| norma |
1/2024 |
2024-12-16 |
Regimento Interno |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São João, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-16 |
Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São João, Estado do Paraná. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-12-16 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-12-10 |
AUTÓGRAFO |
Estima Receita e fixa a despesa do Município de São João, para o exercício de 2025 em R$ 87.800.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São João, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado os devidos reparos na Cobertura do Centro de Eventos Gentil Bonissoni no Parque Ambiental |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
Reconstrução do calçamento na rua das margarida e rua dos cravos no Bairro Jardim América. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-12-03 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD do Município de São João, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-03 |
AUTÓGRAFO |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-12-03 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-12-03 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-12-03 |
AUTÓGRAFO |
Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-12-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2024-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO ESPORTIVO |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-11-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-19 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 22.534,32. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-11-19 |
AUTÓGRAFO |
Concede abono aos servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2024. |
1 |
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|
| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-11-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede abono aos servidores municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-11-12 |
AUTÓGRAFO |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras Providências |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção na estrada de Asfalto que sai do Distrito de Vila Paraíso sentido ao Município de Sulina-PR. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD do Município de São João, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
29/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina prórpios Municipais. |
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| sessao |
28 |
2024-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-23 |
AUTÓGRAFO |
Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de São João-PR. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-23 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Município São João a conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos municipal, estadual e federal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de estacionamento, faixa de pedestres e sinalização em geral no Loteamento Diesel. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 22.534,32. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-01 |
AUTÓGRAFO |
Define, no âmbito do Município de São João/PR, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-01 |
AUTÓGRAFO |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025 em R$ 87.800.000,00 |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-09-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2024-09-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-09-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e a contribuir anualmente com a associação Esportiva do Sudoeste do Paraná (AESUPAR) e fixa outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-09-02 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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