilli Luza Baroni, Jeude Nédis Schnell
De Lara Kerchner, Francieli Piovesan Muller, Alex Silva. Franco, Ivan Josmil De
Almeida, Elias De Goes Telgueiredo membros da comunidade do E de São
propósito de contribuir com o fortalecimento, organização e suporte ao Taekwondo
do municipio, beneficiando atletas e à comunidade envolvida; foi então proposta a
criação da ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E MESTRES PELO ESPORTE. -
TAEKWONDO SÃO JOÃO. A reunião foi aberta pelo St; EDERSON LUIZ
FERRI LEAL, que expôs sobre a importância da criação de uma associação
pelo: esporte, no- qual tem um papel relevante ao trazer valorização ao esporte, ...
eis e
montagem de uma' associação. onde o primeiro: passo foi de mi Rep é Comiéties
E Doegasstutádicas
joão
:PR
são»
as nossas crianças e a comunidade. Na sequência foi exp
Organizadora que terá o papel de montar o Estatuto e organiz:
eleição da Diretoria Executiva e do Cónselho: Fiscal; Para a próxima reunião, cuja
“assembleia será dia 23 de julho do corrente ano com início às dezenove horas de
forma presencial na Rua João Pessoa. n nº 216, centro, São João - PR, CEP 85. 570-
000, será discutido o estatuto, bem como sua aprovação, também será realizada a
eleição da Diretoria Executiva e do-Conselho Fiscal: A comissão organizadora foi
assim composta: EDERSON' LUIZ FERRI LEAL - “Presidente, THIAGO LUIZ
KERCHNER = Vice-Presidente; FERNANDA CAPESTRANO: - Secretário;
: ANGELICI SUTTILLI LUZA BARONI- Tesoureiro, IEUDE NÉDIS SCHNELL
“DE LARA KERCHNER — Diretor de Marketing; FRANCIELI PIOVESAN :
MULLER, ALEX SILVA FRANCO e IVAN “JOSMIL DE ALMEIDA - Conselho.
Fiscal, ELIAS DE GOES TRIGUEIREDO - Suplente Conselho Fiscal. . Não
havendo mais nada atratar encerro se a presente reunião.
São João = PR; 09 de Julho 2025.
Presidente Secretário
EE nº DA DS TSboa
Consulte am! hitp:/hanus.fonargen. com: brlgonsulta
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PROTOCOLADO SOR Nº8.907 - REGISTRADO S0B Nº aa =
LIVRO: A:025- FOLHAS: 000/ 008 - Emolumentos: R$83,10(VRC
“300,00, Funtejua: R$11,60, ISSQN: R$4,98, FUNDE EP: R$4,98, Selo:
Total:
São João (PR), 04 de agosto de 2025.
Chabiis a rrsiados tato
Cristiana Muller Duarte
“Escrevente - Port. 08/2024 CSJ
Distribuidor: R$10, 58, Digitalização: R$18,47:
DE
CRISTIANE MULLER >JARTE
Portacia of 09.2
Escrevente RCPN entDES de e sta jotio/mh
EMA ET NE Aal MED am ,
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO
ESPORTE - TAEKWONDO SÃO JOÃO
Aos vinté é três dias do mês de julho de dois mile vinte e cinco; às dezenove horas, .
atráves de uma reunião realizada no endereço, Rua João Pessoa, nº 216, centro, São João-
PR; CEP '85.570-000, estiveram. reunidos os membrós organizadores os. quais foram
considerados Associados Fundadores da Associação para deliberar o que previa o
Edital de Convocação. Na sequência deu-se, Leitura é Aprovação dos Estatutos. A
reunião foi aberta pelo presidente da Comissão Provisória, que efetuou a leitura do Edital
de Convocação. Na sequência passou à palavra ad Sra, FERNANDA CAPESTRANO —-
Secretário, que iniciou a leitura do referido Estatuto; realizando-se a aprovação do:
mesmo. Na sequencia deliberou-se para tratar sobre:a eleição da Diretoria Executiva e do
Conselho-Fiscal: O presidente da Comissão Provisória St. EDERSON. LUIZ: FERRI
LEAL, informou'como seria o processo eleitoral; Na sequência iniciou-se à votação por
aclamação da chapa única, composta dos seguintes associados e com os referidos cargos: .
DIRETORIA EXECUTIVA: :
» PRESIDENTE: EDERSON LUIZ FERRI LEAL, CPF nº 042.169.659-11, RG nº
2:387,640:5. SESP/PR, brasileiro, casado, residente na Av Brasil; nº 658, centro do
Município de São João - PR. : cs E
e VICE - PRESIDENTE: THIAGO LUIZ KERCHNER, CPF nº 050.607479-05,
“RG nº9.020.734:1 SESP/PR, brasileiro, casádo, residente na Rua Sete de Setembro, nº
167; Bairro Sol Nascente, Município de São João - PR. :
ve SECRETARIO: FERNANDA CAPESTRANO, CPE nº 065.729.509-48,
“brasileira, solteira, residente na Rua J, nº 458, Bairro Novo Horizonte no Município de
São João - PR: ; : : : :
o TESOUREIRO: ANGELICI SUTTILLI LUZA BARONI, CPF nº 034.027,109-"
43, RG nº 7.201.178-3 SESP/PR, brasileira, casada, residente na Rua Osório Alves; nº
“425, Bairro Centro no Município de São João- PR. : :
e DIRETOR DE MARKETING: JEUDE NÉDIS SCHNELL DE LARA
KERCHNER, CPF nº 045.638,459-65, RG nº 9:009.003-8, brasileira, casada, residente na -
Rua Sete de Setembro, nº 167, Baitro Sol Nascente no Município de São João - PR.
