sessao nº 2

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordemdo Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 2º Reunião Ordinária da 66? Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 18:30 ; Encerramento: 09/02/2026 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: CELSO COZZAT! / PSDB ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimento a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 2º Sessão
Ordinária em 9/2/2026. Solicitou que a vereadora Jocelene caso queira fizesse a Leitura de um texto Bíblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº Ide 2 de fevereiro de 2026, ..em discussão a Ata... em
Votação... Declarou aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026, Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder
Legislativo Municipal de São João e dá outras providências. Autores: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE, Número de
Protocolo: 21, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: feito a Leitura e baixado para as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e orçamentos. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026, Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação
aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências. Autores: CELSO
COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: feito a
Leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026,
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e São João e dá Outras Providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 27, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: feito a Leitura e baixado
para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos. ; 4 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026, Indico ao Executivo Municipal, depois
de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação de um espaço para que os funcionários do pátio de máquinas
possam ficar nos dias de chuva. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 25, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Baixo para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026, Indico ao Executivo Municipal, depois
de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as
munícipes que desejarem fazer algum evento ou promoção. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixo para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026, Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de
São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026, Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do
Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 16, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 3 -
INDICAÇÃO nº 1 de 2026, Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar, no
âmbito do Município de São João/PR, a recomposição da contagem de tempo e a autorização de pagamento retroativo de vantagens
funcionais relativas ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026. Autor: GESSI
CAMARGO, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
em 1º e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de São João-PR, Com os mais sinceros
cumprimentos, depois de ouvir o Plenário desta Casa de Leis encaminho a presente Indicação para análise e adoção de providências
visando alterar a Lei nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o Auxílio Alimentação no Município, a fim de fixar o benefício em
valor único de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os servidores/funcionários em exercício, eliminando-se as faixas
remuneratórias atualmente previstas. Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e seno
Urbanos, a arrumação/ construção de calçadas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Colégio Estadual Tancredo
Neves. Também solicita a conclusão do calçamento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao colégio,
incluindo o término do muro que ficou inacabado. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, a
realização de estudo de viabilidade para extensão do auxílio-transporte universitário aos acadêmicos que estejam cursando a segunda
graduação, desde que não tenham sido beneficiados durante a primeira. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 6, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 2 - IVANETE LONGO / PSD ; 3 - GESSI CAMARGO / PDT ; 4 -
TANIA PAPKE / MDB ; 5 - PAULO DAL'ALBA / PL
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
23/02/2026 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e Também convocou a todos para a 12 Sessão Extraordinária para o dia 18/02/2026
as 18:30 para discussão e 1º votação dos Projetos de Lei nº 9 e 10/2026 do Legislativo e 2º e última votação dos PL nº 6 e 7/2026 do
Executivo e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão, da qual Eu Tania Papke Secretária mandei lavrar a presente ata que
após fita e achada conforme vai assinada por mim e o Presidente e demais vereadores que quiserem.
Assinátúrai da Mesa Diretora da Sessão
Presillente: PAULO DAL'ALBA
Vice-Presidente:CELSD COZZATI / PSDB
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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