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x SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Reunião Ordinária da 64º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 18:00
; Encerramento: 08/04/2024 - 18:56
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT; LAÍS / PSD ;
QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 92 Sessão Ordinária em 08/04/2024.-Solicito que o vereador ARNILDO
faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o Secretario Selço de Oliveira, faça a
Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 8 de 01 de abril 2024... em discussão...em votação ...
Declaro... Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Indica ao Executivo Municipal
depois de ouvido o Plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de
contratação de' médicos plantonistas para o pronto atendimento. Autor: QUITERIA,
Número de Protocolo: 70, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT;
LAÍS / PSD ; QUITERIA / MDB; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024, Dá nova
redação ao parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1.880, de 10 de outubro de 2019,
alterado pelas Leis nº 1.953/2021 e 2012/2023, para incluir atividades culturais e
esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 48,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024, Define o
limite de reserva da faixa não edificável ao longo da rodovia que atravessa o perímetro
urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano do município de
São João. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 66, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº
1 de 2024, Altera Mapa 02 - Lei de Ordenamento Territorial - Zoneamento Distrito Sede,
do Anexo II, da LC nº 62, de 16-10-2019. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 67, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, Altera a Lei Complementar nº
63/2019 e o perímetro urbano Distrito Sede do Município de São João. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 68, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de
contratação de uma fonoaudióloga e Terapeuta Ocupacional. Autor: QUITÉRIA, Númer
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaoWoutlook.com 15/04/2024
114 NDA
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+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Ocorrências da Sessão: CONVOCAÇÃO. A presidente convocou a todos os vereadores
para a 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 11/04/2024 18:00 para discussão e
segunda e última votação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 7/2024 EXE; Projeto de
Lei Complementar nº 1/2024; Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 EXE.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 15/04/2024 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
A Ed
Presidente:
BENDLIN
SCHUASTZ / PSD
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Setfetário: SELÇO
OLIVEIRA / PT
Vice-Presidente:
QUITÉRIA TASSIANE
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MACHADO / MDB
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av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Woutlook.com 15/04/2024
1RINA DANA
Dámina 9