“e CONSELHO FISCAL: FRANCIELI PIOVESAN' MULLER, CPF nº
052.758.369:37. RG nº 8.921:448:3 SESP/PR, brasileira, casada; residente na-Avenida
Presidente Castelo Branco, nº 711-ho Município de São: João — PR, ALEX SILVA
FRANCO CPE nº 032.818.889-17, RG nº 8.065.930-0 SESP/PR, brasileiro, união
estável, residente ria Avenida Aldino Scholz; nº 631, Bairro Cristo Rei no Município de
São: João: — PR, é IVAN JOSMIL DE ALMEIDA CPE nº 060,502,009-47;: RG nº
9.740.903-0 SESP/PR, brasileiro, solteiro, residente na Rua J, nº 458, Bairro Novo
Horizonte no Município de São João - PR.
+ SUPLENTE CONSELHO FISCAL; ELIAS DE GOES TRIGUEIREDO, CPF nº
071:983.289-62, RG nº 9:749.336-7 SESP/PR, brasileiro; união estável, residente na Bs
“Autino Bierberg; nº 36 no Município de-São João - PR. A se
“ns: Dando, continuidade na reunião foi empossada a Diretoria el foqEe destita 0,
Presidente eleito Sr. EDERSON LUIZ FERRI LEAL agradeceu a tor as Sha as
- pessoa depositada pelos presentes e expôs seus planos para -a Associação. Não, autáni
mais nada-a tratar, foi encerrada a presente reunião, a qual foi lavrad eRg: ta, agro
assinada-pelo Presidente e Secretário, acompanharido lista dos presentes. são :
) Ip, São João = PR, 23
Presidente Secretário
ABR LU OI a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO
ESPORTE - TAEKWONDO SÃO JOÃO,
LISTA DE PRESENÇA
* EDERSON LUIZ FERRI LEAL: Edluriara, a,
e THIAGO LUIZ KERCHNER:
“ FERNANDA-CAPESTRANO: Pinna 2 Ta x
é ANGELICI SUTTILLI LUZA-BARONE: .
+ JEUDE NÉDIS SCHNELL DE LARA KERCHNER:
* PRANCIELI PIOVESAN MULLER: ÂNgunGl
é ALEX SILVA FRANCO: fa ft
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São João - PR, 23 de Julho 2025
Selo nº SETDAR vwt44SaBthoNDd1390g
Co Gonguita om hitp:/fhorua furarpár; com. br/consuita:
PROTOCOLADO SOB. :Nº8.908 - REGIETRADO S0B Nº dadosas -
LIVRO Aa 28 = FOLHAS 000/ 032 « Emolumentos: R$83,10(VRC
30 ua: R$11,80, ISSQN: “RP FUNDER R$, Soto:
tribuidor RStÓS se REIS :R$60,3
E: | São João (PR) 04 de agosto de 2028
ITS Vai, Ot
s “. Cristiane Muller Duarte.
Escravante:- Port. 09/2024 ESJ
CRISTIANE MULLER DUARTE |
: Portáriant 09/2024
Escrevente RCPN 8 ATOPI dê. São Jogo/PR:
ESTATUDO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO ESPORTE
TAEKWONDO-SÃO JOÃO
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO; NATUREZA, SEDE, OBJETIVOS E DURAÇÃO
Art. 1º A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO ESPORTE -
TAEKWONDO SÃO JOÃO — APMTSJ é uma pessoa jurídica de direito-privado, sem
fins lucrativos e/ou políticos; com autonomia administrativa e financeira, sediada ná Rua
João Pessoa, nº 216, centro, São João - PR, CEP-85,570-000; regendo-se pelo. presente
Estatuto é pelos Atts: 40 a 61 do Código Civil.
Art. 3º A Associação tem como objetivos:
1- Difundir e incentivar a prática do esporte é do para. esporte no Município de São
João - PR é na região. em todos os níveis;
[= Representar o esporte e o- paraesporte de São João - Pr em todas as
modalidades, em especial no Taekwondo, junto aos poderes públicos em caráter geral e em
compétições amistosas ou oficiais, locais, regionais. nagionais e internacionais;
Il - Respeitar e fazer respeitar as regras, normas e regulamentos internacionais e
olímpicos de cada modalidade;
IV - Promover e fomentar a prática do esporte gm todas as suas manifestações:
lazer; comunitário, social, educacional, rendimento, formação e marcial, incluindo à para
esporte;
V - Promover o funcionamento de cursos téchicos e eventos que envolvam o.
esporte, em todas as suas manifestações;
VI» Intetceder perante os poderes públicos, em defesa do esporte.
