sessao nº 29

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 29º Reunião Ordinária da 652 Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 18:30 ; Encerramento: 22/09/2025 - 19:53
Mesa Diretora: Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; JOÃO PAULO / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: A Presidente cumprimentou a todos e Sob a proteção de Deus declarou aberta a 29º Sessão
Ordinária em 22/09/2025. Solicitou que o Vereador Celso caso queira, fizesse a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 28 de 15 de setembro de 2025, em discussão a Ata e em
Votação, declarou aprovada. Em seguida Passou para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Esperança,
esquina com a Avenida Paraná, saída para a comunidade de Dois Irmãos. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 364, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 2 - INDICAÇÃO nº
130 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao
Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenções na quadra de areia localizada na Praça das Águas, no bairro Recanto
da Serra, bem como a construção de uma quadra sintética no mesmo local Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 365, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 3 - INDICAÇÃO nº
131 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao
Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jasmin, no bairro Monte Castelo,
entre a Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 366, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar a arrumação e colocação de calçadas na Rua São Francisco,
proximidades das Escolas Castro Alves e Novo Mundo, as quais precisam ser feitas urgentemente devido a acessibilidade dos alunos,
muitos cadeirantes. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 367, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após
ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar, que sejam retirados a cobrança de TAXAS de ESGOTO (junto a água) e ILUMINAÇÃO
(copel) , de todas as Igrejas localizadas no Município. Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE
ZOLETE FERREIRA, JOÃO PAULO, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 368, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, Ementa: Constitui Comissão
Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de
setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias - Obs.: Baixado
para a Discussão e votação na Ordem do Dia desta sessão. Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia desta Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; JOÃO PAULO / PL ; TANIA PAPKE /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS - AMADI - DE SÃO JOÃO PARANÁ. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO
MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 338, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 2º e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo Municipal de
São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP. Autores:
FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 341, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025, Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2026 a 2029. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 343,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido e baixado para Comissão de Finanças e Orçamentos para o
recebimento de emendas. ; 4 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de
Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro
Verde. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 353, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às
Ed
autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos
deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da
política de preços do leite no Brasil Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 354, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte
Castelo Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 355, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de
implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli,
Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 356, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025, A vereadora, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João,
depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de
adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso município. Autor: IVANETE LONGO, Número de Protocolo: 357, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO
nº 128 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para
pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão
acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 358, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º? e única votação ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de
2025, Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura
Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações
preventivas necessárias Autor: JAQUELINE, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: REPROVADO - Obs.: Votos a Favor- Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e João Paulo, votos Contrarios dos vereadores Airton
Martinelli, Jocelene Zolete, Celso Cozzati, Tania Papke e Gessi Camargo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 2 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 3 - IVANETE LONGO
/ PSD; 4 - TANIA PAPKE / MDB ; 5 - GESSI CAMARGO / PDT ; 6 - CELSO COZZATI / PSDB ; 7 - JAQUELINE / PL; 8 - FABIANA MIORANZA
/ PSD
Considerações Fil
Sessão Ordinária
ais:;/E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeçeu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
fava fe
iro-Secretário: IA PAPKE / MDB
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