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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Legislativo
PROTOCOLO GERA
Data: 04/12/2025 - Hor:
Exma. Senhora
JAQUELINE PINTO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445
é SÃO JOÃO E
85.570-000
Câmara Municipal de São João
CNP) 80.871.080/0001-90
E-mail: camarasaojoao(Ooutlook.com
RANÁ
O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº
44/2025, Orçamentária Anual — (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de
São joão para o exercício financeiro de 2026.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2/2025
Projeto nº 44/2025-LOA 2026
Tipo de (x) Impositiva individual () Impositiva de bancada
emenda (59) Crédito novo (.) Suplementar
Ordem de
Prioridade
Autoria Airton Martinelli
Beneficiário Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos
Justificativa
O valor da emenda deverá ser destinado a construção de redutores
de velocidade nas ruas por mim indicadas durante o Exercício de
2026.
Resumo da Emenda
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do Código Nome
crédito orçamentário
Orgão 08 Secretaria Municipal de Viação,
Obras e Serviços Públicos Urbanos
Unidade orçamentária 001 Departamento de Serviços Públicos
Ação 37 Melhoria de nossas ruas
Natureza da despesa 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
Valores R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do Código Nome
crédito orçamentário
Órgão 08 Secretaria Municipal de Viação,
Obras e Serviços Públicos Urbanos
Unidade orçamentária 001 Departamento de Serviços Públicos
Ação 37 Melhoria de nossa ruas
Natureza da despesa 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Valores R$ 43.391,23
São João, 25 de novembro de 2.025.
nad MR ou
Vereador
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