| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-25 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a criação e estruturação da procuradoria do Município de São João e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-10-25 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
1996/2022 |
2022-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa do Município de São
João. |
1 |
extracted
|
| norma |
1997/2022 |
2022-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e estruturação
da Procuradoria do Município de São
João e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-10-24 |
AUTÓGRAFO |
Dá nova Redação ao art. 3°, da Lei 1.752/2017 alterado pela Lei n° 1.834/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/2022 |
2022-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei
n º 1.752/2017 alterada pela Lei
nº 1.834/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-10-18 |
OFÍCIO |
Ofício nº 119/2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 5.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-10-10 |
REQUERIMENTO |
solicitar informação sobre a instalação do parque infantil |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-10-05 |
Ato da Presidência |
Concede progressão Funcional Vertical a servidor |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-10-03 |
REQUERIMENTO |
Considerando que após entrar em tramitação nessa casa de leis o projeto de lei nº 29/2022, de autoria do vereador Selço de Oliveira e apoio dos de alguns vereadores, simultaneamente, entrou em tramitação o projeto nº 30/2022 de autoria do poder executivo municipal tratando da mesma matéria.
Após tratativas entre o poder executivo e legislativo, em consenso o projeto foi alterado para ampliar a extensão dos benefícios assistenciais previstos na Lei já existente no Município.
Sendo que, o referido projeto já foi aprovado por unanimidade de votos, os vereadores que abaixo assinados requerem que seja retirado de tramitação o projeto de lei nº 29/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São João. - Substituição do Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-10-03 |
OFÍCIO |
Solicita a substituição do Projeto de Lei da Nova Estrutura Administrativa, nº 37/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de São João, para o Exercício financeiro de 2023 em R$ 71.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-28 |
AUTÓGRAFO |
Autógrafo Projeto de Lei nº 30, de 27 de junho de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-09-28 |
AUTÓGRAFO |
AUTÓGRAFO Projeto de Lei nº 37 de 29 de agosto de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-09-28 |
OFÍCIO |
Ofício nº 113/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada rural na Linha Aléssio, estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Nair Aléssio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-09-19 |
REQUERIMENTO |
Requer junto ao Executivo Municipal o total das despesas realizadas referente as festividades do Município (fogueira) no ano de 2022, de forma detalhada, considerando: construção da fogueira; contratação de shows; estruturas; segurança; materiais, serviços de instalações elétricas dentre outros. E, também como foi feito o rateio do lucro obtido com as entidades envolvidas (associação comercial, Paróquia São João Batista e outros). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas hastes com lâmpadas na entrada do bairro novo Horizonte próximo ao Ginásio de Esportes, na Rua da Paz (entrada, onde não há nenhuma lâmpada), e e entre as ruas J e H, também no Bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas hastes com lâmpadas na entrada do bairro novo Horizonte próximo ao Ginásio de Esportes, na Rua da Paz (entrada, onde não há nenhuma lâmpada), e entre as ruas J e H, também no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-09-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM VILA PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-09-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETO DE LEI 37/2022 DO EXECUTIVO QUE TRAMITA NESTA CASA COM Nº 38/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-06 |
AUTÓGRAFO |
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2022 |
2022-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e
Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão
Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de
Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2022 |
2022-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 3°, da Lei nº 1.752/2017 alterada pela Lei nº 1.834/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizada implantação de vagas de estacionamento para idosos e cadeirantes, em alguns pontos de grande movimento na área central de nosso município |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2022 |
2022-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de parceria com a sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente especifica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2022 |
2022-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade
Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar
recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos
concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1991/2022 |
2022-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1991/2022 |
2022-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Aluguel Social
Emergencial às mulheres vítimas de
violência doméstica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LICITAÇÃO/ PREGÃO Nº22/22 CONTRATO Nº 84/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São João |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria do Município de São João e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir de jogar lixo nas vias públicas do Município de São João/Pr |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua General Osório no Bairro Novo Horizonte mais precisamente na extensão da Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/2022 |
2022-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os vencimentos inicias para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/2022 |
2022-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os vencimentos inicias para os
cargos que especifica em razão da
Emenda Constitucional nº 120, de 5 de
maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João. |
1 |
extracted
|