Art. 3º Para a consecução de seus objetivos, a Associação poderá firmar convênios
ou contratos e articular-se, pela forma conveniente, com órgãos ou entidades, públicos ou
privados:
Reg. de Titulos &
pocumentos
e pessoas jurídicas
| são João - PR
Ari 4º o prazo de dutação da Associação será indeterminado,
LC
CAPÍTULO H
PATRIMÔNIO E RECEITAS
Art. 5º O patrimônio da Associação é coristituído de todos os bens móveis e
imóveis que ela vier a possuir sob as formas de doação, legado, aquisição, subvenções é
auxílios dé qualquer natureza
$ 1º As doações e legados com encargos serão aceitos somente após a aprovação da
Assembleia Geral.
32º À contratação de empréstimos; financeiros, seja em instituições financeiras ou
por intermédio de particulares, bem Coina a gravação de ônus dobre imóveis, dependerá de
prévia aprovação da Assembleia Geral
$ 3º A alienação ou permuta de-benis para a aquisição-de outros dependerá de prévia
aprovação de Assembleia Geral
Art; 6º Constituem receitas da Associação
[--As contribuições periódicas ou eventuais de pessoas físicas ou jurídicas:
it- As súbvenções recebidas diretamente da União, dos Estados e dos Municípios
ou por intermédio de órgãos públicos da administração indireta;
17.- Os valores recebidos a título de auxílio e/ou contribuições bem como os
resultantes de especificamente à incorporação em seu patrimômio;
[V - Asreceitas operacionais e patrimoniais
Avt. 7º O patrimônio e as receitas da Associação serão utilizados exclusivamente
para a manutenção de seus objetivos
CAPÍTULO HI
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS
Art. 8º São órgãos administrativos da Associação a Assembleia G
o Conselho Fiscal
jeral, a Diretoria e
Árt. 9º Devem ser observados os seguintes aspectos com ré
dos órgãos adminis
trativos da às
ssociação:
Ss integr: esa
Reg. de TEMOS
pocumentos
Ti) e pessoas turídica
| e Pessoês,
1 SãO
e |
1 - Não serão remunerados, seja a que título for, sendo-lhes expressamente vedado o
recebimento de qualquer lucro; gratificação, bonificação ou vantagem pelo exercício das
funções junto à Associação:
Il - Não responderão, nem mesmo: sibsidiariamente; pelas obrigações assumidas
pela Associação em virtude de ato regular de gestão, respondendo naquela qualidade,
porém, civil e penalmente por atos lesivos a terceiros ou à próptia entidade, praticados com
dolo ou culpa:
[IE « É vedada à participação de cônjuges e parentes, consanguíneos ou afins, até o
terceiro prau, no mesmo órgão administrativo:
IV - Somente à Presidente poderá participar de mais de um órgão administrativo
simultancamente;
W- Poderá o-mandato à integrante que faltar.a três reuniões consecutivas ou amais
“ tinco alternadas; sem: motivo justificado, sendo declarado vago à seu cargo em qualquer
destas hipóteses:
VI. - Não é permitida a delegação do exercicio da função de titular de órgão
administrativo da Associação:
At 1070 mandado dos órgãos administrativos da Associação terá-duração de dois
anos, permitida-a recondução.
Seção É
Assembleia Geral
Axt; 11º A Assembleia Gétal, órgão superior de administração da entidade, será
constituída por todos os'sócios em pleno-gozo dos-seus direitos estatutários:
Parágrafo único. A Assembleia. Geral será presidiada pelo Presidente da
Associação, que terá o voto de qualidade em caso de empate rias votações.
Art 42º Anualmente, no mês de Março, será realizada uma Assembleia Geral
Ordinária convocada pelo Presidente pará examinar e aprovar:
1. As demonstrações contábeis; a prestação de contas da Dire!
ânúais circunstanciados das atividades e da situação econômico-finanteiftedp desTAAS:
7, pocumentos
e Pessoas jurídicas
são João - PR
a
1. O orçamento anual e o programa de trabalho elaborado pela Diretoria-para o
próximo ano,
Art. 13º À Assembleia Geral'so reunirá extraordinariamente quando convocada:
1:- Pelo Presidente;
I[- Por maioria simples dos associados;
HI - Pela Diretorias
LV-- Pelo Conselho Fiscal,
Art: 14º Além das atribuições previstas neste Estatuto, cabe à Assembleia Geral:
I- Eleger e dar posse aos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal;
Il-=Aprovar o Regimento Intemo e outros atos normativos propostos pela Diretoria;
lt - Sugerir à Diretória as providências que julgar necessárias ao interesse da
Associação; ,
|V: Delibera sobre a conveniência da aquisição, alienação ou oneração de bens
pertencentes à Associação:
V = Autorizar a réalizáção-de acordos, contratos e convênios que constituam ónus,
obrigaçõese compromissos pará a Associação;
VI: Deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras entidades à
Associação;
VII = Decidir sobre a reforma do presente Estatuto;
vHI - Deliberar sobre a extinção da Associação:
IX -« Decidir oscasos.ômissos neste Estatuto.
