| materia |
21/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO |
Realize o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro para os Servidores Públicos do Município até o dia 20 de junho de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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18/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.914, de 01 de setembro de 2020 que instituiu o Serviço de Família Acolhedora no Município de São João. |
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14/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São João e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências. |
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2023-04-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
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2 |
2023-04-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
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13/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 490.000,00. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Executivo Municipal, após ouvir o plenário dessa casa de leis, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na Rua expedicionário, esquina com a Rua João Pessoa, no bairro Santa Luzia |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que implante junto ao sistema Registro de Classe Online (RCO), o botão do pânico vinculado à Polícia Militar. |
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20/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Súmula: “Reforma, Ampliação e melhorias no Posto de Saúde do Distrito de Nova Lourdes”. |
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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17/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: Seja realizado o aumento na quantidade de horas e profissionais para atendimento psicológico nas escolas municipais e CMEIS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reajusta os vencimentos inicias para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022 e do aumento de vencimentos concedidos aos servidores municipais pela Lei n° 2.009, de 14 de março de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 230.000,00. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta Casa de Leis, que seja instalado iluminação Pública na rua Valdomiro Schimieleski em frente ao local destinado a Praça Santa Isabel |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que haja permanência de um responsável pela segurança nas creches e Escolas Municipais. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e cascalhamento na estrada de acesso a casa do senhor Valdecir da Maia na Linha Planalto próximo ao trevo saída para São Jorge D'oeste. |
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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2/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Requeiro a V. Exª. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal informações para maior esclarecimento referente ao PL nº 10/2023: |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita lombada ou faixa elevada na Rua Salvador no loteamento Catarinense e na Rua das Hortênsia no Bairro Monte Castelo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja criada vaga para embarque e desembarque na Rua Santo Antônio em frente ao posto de saúde. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas Câmeras de seguranças nos parquinhos e intensificada a iluminação nesses locais. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
“1. Reabertura de parte da Rua Nei Braga, nos cruzamentos com a Rua Tiradentes e com a Avenida XV de Novembro, que íntegra o Quadro Urbano do Distrito de Nova Lourdes, que, inclusive, consta na Planta do Perímetro Urbano do referido distrito junto à Prefeitura Municipal de São João/PR, que está sendo utilizada por terceiros com plantações agrícolas. 2. A readequação integral da Rua Nei Braga, que, diga-se, está intransitável”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado de forma continua os devidos reparos e substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados no parque ambiental do Município. |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza na lateral da estrada que liga o Distrito de Vila Paraíso a Nova Lourdes e em alguns trechos da estrada que liga cidade até o Distrito Dois Irmãos. |
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6 |
2023-03-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
AUTÓGRAFO |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
AUTÓGRAFO |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a OBDC - ORDEM BRASILEIRA DE CAPELAES – O GRANDE SOU EU. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO – SOS ANIMAIS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação, acrescenta dispositivos e atualiza o valor da Bolsa Estágio de que trata a Lei n° 1.632, de 7 de maio de 2015 (Disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de São João e dá outras providências). |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que:
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES. |
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5 |
2023-03-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim que de o município proceda a abertura de 1 vaga para técnico de raio-x para atuar no Pronto Atendimento Municipal 24h, visto a necessidade de ampliação do horário de atendimento desse serviço no município durante o período noturno, feriados, recessos e finais de semana. |
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1/2023 |
2023-03-09 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial ao PL nº 2/2023 |
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2/2023 |
2023-03-08 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete |
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1/2023 |
2023-03-07 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de uma lombada ou faixa elevada na rua da Paz. |
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4/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um novo ponto de ônibus ou seja ampliado o existente na Escola Castro Alves. |
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5/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa - Área de refúgio |
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2023-03-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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5/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 1°, da Lei n° 1.880, de 10 de outubro de 2019, alterado pela Lei n° 1.953, de 23 de fevereiro de 2021, para incluir atividades culturais e esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal. |
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6/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São João-PR, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que:
-Seja instalado uma Academia ao ar Livre e um Play Ground no Espaço vazio localizado nos Fundos do Ginásio de Esportes Municipal;
-Seja instalado um Play Ground na Escola São João- Bairro Cristo Rei. |
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3 |
2023-02-27 |
Reunião Ordinária |
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