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materia nº 3/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaOs vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga F —
2025-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São João
CNPJ 80.871,080/0001-90
E-mail: camarasaojoaoMoutlook.com
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445 ;
85.570-000 SÃO JOÃO . PARANA
Exma. Senhora
JAQUELINE PINTO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE
OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL'ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais
e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei
Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município
de São João para o exercício financeiro de 2026.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 3/2025
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Projeto Nº: 44/2025- LOA 2026
Tipo de (x) Impositiva individual () Impositiva de bancada
emenda (x) Crédito novo () Suplementar
Ordem de
Prioridade
Autoria ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE
OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL'ALBA e IVONETE LONGO
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação
Justificativa Destinar ao Escola Municipal Castro Alves: 50% materiais de
consumo e 50% para serviços de terceiros pessoa jurídica, para
pequenas reformas.
Resumo da Emenda
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do Código Nome
crédito
orçamentário
Orgão 05 Secretaria Municipal de
Educação
Unidade 001 Departamento de Educação
orçamentária
Ação 28 Melhorias na Infraestrutura
Escolar
Natureza da despesa 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
Valores R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do Código Nome
crédito
orçamentário
Orgão 05 Secretaria Municipal de
q Educação
SE Unidade 001 Departamento de Educação
EM orçamentária
Som o | Ação 28 Melhorias na Infraestrutura
s22 Escolar
FOR] Natureza da despesa 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros
RE Pessoa Jurídica
E Valores R$ 50.000,00
Ro
São João, 25 de novembro de 2.025.

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