Parágrafo único. Excepoionalmente, por motivo de urgência e desde que
devidamente justificado, os casos omissos poderão ser decididos. pela Diretoria da
Associação:
Art: 15º A convocação das reuniões ordinários ou extraordinárias será feita com
antecedência mínima de 10 (dez) dias, mediante de edital afixado na sede da entidade e
publicado de forma a atingir todos os associados, principalmente por meio eletrônico tais
“coino e-mail, Whatsapp ou outro aplicativo dé mensagem, site e na programação regular da
rádio comunitária, onde deverão constar obrigatoriamente local, rs do ttuose |
Reg. de Títulos e
Documentos
e Pessoas Jurídicas
à
|
4
8. 1º Os membros devem manter os seus números ec endereços de contato
atualizados junto à Diretoria da Associação.
52º A ASSEMBLEIA GERAL deliberará em primeira convocação somente com à
presença de" pelo menos 13 (um. térço) dos associados quites com suas obrigações
financéiras é; em Segunda Convocação, 30 minutos após, com qualquer número.
Art: 16º As decisões da Assembléia Geral serão soberanas é dar-se-ão-por tmaiória
simples dos presentes, exceto nas seguintes hipóteses, onde será exigida a votação de 2/3
(doisterços) da Assembleia:
I- Alteração de Estatuto;
11 Alienação dê bens imóveis e gravação de ônus téais sobre estes;
H= Dissolução da Associação.
Seção EL
Diretoria
Art. 17º À Diretoria-será composta por um. Presidente, um Vice- presidente, um
Tesoureiro; um Secretário e um Diretor Marketing.
Parágrafo único. Ocorrendo a vacância de um dos cargos da Diretória, à
Assembleia: Geral: se reunirá: no prazo máximo de 10 (dez) dias para eleger o novo
integrante.
Art, 18º Cabe à Diretoria:
1 Elaborar e executaro programa anúal de atividades,
IL Elaborar e apresentar à Assembleia Geral 0 relatório anual, o respectivo:
demonstrativo de resultados do exercício findo;
til: Elaborar o orçamento de receitas é despesas para O exercício seguinte.
Art. 19º São atribuições do Presidente:
- Representar a Associação ativa. e passivamente, judicial e
extrajudicialinente;
Il Cumpiir e fazer cumprir este Estatuto;
fll- Convocar é presidir as reuniões da Assembleia Geral c da Difetegia: de Titulos €
Documentos
| e pessoas jurídicas
[V- Dirigir e supervisionar todas as atividades da Associação.
Art, 20º São atribuições do Vice Presidente: '
E Auxiliiro Presidente nas atribuições que se fizerem necessárias:
= Substituit o Presidente nos casos em que este estiver impossibilitado;
Art. 21º São atribuições do Secretário:
É Sectetariar as reuniões de Diretoria é às sessões da ASSEMBLEIA GERAL,
salvo-em exceções previstas no estatuto, lavrando e assinando juntamente com o presidente
astespectivas atas:
Fl: Manter organizado em arquivo próprio cadastro atualizado dos associados,
bem como toda documentação escrita, sonora, fotográfica ou v (deo-sonora da entidade;
Hl= Registrar em ficha de Matrícula, em rigorosa ordem numérica, nome,
endereço, data de nascimento, filiação. profissão, número de documento de identidade e
CPF óu CNPI de cada um dos associados;
[V- - Preparar editais, convocações, circulares de aviso, e todo tipo de
corresporidência social. assinando-os juntamente com O presidente;
Vu Supervisionar à trabalho da secretaria;
vi-- Receber-e encaminhar aos demais órgãos diretivos as correspondências ou
outros documentos dirigidos à entidade
Art, 22º São atribuições do Tesoureiro
1- Arrecadar e contabilizar as contribuições, rendas, auxílios e-donativos destinados
à Assobiação; mantendo em-dia à escrituração.
HW - Efetuar os pagamentos de todas as obrigações;
IH - Acompanhar e supervisionar os trabalhos de contabilidade, mesmo. quando
contratados -com profissionais habilitados, cuidando para que-todas as obrigações fiscais €
trabalhistas sejam devidamente cumpridas em tempo hábil;
IV - Apresentar relatórios de receitas e despesa, sempre que forem solicitados;
V > Apresentar o relatório financeiro a ser submetido à Assembleia Geral;
VI = Apresentar semestralmente o balancete de receitas e despesas ao Conselho
Fiscal;
Reg. de Títulos &
Documentos
e Pessoas jurídicas
VEL» Elaborar, com base no orçamento realizado nó exercício em curso. apropasta
orçamentária para O exercício seguinte a ser submetido à Assembleia Geral;
VII = Manter todo o númiero-da Associação em instituição financeira;
DX = Conservar sob sua guarda e responsabilidade todos-os documentos relativos à
tesouraria.
Art, 23º São atribuições do Diretor De Marketing
É Divulgar as reuniões é assembleias aos associados:
ii- Operaciónalizar & supervisionar às atividades desenvolvidas junto ao público em
geral;
fli- Promover a divulgação do nome, finalidades é réalizações da entidade;
Vs Coordenar e supervisionar a Elaboração de material de divulgação da entidade;
bem-como documentos de leitura obrigatória;
Va Divulgar por todos os meios possíveis os eventos promovidos pela entidade,
mantendo contato-com os demais grupos culturais e sociáis;
Seção TI.
