| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação de um espaço para que os funcionários do pátio de máquinas possam ficar nos dias de chuva. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as munícipes que desejarem fazer algum evento ou promoção. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e São João e dá Outras Providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de São João-PR,
Com os mais sinceros cumprimentos, depois de ouvir o Plenário desta Casa de Leis encaminho a presente Indicação para análise e adoção de providências visando alterar a Lei nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o Auxílio Alimentação no Município, a fim de fixar o benefício em valor único de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os servidores/funcionários em exercício, eliminando-se as faixas remuneratórias atualmente previstas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a arrumação/ construção de calçadas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Colégio Estadual Tancredo Neves. Também solicita a conclusão do calçamento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao colégio, incluindo o término do muro que ficou inacabado. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, a realização de estudo de viabilidade para extensão do auxílio-transporte universitário aos acadêmicos que estejam cursando a segunda graduação, desde que não tenham sido beneficiados durante a primeira. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar, no âmbito do Município de São João/PR, a recomposição da contagem de tempo e a autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais relativas ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-23 |
AUTÓGRAFO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-23 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-23 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-23 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-23 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-23 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-22 |
Ato da Presidência |
Conceder férias aos servidores da Câmara Municipal de São João. |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-22 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal. |
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| sessao |
8 |
2025-12-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2025-12-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-19 |
INDICAÇÃO |
contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-19 |
INDICAÇÃO |
ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos distritos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-16 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-16 |
AUTÓGRAFO |
Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço. |
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| sessao |
38 |
2025-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-10 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-10 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-12-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-12-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos, |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade. |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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2/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026. |
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4/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026. |
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5/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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