sessao nº 4

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 42 Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 18:00
; Encerramento: 06/03/2023 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; Vice-Presidente:
QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO DE
OLIVEIRA / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO /
PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ f PSD 3 QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 036/2023 - OFÍCIO - Interessado:
Legislativo - Assunto: Resposta a Requerimento nº 14 e 15/2022; 2) Recebida - OFIC Nº
040/2023-EXE - OFÍCIO - Interessado: QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO - Assunto: Resposta Requerimento nº 1/2023;
Expedientes: Pequeno Expediente: Comprimenta a todos, boas vindas... -Sob a proteção
de Deus declaro aberta a 4º Sessão Ordinária em 06/03/2023.-Solicito que a Vereadora
QUITÉRIA Faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário SELÇO
DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 3/2023... em discussão...em
votação.. declaro APROVADA. ...
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023, Dá nova
redação ao parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1.880, de 10 de outubro de 2019,
alterado pela Lei nº 1.953, de 23 de fevereiro de 2021, para incluir atividades culturais e
esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de
Justiça e Redação, inanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para os
devidos pareceres. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023, Dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura do Município de São João-PR, e dá outras providências.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões
de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para
os devidos pareceres. ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, Indica ao Executivo Municipal,
após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de uma
lombada ou faixa elevada na rua da Paz. Autor: QUITÉRIA, Número de Protocolo: 21,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, Indica o Executivo
Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um novo
ponto de ônibus ou seja ampliado o existente na Escola Castro Alves. Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de
2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa - Área de
refúgio Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Woutlook.com 13/03/2023 Eu
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SILVA CAMARGO / PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON
FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA /
PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023, Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores e dá
outras providências. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 6, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 22 e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023,
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos
Secretários e Chefe de Gabinete Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo:
7, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 22 e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de
2023, Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de
São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 14, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023, Concede
revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores
de São João. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
12 votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de
ouvido o plenário desta casa de Leis para que: -Seja instalado uma Academia ao ar Livre e
um Play Ground no Espaço vazio localizado nos Fundos do Ginásio de Esportes Municipal;
-Seja instalado um Play Ground na Escola São João- Bairro Cristo Rei. Autor: GESSI,
Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO /
MDB - URL Vídeo: https://fb.watch/j63sqG077X/
Considerações Finais: E nada mais avendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 13/03/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 13/03/2023
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