Conselho Fiscal
art 24º O Conselho Fiscal, órgão de controle. interno; será composto de três
integrantes com mandato coincidente ao da Diretoria.
$ 1º O Conselho Fiscal: se reunirá: ânualmente, no. mês de Março, €
extradrdinariamente sempre que necessário ou quando convocado pela Assembleia-Geral
ou pela Diretoria.
82º Ocorrendo a vacância de um dos cargos do Conselho Fiscal, à Assembleia.
Geral se reunirá no prazo máximo de 10 (dez) dias para eleger um novo integrante.
Art, 28º São atribuições do Conselho Fiscal:
1-- Examinar, sem restrições, os livros contábeis e quaisquer outros documentos da
Associação;
it Fiscalizar os átós da Diretoria e verificar o cumprimento dos seus deveres legais
é estatutários; us
Hl-- Comunicar à Assembleia Geral ós-érros, fraudes ou delitos que descobrir.
sugerindo as providências necessárias;
1V'- Opinar sobre:
aj As demonstrações. contábeis da Associação é demais dados concorrentes à
prestação;
b)'O balancete trimestral; |
c) Aquisição, alienação e ongração de bens pertencenies à Associação:
d) O relatório anual: circunstanciado pertinente às atividades da: Associação e sua
situação ecoriômica, financeira e contábil, fazendo constar em seu parecer as
informações complementares: que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembleia Getal;
e) O orçamento anual, os programas € 05 projetos relativos às atividades da
Associação, sob q aspecto da viabilidade econômico-financeira.
CAPÍTULO IV
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS
Art. 267 A Associação terá as seguintes categorias de sócios:
E- Sócios fundadotes: as pessoas que ássinaram a ata da Assembleia Geral de
constituição da Associação:
HW = Sócios efetivos: as pessoas que forem admitidas pela Diretoria, de acordo com
as condições fixadas pela Assembleia Geral.
Parágrafo Primeiro. Os sócios efetivos serão: admitidos mediante a votação
favorável da maioria absoluta dos membros do conselho de administração presentes na
réunião mensal convocada especificamente para esse fim. e desde que apresentem os
seguintes documentos à Diretoria:
1 Pata associar-se o candidato apresentará uma proposta de admissão, cujo modelo
será formecido pela associação:
[1 Cópiaatualizada do RG e do CPF;
= Cópia atualizada do comprovante de endereço;
Parágrafo Segundo. Verificada a exatidão das informações constantes na proposta
& deferida esta pelo conselho. de administração, O candidato e o Presidente Ed a de PR ose
assinarão a liçha de matrícula. Documentos
| e pessoas jurídicas |
| são João - PR |
|
É
Axt, 27º São direitos dos associados:
(= Propor à admissão denovos associados;
il = Frequentar, desde que em dia: com seus deverés: as dependências da
Associação:
TIL > Assistir é participar das -compétições é das reuniões. promovidas: pela
Associação: :
IV = Recorrer à Presidência acerca de contratos ou ações que, praticados: pela
Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelos demais associados, seja reputados contrários aos
direitos dos associados e aos objetivos da Associação;
w. Solicitar suá própria exclusão “do quadro, social, respondendo por suas
obrigações sociais até a data de seu efetivo desligamento;
vrt= Requerer licença, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses.
Art, 28º São deveres dos associados:
É- Cooperar com à Diretoria para o desenvolvimento dás atividades da Associação;
il = Zelar pelo fiel cumprimento-das normas estatutárias:
Hl-- Comparecer às Assembléias Gerais para'ás quais forem convocadas e discutir e
votar-os assuntos-constantes da otdem-do dia; º
TV = Votar é ser votado para os cargos eletivos;
V:- Exercer com'zelo é dedicação o cargo para O qualtenha sido eleito:
VT- Manter atualizados. junto à Diretoria, os seus dados cadastrais;
VII = Conhecer e respeitar os termos do presente Estatuto.
Parágrafo único. Os sócios poderão efetuar negócios de qualquer natureza, direita
ou indiretamente comi a Associação, desde que devidamente autorizados pela Assembleia
Geral.
Art; 29º Os associados serão responsáveis pelós prejuízos. que causarem à
Associação e á'terceiros, no exercício de suas funções.
ni
CAPÍTULO V
PENALIDADES
Art. 30” Os sócios quo descumprirem as determinações do Estatuto estarão sujeitos
às'séguintes penalidades:
|- Advertência: ,
1 = Suspensão de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses;
HT-- Exclusão; : .
Parágrafo único. À: aplicação das penalidades deve observar a teferida ordém, ou
seja, a penalidade de suspensão só pode se aplicada após já ter ocorrido, ao menos uma
vez, à penalidade de advertência; e à penalidade de exclusão só póde ser aplicada desde
que já aplicadas, ao menos uma-vêz, as penalidades de advertência e suspensão.
Art. 31º As penalidades de advertência e suspensão serão aplicadas pela Diretoria.
$:1º Quando o infrator for um membro da Diretoria e/ou do Conselho Fiscal, as
penalidades de advertência & suspensão serão aplicadas pela Assembleia Geral, ficando o
seu mandato suspenso durante a suspensão.
