| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova com ressalva a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-04-30 |
Ato da Presidência |
CONCEDER DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Seja realizado melhorias e cascalhamento na estrada de acesso a propriedade do Senhor João Koltz próximo a Vila Paraíso. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Cascalhamento Linha Santa Isabel |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Melhorias em prédio de escola |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-16 |
Ato da Presidência |
Conceder diária |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova com ressalva a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 310.956,88. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-04-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-10 |
Ato da Presidência |
Conceder diária a servidor abaixo relacionado |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o Plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de contratação de médicos plantonistas para o pronto atendimento. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma fonoaudióloga e Terapeuta Ocupacional. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera Mapa 02 - Lei de Ordenamento Territorial – Zoneamento Distrito Sede, do Anexo II, da LC nº 62, de 16-10-2019. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-03-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 63/2019 e o perímetro urbano Distrito Sede do Município de São João. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo da rodovia que atravessa o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano do município de São João. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-27 |
Ato da Presidência |
Conceder diárias aos vereadores abaixo relacionados |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2024-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2024-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2024-03-22 |
AUTÓGRAFO |
Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
AUTÓGRAFO |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
AUTÓGRAFO |
Acrescenta parágrafo único o art. 1°, da Lei n° 1.990, de 23 de agosto de 2022. |
1 |
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|
| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
AUTÓGRAFO |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 1°, da Lei n° 1.880, de 10 de outubro de 2019, alterado pelas Leis n° 1.953/2021 e 2012/2023, para incluir atividades culturais e esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal. |
1 |
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|
| materia |
36/2023 |
2024-03-21 |
AUTÓGRAFO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-13 |
Ato da Presidência |
Concede Progressão Funcional |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-12 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de São João |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja cedido um funcionário do Município para auxiliar os trabalhos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR (Emater) do Município de São João -PR ou que os serviços de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga DAP, seja feito no Departamento de Agricultura do Município. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2024-03-04 |
AUTÓGRAFO |
Desafeta área de terra de propriedade do município de São João e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta parágrafo único o art. 1°, da Lei n° 1.990, de 23 de agosto de 2022. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-27 |
Ato da Presidência |
Homologar Ressarcimento |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Confecção de Uniformes Escolares |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2024-02-26 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do quiosque junto ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador Gessi Camargo está propondo ao poder executivo municipal e ao setor competente a aquisição das férias prêmios para todos os funcionários que já têm esse direito adquirido, assim como para aqueles que o adquirirão ao longo deste ano de 2024. Essa prática já foi adotada nos anos de 2022 e 2023, e a proposta é que seja mantida em 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um abrigo no ponto de ónibus na Rua das Hortênsias mais precisamente na esquina com a Rua das Azaleias no Bairro Monte Castelo |
1 |
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