sessao nº 5

g
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 5º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 18:30 ; Encerramento: 10/03/2025 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZAT! / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 5º Sessão
Ordinária em 10/03/2025. fez a Leitura de um texto Biblico.. Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata
da Sessão Anterior, Ata nº 4 de 24 de fevereiro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. Passamos agora para
as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 107, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação
e Finanças e Orçamentos. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 108, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça
e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025, Concede revisão geral anual e reajuste aos
vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João Autores: FABIANA MIORANZA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE,
Número de Protocolo: 109, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos ; 4 - PROJETO DE LEL ORDINÁRIA nº 12 de 2025, Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder
Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 110, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixo para as Comissões
de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025, Dispõe sobre a designação,
remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder
Executivo Municipal de São João — Paraná. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 112,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido o Regime de urgência, reprovado o regime de urgência, Baixado
para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, A vereadora que esta subscreve,
nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a realização de obras para erguer as bocas de lobo ao nível da pavimentação,
garantindo maior segurança e eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa medida visa evitar acústicos desníveis que
comprometem a trafegabilidade e geram riscos a pedestres, ciclistas e motoristas Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo:
106, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão ; 7 -
INDICAÇÃO nº 58 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR -
Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede esgoto nos Bairros Cristo Rei e Loteamento Diesel, saliento
também, que o Vereador Airton Martinelli fez indicação no mesmo sentido para o Bairro Monte Castelo Autor: TANIA PAPKE, Número
de Protocolo: 111, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima
Sessão ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - TANIA PAPKE / MDB; 2 - FABIANA MIORANZA / PSD ; 3 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio
com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 -
INDICAÇÃO nº 47 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja arrumado com
urgência a calçada na Rua Francisco Augustin, frente especificamente das casas Diesel e Ledur. Autor: TANIA PAPKE, Número de
Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação
; 3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025, Revitalização da Praça Pública no Distrito de Nova Lourdes. Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de
Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação
; 4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR-
Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede de esgoto no Bairro Monte Castelo, no perímetro urbano da
sede, com prioridade para: Rua das Margaridas e Rua das Primaveras, onde parte dessas vias ainda não foram contempladas com a rede
de esgoto. Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025, Indico ao Executivo Municipal a nominação da via
pública que liga a Rua da Consolação à Rua Nair Camargo Romanino, localizada no bairro Morumbi. Essa rua já existia antes da abertura
e nomeação das demais vias do loteamento e, embora esteja devidamente calçada, ainda não possui uma identificação oficial. Dessa
forma, proponho que essa via seja denominada Bruno Juarez Duarte. Autor: PAULO DAL'ALBA, Número de Protocolo: 83, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 51 de
2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de
velocidade ou faixas elevadas nos seguintes locais: - PR 562 nas proximidades da Thor Brasil, cruzamento com a Rua da Paz que dá
acesso ao Loteamento Diesel, Alto Mirim e Linha Brasil; - Avenida Getúlio Vargas; - Rua Arnaldo Faivro Busato, cruzamento com a
Avenida 14 de Dezembro. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de
ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas medidas para solucionar os problemas com estacionamento nas ruas próximas
ao Posto de Saúde, providenciando um local adequado para que funcionários e profissionais de saúde possam estacionar seus veículos.
Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025, Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta
casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias nos asfaltos que ligam aos distritos, principalmente os que ligam ao
Distrito de Dois Irmãos e o que liga Vila Paraíso ao Município de Sulina. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 86, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 54 de
2025, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito melhoria do Tipo ASFALTO nos seguintes
locais: No Distrito de Dois Irmãos nas Ruas; São João até a Rua Brasil e Rua 1º de Maio até saída para Linha Kalinke Autor: IVANETE
LONGO, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
em 1º e única votação ; 10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis,
que seja feito um estudo rápido e sério quanto da viabilidade, ou de colocar mão única na rua, tachões ou faixa elevada bem grande em
frente à escola, e até mesmo um tipo de fiscalização eletrônica nas ruas, bem como, calçadas, da quadra ao redor da Escola Municipal
Castro Alves, Avenida Brasil e Getúlio Vargas. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 11 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025, Indica, ao Executivo
Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Adequações no espaço físico da escola São João, compreendendo a construção
de paredes no Ginásio de esportes e a instalação do sistema de segurança eletrônico do portão de entrada e das Câmeras de
segurança. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GESSI CAMARGO / PDT ; 2 - IVANETE LONGO / PSD ; 3 - JAQUELINE / PL ; 4 - PAULO DAL'ALBA
/PL
Ocorrências da Sessão: Fez o Uso da Tribuna Livre a diretora da Escola Castro Alves a senhora Carmen Vital para explanar sobre
melhorias que necessita a Escola em seus acessos.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 17/03/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
As in TA fee Diretora da Sessão
Presidente: y ALBA / PL
Vice- President e eo A
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto.