sessao nº 3

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FR + SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 18:00
; Encerramento: 26/02/2024 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT; LAÍS / PSD ;
QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 32 Sessão Ordinária em 26/02/2024.- Solicito que o vereador Clovis Faça
a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretario Selço de Oliveira faça a
Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 2 de 19 de fevereiro 2024... em discussão...em
votação ... Declaro...Aprovada
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários
Municipais e Chefe de gabinete. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo:
23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões
de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2
de 2024, Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos
Vereadores e dá outras providências. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de
Protocolo: 24, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para
as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 3 de 2024, Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos
Servidores da Câmara de Vereadores de São João. Autores: LAÍS, QUITERIA, SELÇO,
Número de Protocolo: 25, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 4-
INDICAÇÃO nº 4 de 2024, Confecção de Uniformes Escolares Autor: GESSI, Número de
Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para
votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023,
Autoriza a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do
quiosque junto ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras
providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número
de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 22 e última votação ; 2 - EMENDAS nº 1 de
2024, Incluir o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 46 de 28 de novembro de
2023. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3,
Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO - Obs.: votos favoráveis vereadores Selço
de Oliveira, Clovis Dias e Quitéria Machado, votos contrários dos vereadores Aldecir
Barancelli, Arnildo Pollermann, Gessi Camargo, Volmir Cavejon da Rosa e Claudecir Zolet.
; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023, Desafeta área de terra de |
propriedade do município de São João e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro |
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(moutlook.com 04/03/2024
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i * SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: aprovado por maioria simples -
Obs.: Votos Favoráveis dos vereadores Aldecir Barancelli, Arnildo Pollermann, Gessi
Camargo, Volmir Cavejon da Rosa e Claudecir Zolet. votos contrários dos vereadores Selço
de Oliveira, Clovis Dias e Quitéria Machado. ; 4 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024, O vereador
Gessi Camargo está propondo ao poder executivo municipal e ao setor competente a
aquisição das férias prêmios para todos os funcionários que já têm esse direito adquirido,
assim como para aqueles que o adquirirão ao longo deste ano de 2024. Essa prática já foi
adotada nos anos de 2022 e 2023, e a proposta é que seja mantida em 2024. Autor: GESSL
Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 3 de
2024, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que
seja construído um abrigo no ponto de ónibus na Rua das Hortênsias mais precisamente
na esquina com a Rua das Azaleias no Bairro Monte Castelo Autor: SELÇO, Número de
Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia04/03/2024 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ /
Presidente: LAÍS Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
Secretário: SELÇO
DE/OLIVEIRA / PT
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