| materia |
39/2023 |
2023-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-25 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Programa São João Cuidando com Amor, de acolhimento em família acolhedora para idosos e adultos com deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências. |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-24 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre recesso na Câmara Municipal de São João |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-24 |
Ato da Presidência |
Autoriza o pagamento da Licença Especial, conforme Lei nº 1.333/2011, ao servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-23 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-10-19 |
Ato da Presidência |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-10-19 |
Ato da Presidência |
Homologa Ressarcimento ao vereador |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja regularizado a tubulação em frente em frente o Ginásio de esportes do Distrito de Dois Irmãos. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis que seja realizado recape asfáltico na Rua Rio Grande do Sul. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
Requer junto ao Executivo Municipal Informações da Secretaria Municipal de Viação... |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis que seja feito uma faixa elevada ou instalação de Redutor de velocidade na Rua Santa Isabel, no loteamento Por do Sol, no bairro Santa Isabel. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de leis que seja estudado a forma através de boca de lobo ou canalização, para eliminar a agua que fica represada na Rua da Escola do Distrito de Ouro Verde. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Duque de Caxias, próximo a Fábrica de Ração da Coasul. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova com ressalva a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-09 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre recesso na Câmara Municipal de São João. |
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| sessao |
28 |
2023-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
A Comissão de Justiça e Redação Requer junto ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 35 de 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova com ressalva a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-10-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria de Finanças Municipal, a viabilidade para que seja destinado uma gratificação natalina para todos os funcionários públicos municipais de São João. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER, junto ao Executivo Municipal informações da Secretaria Municipal de Ação Social e demais Secretarias, qual a programação que será realizada em comemoração ao dia do Idoso em nosso Município; |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requer da Mesa Diretora envio de oficio em apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, a possibilidade de realizar a instalação de três abrigos para os pontos de ônibus. Primeiro na Avenida Francisco Augustin próximo ao trevo na saída para São Jorge D´Oeste, segundo na PR 562, entrada do loteamento Robetti, anexo o posto de combustível Coasul e o terceiro na PR 562, na entrada do Sr. Fermiane e Chioquetta São João. |
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| sessao |
26 |
2023-09-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS REQUISIÇÕES DE EXAMES. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias(manutenção e cascalhamento) na estrada que liga o Distrito de Dois Irmãos a Nova Lourdes. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada rural na comunidade de Flor da Serra sentido ao Município de Sulina-PR passando pela Linha Rech. |
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| sessao |
25 |
2023-09-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, REQUER, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Clóvis Mateus Cuccolotto, o pedido descrito para que o mesmo adote as medidas necessárias para a sua conclusão:
“1. Placa indicando o “BAIRRO MONTE CASTELO” próximo a rotatória localizada na AV. Francisco Augustin nas proximidades da GIVEL VEÍUCULOS e UNIÃO CLUBE DE CAMPO nos dois sentidos da Avenida. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa São João Cuidando com Amor, de acolhimento em família acolhedora para idosos e adultos com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Requer junto ao Executivo Municipal informações da Secretária Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos e/ou Secretária de Desenvolvimento Económico, relatório de todos os Serviços realizados (açudes, cascalho e terraplanagens), nas propriedades rurais do Município, descrito o serviço realizado; quantidade de hora-maquina e/ou cargas de cascalho e todas as solicitações de serviços protocoladas desde a data de 03/01/2023. |
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24 |
2023-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que determine ao setor competente que tome as providências no sentido de proceder o alargamento da Ponte e reparos asfáltico na estrada municipal entre o município de São João e a comunidade do 7 de Setembro. |
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5 |
2023-09-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
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6 |
2023-09-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-04 |
REQUERIMENTO |
Requeiro a V. Exª. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal cópia da ATA de transmissão de cargo, conforme publicação em rede social, pois não encontrei em diário oficial, para maior esclarecimento com relação a licença. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja realizado melhorias (Cascalhamento) na estrada de acesso a casa da Senhora Maria de Mello na Comunidade da Linha Brasil. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que a Prefeitura passe a realizar doação de ração a entidade de proteção e defesa dos animais “SOS ANIMAIS”, pois tem reconhecido o seu interesse público e função social. Para tanto, não é necessária autorização legislativa e realização de avaliação prévia ou procedimento licitatório; mas devem ser observados os princípios que regem a administração pública, com destaque para o tratamento isonômico e impessoal a instituição beneficiada. |
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23 |
2023-09-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner ,Maria Heloísa de Almeida, Mauro Junior Cella Schuastz, Nandha Rafaella Vasconcelos Muller, Arthur Henrique Sales Derlan e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico Seleção Paranaense) pelo excelente resultado obtido no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-28 |
AUTÓGRAFO |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do consórcio intermunicipal de saúde. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-28 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná – GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-28 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-28 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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