$2º Na aplicação das penalidades de advertências e de exclusão, deve-se-observar O
eritério de proporcionalidade entre a falta cometida é à penalidade a ser aplicada.
Art. 32º Durante a suspensão, o associado fica obrigado a cumprir com quaisquer
compromissos assumidos com à Associação.
Art. 33º Considera-se: falta grave. sujeita à penalidade de exclusão, provocar ou
causar prejuízo moral ou material à Associação.
$ 1º Compete privativamente à Assembleia Geral à aplicação da perialidade de
exclusão.
& 2º Comprovado o prejuízo material causado à Associação, O associado ficará
obrigado a ressarci-lo no prazo indicado pela Diretoria, sob pena de cobrança judicial.
Art. 34º Perde-se a condição de associado:
|= Por exclusão a pedido: ou
= Por exclusão, decidida pela Assembleia Geral,
Art; 35º Das penalidades impostas caberá recurso voluntário no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, para a Assembleia Geral.
Parágrafo único. A A
ssembleia terá o prazo de 10 (dez) dias'para analisar e julgar;
de forma definitiva e por maioria-de-votos, os recursos,
Art. 36º Será assegurado a-tados 0
s associados amplo direito de defesa.
CAPÍTULO VI
DO PROCESSO ELEITORAL
Art: 37. As eleições para a Diretoria e 0 Conselho Fiscal ocorrerão cada dois
anos pela Assembléia Geral,
podendo compor chapa todos: os associados fundadores é
efetivos, mas concorrendo apenas para-uma única chapa,
$1º- A eleição para os cargos da Diretoria e
do Conselho Fiscal'far-se-
ápor voto direto e secreto. ou por aclamação,
procuração:
se for o caso. sendo vedado o voto por
82º - A eleição será decidida pelo sistéma majoritário: séndo obrigatório O régistrô
prévio dos candidatos. .
43º A eleição dos.membros do Conselho Fiscal será pot inscrição individual; não
sendo composto-chapa, sendo eleito-os” candidatos que obtiverem o: thaior número; de
votos válidos. Em. case de empate,
será considerado eleito o membro mais velho:
84º «A eleição da Diretoria,
bem como, do Conselho Fiscal “realizar-se-á
em: data-a- ser marcada e duv
ulgada- com antecedencia minima de 10 (dez) dias que
devera ocorrer durante o mês de março. não sendo permitido o voto por
correspondencia.
g5º “A posse dos eleitos: dar-
se-i em até quinze dias após à eleição.
Art 38, Pará a eleição da Diretoria,
o. registro das: chapas deverá ser
solicitado em requerimento dirigida ao Presidente da Col
“confo
missão Eleitoral, em
imidade com à Edital de Convocação & Regulamento das Eleições. a ser divulgado
pelo Presidente dá associção com, no minimo, 30 (trnta) dias antes da posse da diretoria
Parágrafo único. O pedido de registro deverá conter os nomes dês E i
os dpirritulos E
para cada um das cargos eletivos e ser devidamente assinado.
o ocume mtos
DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 39º A Associação poderá ser dissolvida mediante deliberação da Assembleia
Getal,
Cotrvocada especialmente para este fim, coma presença de 3/4 (três quarios) dos
associados em-dia com suas obrigações spolais.
Art. 40º Ein caso de dissolução da Associação, o remanescente do seu patrimônio
tiquido será. destinado à outra entidade de fis não: econômicos cujo objeto social seja,
preferencialmente.
CAPÍTULO VEN
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art 41 A Associação não distribuirá dividendos ném qualquer parcela de seu
patrimônio ou de suas rendas à título de lucro ou participação no resultado, aplicando
infeiramente no Paísós seus recursos financeiros, inclusive eventual superávit, de acordo
com os-objetivos estatutários.
Art 427Q exercício financeiro eoincidirá o ano civil.
Art, 43º A- Associação manterá a sua escrita contábil/ fiscal em livros revestidos
das formalidades legais e capazes-de assegurar sua exatidão.
Art. 44º A Associação: tespeitará os códigos de ética é de penalidades das
Federações é das Confraternizações a gue estiver filiada.
Art. 45” Os associados não responderão, uem mesmo subsidiariamente, pelas
obrigações contráídas pela Associação, nem à Associação será responsável pelas
obrigações contraídas por seus memiros,
asd? Reg, de Titulos €
+ Documentos
! e Pessoas jurídicas
são joão - PR
Art. 46º O Regimento Interno da Associação será apreciado pela Assembleia Geral
“e aprovado com o voto favorável de 3 (dois terços) dos presentes.
Art. 47º O presente Estatuto entrará-em vigor na data da seu registro, nos termos do
art. 45 do Código Civil.
São João - PR; 23 de Julho de 2025.
Segretário
Presidente
“Selo nº SFTDARvpt445aBtkoJDd 13804
Consutta am. rtp: haruá, fugurponicom bricóneuita !
