sessao nº 30

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 302 Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:00
; Encerramento: 18/11/2024 - 18:49
Mesa Diretora: Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSD ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR /
PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDECIR ZOLET / Licença Médica ; LAÍS /
Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... Na ausência da Vereadora
Presidente Laís Bendlin faço eu Vereadora Vice- Presidente Quitéria Machado a condução
desta Sessão Ordinária.-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 302 Sessão Ordinária em
18/11/2024.-faço Eu Quitéria a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o Secretario
Selço de Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 29 de 11 de novembro
2024... em discussão...em votação ... Declaro...Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024, Concede
abono aos servidores municipais. - Obs.: Em discussão o regime de urgência... Se as
comissões tiverem de acordo gostaria de solicitar o Parecer Verbal das Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres e baixar para a
votação na Ordem do dia desta Sessão. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 168, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei em Regime de urgência aprovado e baixado
para votação na Ordem do dia desta sessão. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31
de 2024, Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de
2024. - Obs.: Feito a leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças
e Orçamentos para os devidos pareceres . Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 32 de 2024, Altera e inclui ações na programação constantes do PPA,
para o Exercício de 2024. - Obs.: Feito a Leitura e Baixado para as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos. Autor: CLOVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
33 de 2024, Acrescenta $$ ao art. 47, da Lei nº 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe
sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. -
Obs.: Discutido Regime de Urgência e Baixado para a Comissão de Justiça e Redação.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
171, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido e aprovado o
Regime, baixado para as comissões. ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66. - Obs.: Leitura, Baixado para as comissões
de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 172, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.prleg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 25/11/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças
e Orçamentos. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSD ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO /
PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2024, no valor de R$ 22.534,32. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 154, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024, Denomina prórpios Municipais. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 162,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024, Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025
em R$ 87.800.000,00 Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 148, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 30 de 2024, Concede abono aos servidores municipais. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 168, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção
na estrada de Asfalto que sai do Distrito de Vila Paraíso sentido ao Município de Sulina-
PR. Autor: CLÓVIS DIAS, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Ocorrências da Sessão: Uso da tribuna por alunos do Terceirão do Colégio São Luiz.
Considerações Finais: Convocação para EXTRAORDINÁRIA: Convoco a todos para a 32
sessão Extraordinária para discussão e 2º e última votação do projeto de Lei nº 30/2024/ E
nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a
todos para a próxima Sessão Ordinária para 0 dia 25/11/2024 as 18:00 horas na Câmara
de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário,
mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo
presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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