sessao nº 27

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 272 Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:00
; Encerramento: 21/10/2024 - 18:41
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSD; GESSI/ PDT; LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDECIR ZOLET / Licença Médica ; CLÓVIS
DIAS / Ausência por motivo de força maior ; VOLMIR / Licença Médica
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 272 Sessão Ordinária em 21/10/2024.- Solicito caso queira que o
vereador Aldecir faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o Secretario Selço de
Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 26 de 14 de outubro 2024... em
discussão...em votação ... Declaro...Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024, Autoriza
o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de
2024, no valor de R$ 22.534,32. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 154, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões para os devidos pareceres, CJR e CFO. ; 2-
INDICAÇÃO nº 22 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de
estacionamento, faixa de pedestres e sinalização em geral no Loteamento Diesel. Autor:
QUITÉRIA, Número de Protocolo: 156, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSD; GESSI/ PDT; LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT
Oradores da Ordem do Dia: 1 - QUITÉRIA / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024, Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025
em R$ 87.800.000,00 - Obs.: 13 discussão da LOA. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 148, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: 12 discussão da LOA. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 17 de 2024, Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de
São João-PR. - Obs.: Trâmite final. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 122, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024, Autoriza o Município São João a
conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos
habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos
municipal, estadual e federal, e dá outras providências. - Obs.: trâmite final Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 141, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2
de 2024, Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João,
referente ao exercício financeiro de 2022. Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI, VOLMI
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaoGDoutlook.com 04/11/2024
MAMA IDNDA
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ARNILDO POLLERMANN / PSD ; 2 - QUITÉRIA
/ MDB; 3- SELÇO/PT;4-LAÍIS/PSD
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 04/11/2024 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
DE/OLIVEIRA / PT
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NAM ANDA