PROTOCOLADO SOB Nº8.909- REGISTRADO SOB Nº 0000849 -
LIVRO “A-025- FOLHAS “000! 015 » Emolumentos: R$83,10(VRC
300,00) Funrejus: R$11,60, ISSQN: R$5.62, FUNDEP: R$85,82, Sólo:
00. dor: R$10,59, Digitalização: R$29,28. Tata ia
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A
Fe :
Ea São João (PR). 04 de agosto de 2025.
“Cristiano Muller buaria
Escrevente - Port. 09/2026 CS
CRISTIANE MULLER DUARTE
Portaria nº 09/2024
Escrevente ROPN é RTDPI dê São Ibão/PR
ATA Nº 01/2025...
ASSOCIAÇÃO DE PAIS É MESTRES PELO
ESPORTE - TABKWONDO SÃO JOÃO
LISTA DE PRESENÇA
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EDERSON LUIZ FERRI LEAL: Cidétimer ad ZA
THIAGO LUIZ KERCHNER:
FERNANDA CAPESTRANO: e a sa ad Copas
ANGÉLICI SUTTILLI LUZA BARONE: Angle ; SLe ENS
FRANCIELI PIOVESAN MULLER: AO vtulL. E: azar reali
ALEX SILVA FRANCO:
IVAN JOSMIL DE ALMEIDA:
eme) Da ABr gado
ELIAS DE GOES TRIGUEIREDO: Ele LM e Gera “eres E ego
Aos nove dias do-mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, através
de um reunião: realizada há Rua João Pessoa; nº 216, centro, São João - PR, CEP
85.570:000; com a participação. do St Ederson: Luiz Ferri Leal; Thiago. Luiz
Kercliner, Periianda; Capestrano, Angelice Sutilli Luiza Baroni, Jeude Nédis Schnell
De Lara Kerchner, Francieli Piovesan: Muller, Alex Silva Franco, Ivan Josmil De
Almeida, Elias De Goes Triguéiredo membros da comunidade do Município de-São
joão — PR Com à iniciativa de constituir uma associação de pais e mesttes-Com o
propósito de contribuir com o fortalecimento, organização e suporte ao Taekwondo
do municipio, beneficiando atletas é a comunidade envolvida, foi então proposta a
criação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO ESPORTE -
TAEKWONDO SÃO JOÃO: A retnião foi aberta pelo Sr. EDERSON LUIZ
FERRI LEAL, que expôs sobre à importância da criação de uma associação
pelo: esporte, no qual tem um papel relevante ao trazer valorização ao esporte,
as nossas crianças e a comtmidade. Ná sequência foi expo,
inontagem de uma associação, onde O primeiro passo foi de m
Organizadora que terá o papel de montar o Estatuto e organiz
eleição da Diretoria Executiva e do Conselho. Fiscal. Para-à próxima reunião, cuja
assembleia será dia 23 de julho. do corrente ano com inicio às dezenove horas: de
forma presencial na Rua João: Pessoa; nº 216, ceniro, São João - PR; CEP 85.570-
000, será discutido O estatuto, bem: como sua aprovação; também será realizada à
eleição da Diretoria Executiva é do Conselho Fiscal. A: comissão organizadora. foi
assim composta: EDERSON- LUIZ FERRI LEAL - Presidente, THIAGO LUIZ
KERCHNER - Vice-Presidente, FERNANDA CAPESTRANO — Secretário;
ANGELICI SUTTILLI LUZA BARONÍ — Tesoureiro, JEUDE NÉDIS SCHNELL
DE LARA. KERCHNER = Diretor de Marketing; FRANCIELI PIOVESAN
MULLER, ALEX SILVA FRANCO e IVAN JOSMIL DE ALMEIDA - Conselho
Fiscal; ELIAS DE GOES TRIGUEIREDO « Suplente Conselho Fiscal. Não
- havendo mais nada a tratar encerro se à presente reunião.
São João = PR: 09 de Julho 2025.
Edutas Da rara Co Soa
Presidente Te Secretário
Selo nº Du stdd Sa BtSoNDA 43804
Conduta sm hito;/ihorua funarpan-com | brfceriaulta:
PROTOCOLADO SOB | Nº8. 807 - REGISTRADO SOB Nº duodaas »
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300,00) Funrójue: R$11,60 (San: R$34,98. FUNDEP: R$4, 98, Selo:
R$8, o Dê 55, a inlização: R$18,47.
São João: (PR. Qu da agosto de 2028:
Crásdinal go raaado Sado
Cristiano Muller Duarte
Escravente - Port. 08/2024 CSS
CRISTIANE MULLER 3JARTE
Portaria nf Navio
Escreveiáte ACPN CAs! mi ae a jofo/PR
ATA Nº 02/2025
ASSOCIAÇÃO BE PAIS E MESTRES PELO
ESPORTE - TAEKWONDO SÃO JOÃO
Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
através de-imã reunião realizada no endereço Rua João Pessoa, nº 216, centro, São João-
PR; CEP 85.570-000, estiveram reiúmidos os membros organizadores os quais foram
considerados: Associados Fundadores dá Associação para deliberar o que previa o
Edital de Convocação. Na sequência deu-se, Leitura e Aprovação dos Estatutos. À
reunião foi aberta pelo presidente da Comissão: Provisória, que efetuou a leitura do Edital
de Convocação. Na seguência passou a palavra ao Sra. FERNANDA CAPESTRANO -
Secretário, que iniciou a leitura do referido Estatuto, realizando-se a aprovação do
mesmo. Na sequencia deliberou-se para tratar sobre.a eleição da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal, O presidente da Comissão Provisória Sr. EDERSON LUIZ FERRI
LEAL, informou como seria o processo eleitoral, Na seguência iniciou-se a votação por
aclamação da chapa úmica, composta dos seguintes associados e com os referidos cargos:
DIRETORIA EXECUTIVA: ;
» PRESIDENTE: EDERSON LUIZ FERRI LEAL, CPF nº 042.169.659-1 1; RG nº
8387.642-5 SESP/PR, brasileito, casado. residente na Av Brasil; nº 658, centro do
