| materia |
59/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Viveiro Municipal |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Readequação de estrada rurais |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Horários diferenciados de atendimento nas unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
que seja mobilizado a Secretária da Agricultura a realizar cadastro e firmar parceria através do SENAR e do Sindicato Rural FAEP, para implantar em nosso município o programa ATeG (Assistência Técnica e Gerencial) para atender e orientar os produtores de leite em nosso município |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
que seja mobilizado a Secretária da Agricultura através do seu efetivo (Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Técnicos) e com parcerias público privadas, com empresas do município e profissionais liberais do ramo, com o intuito de incrementar os programas já existentes de distribuição de sêmen e embriões e implantar novos programas de incentivo, tais como, dispor Médico Veterinário e Técnicos para efetuar atendimentos clínicos aos animais, inseminações artificiais, vacinação de Brucelose, Exames de Brucelose e Tuberculose e assistência nas propriedades, bem como Engenheiro Agrônomo para auxiliar os produtores de leite e agricultores com projetos, assistência técnica, manejo e correção do solo, pastagens, contenção de erosões, proteção de nascentes e fontes entre outras |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a realização de obras para erguer as bocas de lobo ao nível da pavimentação, garantindo maior segurança e eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa medida visa evitar acústicos desníveis que comprometem a trafegabilidade e geram riscos a pedestres, ciclistas e motoristas |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede esgoto nos Bairros Cristo Rei e Loteamento Diesel, saliento também, que o Vereador Airton Martinelli fez indicação no mesmo sentido para o Bairro Monte Castelo |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
AUTÓGRAFO |
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-24 |
Ato da Presidência |
CONCEDER DIÁRIA |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nos seguintes locais:
- PR 562 nas proximidades da Thor Brasil, cruzamento com a Rua da Paz que dá acesso ao Loteamento Diesel, Alto Mirim e Linha Brasil;
- Avenida Getúlio Vargas;
- Rua Arnaldo Faivro Busato, cruzamento com a Avenida 14 de Dezembro. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas medidas para solucionar os problemas com estacionamento nas ruas próximas ao Posto de Saúde, providenciando um local adequado para que funcionários e profissionais de saúde possam estacionar seus veículos. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias nos asfaltos que ligam aos distritos, principalmente os que ligam ao Distrito de Dois Irmãos e o que liga Vila Paraíso ao Município de Sulina. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito melhoria do Tipo ASFALTO nos seguintes locais: No Distrito de Dois Irmãos nas Ruas; São João até a Rua Brasil e Rua 1º de Maio até saída para Linha Kalinke |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito um estudo rápido e sério quanto da viabilidade, ou de colocar mão única na rua, tachões ou faixa elevada bem grande em frente à escola, e até mesmo um tipo de fiscalização eletrônica nas ruas, bem como, calçadas, da quadra ao redor da Escola Municipal Castro Alves, Avenida Brasil e Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Adequações no espaço físico da escola São João, compreendendo a construção de paredes no Ginásio de esportes e a instalação do sistema de segurança eletrônico do portão de entrada e das Câmeras de segurança. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede de esgoto no Bairro Monte Castelo, no perímetro urbano da sede, com prioridade para: Rua das Margaridas e Rua das Primaveras, onde parte dessas vias ainda não foram contempladas com a rede de esgoto. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal a nominação da via pública que liga a Rua da Consolação à Rua Nair Camargo Romanino, localizada no bairro Morumbi. Essa rua já existia antes da abertura e nomeação das demais vias do loteamento e, embora esteja devidamente calçada, ainda não possui uma identificação oficial. Dessa forma, proponho que essa via seja denominada Bruno Juarez Duarte. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja arrumado com urgência a calçada na Rua Francisco Augustin, frente especificamente das casas Diesel e Ledur. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Revitalização da Praça Pública no Distrito de Nova Lourdes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Futsal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações na Rua Rio Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um abrigo para o ponto de ônibus na esquina da cerealista São Rafael |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede da Prefeitura. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de cestas básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia e dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João – PR. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis que ficam na Rua Ernesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por Km aos proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-14 |
Ato da Presidência |
Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de São João |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-14 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-14 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São João-PR. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-14 |
Ato da Presidência |
CONCEDER DIÁRIA(S) A VEREADORA ABAIXO RELACIONADA |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-14 |
Ato da Presidência |
1º Designar a Vereadora Fabiana Mioranza como Procuradora da Mulher e a Vereadora Tania Papke como Procuradora Adjunta, junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de São João, durante a gestão 2025/2026 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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