sessao nº 38

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 18:30 ; Encerramento: 15/12/2025 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: CELSO COZZAT! / PSDB ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA
PAPKE / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: TANIA PAPKE / Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 38º Sessão
Ordinária em 15/12/2025. Solicitou que o vereador Gessi caso queira fizesse a Leitura de um texto Bíblico. Solicitou que a secretária, a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 37 de 01 de dezembro de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação... Declarou aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025, Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras
providências. - Obs.: Baixa para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 489, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 2 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025, Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no
Distrito de Dois Irmãos, - Obs.: Baixa para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de
Protocolo: 475, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
3 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do
pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade. - Obs.: Baixo para
votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 476, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do
LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja “para aterro sanitário ( lixo orgânico)
ou reciclagem de lixo. - Obs.: Baixo para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 477,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - PAULO DAL'ALBA / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São
João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. - Obs.: Com Emendas Impositivas nº1 a 24/2025; Em discussão; em
Primeira Votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 380, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025,
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão,
instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1,920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. - Obs.: Em discussão;
em Primeira Votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 444, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55
de 2025, Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos
Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. - Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 445, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025, Altera e inclui
ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025. - Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... Autor: JONI ZANELLA
FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 446, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025, Altera e inclui ações na programação
constantes do PPA, para o Exercício de 2025. - Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 447, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 6 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025, RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025. - Obs.: Em discussão; em Primeira
e única Votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
no
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7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00. -
Obs.: Em discussão; em segunda e última Votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 420,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025, Altera o $ 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de
concessão do adicional por tempo de serviço. - Obs.: Em discussão; em segunda e última Votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 421, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 2? e última votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025, Reforça o pedido da indicação 128 - Obs.: Em discussão;
em primeira e única Votação... Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - IVANETE LONGO / PSD ; 2 - GESSI CAMARGO / PDT ; 3 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ;
4 - ARNILDO POLLERMANN / PSD ; 5 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 6 - PAULO DAL'ALBA / PL
Ocorrências da Sessão: Durante a ordem do Dia devido a ausência da secretária vereadora Tania Papke, o Presidente nomeou para
Secretário ad-hoc o vereador Vice-Presidente Celso Cozzati.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, o presidente convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
22/12/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a
presente ata quejapós lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Boa Noite a
Assjn pur Mesa Diretora da Sessão
e: PAULO DAL'ALBA / PL
K
Primeil cretário: TANIA e / MDB
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