sessao nº 39

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 39º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 22/12/2025 - 18:30 ; Encerramento: 22/12/2025 - 20:18
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: CELSO COZZATI / PSDB ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 39º Sessão
Ordinária em 22/12/2025. Solicitou que o vereador Celso caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 38 de 15 de dezembro de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação... Declarou aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 156 de 2025, contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de
pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 497,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 2 - INDICAÇÃO
nº 157 de 2025, ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos
distritos. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 498, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - TANIA PAPKE / MDB ; 2 - JAQUELINE / PL; 3 - IVANETE LONGO / PSD ; 4 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA /
UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São
João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. - Obs.: Em discussão. Em segunda e última votação, com as emendas 1 a
24/2025... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025,
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental — FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão,
instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. - Obs.: Em discussão e
em 2º e última votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 55 de 2025, Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos
Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. - Obs.: Em discussão e em 2? e última
votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 445, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025,
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025. - Obs.: Em discussão e em 2º e última votação...
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 446, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025, Altera
e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025. - Obs.: Em discussão e em 2º e última votação... Autor: JONI
ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 447, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2? e última votação ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025, Autoriza o poder
executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por =
excepcional interesse público, e dá outras providências. - Obs.: Em discussão e em 1º votação... Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - E
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025, Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de
Dois Irmãos, - Obs.: Em discussão...em votação... Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 154 ES Na
2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para
arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade. - Obs.: em discussão... em primeira e única
votação... Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, “E
Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o
plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com
projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja “para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo. -
Obs.: em discussão... em primeira e única votação... Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ARNILDO POLLERMANN / PSD ; 2 - IVANETE LONGO / PSD ; 3 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ;
4 - GESSI CAMARGO / PDT ; 5 - TANIA PAPKE / MDB ; 6 - JAQUELINE / PL; 7 - CELSO COZZATI / PSDB; 8 - PAULO DAL'ALBA / PL
Ocorrências da Sessão: Convocação para Sessão Extraordinária para o dia 22/12/2025, após a Sessão Ordinária para discussão e
segunda e última votação do Projeto de Lei nº 58/2025 e primeira e única votação das Indicações 156 e 157/2025.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, o presidente convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
02/02/2026 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a
p sente ata quê após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Esta Ata nº
39 de 22/12/2085 conforme art. 191 do Regimento Interno será lida e assinada por todos nesta mesma Sessão.Boa Noite a Todos .
Assinat
Mesa Diretora da Sessão
Presidente: PALO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente SG COZZATI / PSDB
Ei gua E
eiro-Secretário: TANJÁ PAPKE / MDB
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