Município de São João - PR. . Pit É
8 VICE = PRESIDENTE; THIAGO LUIZ KERCHNER, CPF nº 050.607479-05.
RG:nº 9:029.734-1 SESP/PR, brasileito, casado, residente na Rua Sete de Setembro, nº
167, Bairro Sol Nascente, Município de São João - PR. .
* SECRETÁRIO: FERNANDA CAPESTRANO, CPF. nº 065.729.509-48,
brasileira: solteira, residente na Rua J; nº 458, Bairro Novo Horizonte no Município de
São João = PR... ,
. TESOUREIRO: ANGELICI SUTTILLI LUZA BARONE CPF nº 034.027.109-
43, RG nº 7.201,178-3 SESP/PR, brasileira; casada; residente na Rua Osório Alves, nº
425, Baitro Centro no Município de São João - PR:
o DIRETOR DE MARKETING: JEUDE NÉDIS SCHNELL DE LARA
KERCHNER, CPF nº 045.638.459-65, RGrnº 9.009,003-8; brasileira, casada, residente na
Rua Sete de Setembro; nº 167, Baitro Sol Nascente no Município de São João - PR.
s CONSELHO: FISCAL: FRANCIELI PIOVESAN MULLER, CPF nº
052,758.369:37; RG nº 8.921.448-3 SESP/PR. brasileira, casada, residente na Avenida
Presidente Castelo Branco, nº 711 no: Município dé São João - PR; ALEX SILVA
FRANCO: CPE -dº 032.818.889:17, RG nº .8.065.930-0 SESP/PR, brasileiro, união
estável, residente na Avenida Aldino Seholz; nº 631, Bairro Cristo Rei no Município de
São João — PR, & IVAN JOSMIL BE ALMEIDA CPF nº 060.502.009-47, RG nº
9.:740,903:0: SESP/PR, brasileiro, solteiro, residente ná Rua J, nº 458, Bairro Novo
Hotizonte no Municipio de São João.» PR.
) e SUPLENTE CONSELHO FISCAL: ELIAS DE GOES TRIGUEIREDO, CPF nº
071.983.289-62, RO nº 9.749.336-7 SESP/PR, brasileiro, união estável, residente na,
Autino Bierberg, nº 36 no Município de São João - PR. lose
: Dando: continuidade na reunião foi empossada a Diretoria eleita Em degiita o
Presidente eleito Sr. EDERSON LUIZ FERRI LEAL agradeceu a ongs «cas
- pessoa' depositada pelos presentes e expôs seus planos para-a Associação. o. Bavonaris
mais nada a tratar, foi encerrada a presente reunião, a qual foi lavrad eng tita, sepslo
assinada pelo Presidente e Secretário, acompanhando lista dos presentes. | São
2 f São João — PR, 23 Ve Julh
Presidente Secretário
“CATA NS 02/2025
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PELO
ESPORTE - TALKWONDO sÃO JQÃO
LISTA DE PRESENÇA
+ EDERSON LUIZ FERRI LEAL: Ad
« THIAGO LUIZ KERCHNER: pas
2 FERNANDA CAPESTRANO: fo Za. Epil Em
0 ANGELICISUTTILLI LUZA BARONE; Abas Sab Boni
+ JEUDE NÉDIS SCHNELL DE LARA RKERCHNER:
k FRANCIELI PIOVESAN MULLER: pra o
* ALEX SILVA FRANCO: Qu À o | iva
2 IVAN TOSMIL DE ALMEIDA: Dat Ad Aros qa
«ELIAS DE'GOES TRIGUEIREDO: Ela du spars Tigre
São João — PR; 23 de Julho 2025
Selo.nº SFTDARvywtddsaStboNDd 1380g.
Cbusiito am hup:imorus turarpencomibriconsulta y
PROTOCOLADO SOB Nº8,908 « REGISTRADO SOB Nº 0000848 -
LIVRO: A-D25 - FOLHAS 000/ 032 - Emolumentos: R$83,10) UR
300,00) Funrejus: R$11,80, ISSQN: R$7,17, FUNDER. R$,
Raia 25, Distribuidor: RSiQ 58, qtalização: :R$60,3:
Total
São João (PR), 04 da agosto de-2025.
CXANT ai Vania AD o
Cristiane Muller Duarte
Escravente - Port. 09/2024/€8J
CRISTIANE MULLER DUARTE
rtariá nº 09/2024
Eschedente FCP A ATOS, de São JoSo/PR