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materia nº 6/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaOs vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga F
2025-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P

Documents (1)

texto original #

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Legislativo
Data: 04/12/2025 - Horário: 13:29
PROTOCOLO GERAL
Exma. Senhora
JAQUELINE PINTO
É Câmara Municipal de São João
CNPJ 80.871.080/0001-90
E-mail: camarasaojoaoQoutlook.com
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445
85.570-000 . SÃO JOÃO e
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO
SERGIO DAL'ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para
apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 6/2025
Projeto nº 44/2025-LOA 2026
Tipo de (x) Impositiva individual () Impositiva de bancada
emenda (x) Crédito novo (.) Suplementar
Ordem de
Prioridade
Autoria ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA,
PAULO SERGIO DAL'ALBA e IVONETE LONGO
Beneficiário Secretaria Municipal de Assistência Social
Justificativa
Destinar ao Fundo Municipal de Assistência Social, para aquisição
de Figurino (prioridade) e camisetas para o SCFV — Gralha Azul.
Resumo da Emenda
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do Código Nome
crédito orçamentário
Orgão 09 Secretaria Municipal de Assistência
Social
Unidade orçamentária 002 Fundo Municipal de Assistência
Social
Ação 9 Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
Natureza da despesa 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
Valores R$ 50.000,00
PAULO'SE o
Vereador
São João, 24 de novembro de 2.025.
ln EA ch (Olaias
Vereadora

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