materia nº 41/2022

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
Ro CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Ceniro - CEP: 85570-000 — Fone: 48 3533-8300
e-mail: pref saojoaoQ)sudonet.com,br
Mensagem nº 33/2022
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vercadoras,
Cumprindo o dispositivo legal, temos a elevada honra de submeter à
apreciação de Vossas Senhorias o Projeto de Lei nº 40/2022, que dispõe sobre o
Orçamento Geral do Município de São João, para o Exercício Financeiro de 2023.
A estimativa da Receita é de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de
reais), que em primeiro plano é coerente com a contida no Plano Plurianual e Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2023.
A despesa orçada está distribuída da seguinte forma entre os
órgãos/unidades do município: Câmara Municipal — 1,68%, Gabinete do Prefeito —
2,36%, Secretaria de Administração e Finanças — 13,32%, Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo — 3,35%, Secretaria de Educação — 26,93%, Fundo Municipal de
Saúde — 27,23%, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente — 3,54%, Secretaria de
Viação, Obras e Serviços Públicos — 16,46%, Secretaria de Assistência Social — 4,12% e
Reserva de Contingência — 1%.
A Lei Orçamentária Anual — LOA, Projeto de Lei nº 40/2022 foi
elaborada dentro das exigências da Lci de Responsabilidade Fiscal, atendendo às
determinações formais da Secretaria do Tesouro Nacional e também às orientações do
Tribunal de Contas do Estado com as despesas desdobradas até o nível de elemento de
despesa.
Esperamos que este projeto seja analisado e discutido pelos Senhores
Edis no intuito de contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos e informações que se
fizerem necessárias, para que durante o processo de análise e discussão desta proposta
orçamentária possamos, em conjunto, estabelecer o melhor a ser executado em
benefício da população de nosso município.
São João, 30 de setembro de 2022.
CLOVIS MATEUS Assinado de forma digital por
. CLOVIS MATEUS
CUCCOLOTTO:580960789 CUCCOLOTTO:58096078968
68 Dados: 2022.09.30 15:52:05 -03'00'
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal
Legislativo
Il
3ÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANA
CNPJ 76.995.422/0001-06
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PROJETO DE LEI Nº 040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o
exercício financeiro de 2023 em R$
71.000.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Clovis Mateus Cuccolotto, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º O Orçamento Fiscal do Município de São João, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2023, abrangendo os Órgãos da Administração Direta e os Fundos
Municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de
reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor,
segundo as seguintes categorias econômicas:
RECEITAS CORRENTES R$ 70.849.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melhorias R$ 8.510.777,00
Receita de Contribuições R$ 895.380,00
Receita Patrimonial R$ 3.402.705,88
Receita de Serviços R$ 66.330,00
Transferências Correntes R$ 57.731.597,12
Outras Receitas Correntes R$ 242.210,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 151.000,00
Alienação de Bens R$ 151.000,00
TOTAL R$ 71.000.000,00
Art. 3º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista
na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por órgãos e unidades:
LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 1.195.000,00
Câmara Municipal R$ 1.195.000,00
EXECUTIVO MUNICIPAL R$ 1.673.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.673.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 9.456.902,81
Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ 4.889.902,81
Encargos Gerais do Município R$ 4.567.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
R$ 2.380.260,00
Departamento de Esportes - R$ 819.860,00
Departamento de Cultura e Turismo R$ 1.560.400,00
CLOVIS MATEUS
CUCCOLOTTO:58096078968
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 19.123.218,25
Departamento de Educação e Ensino , R$ 19.123.218,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 19.335.900,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 19.335.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
R$ 2.514.820,00
Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente R$ 2.514.820,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 11.688.800,00
Departamento de Serviços Urbanos R$ 7.911.620,00
Departamento Rodoviário R$ 3.777.180,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 2.922.098,94
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.033.718,94
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.398.130,00
Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes R$ 384.150,00
Fundo Municipal da Pessoa Idosa R$ 106.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 710.000,00
Reserva de Contingência R$ 710.000,00
TOTAL R$ 71.000.000,00
Art. 4º A Despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de
governo, conforme se apresentam com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º Ficam aprovados os Orçamentos dos Fundos Municipais com contabilização
centralizada, integrantes desta Lei, nos termos do $ 2º, do art. 2º, da Lei Federal 4.320/64, de 17
de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município de São João:
- Fundo Municipal de Saúde — FMS, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em
R$ 19.335.900,00 (dezenove milhões trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais);
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que fixa a Despesa, para o
exercício de 2023, em R$ 384.150,00 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais);
- Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023,
em R$ 1.398.130,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil cento e trinta reais);
- Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em
R$ 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais);
- Fundo Municipal de Trânsito, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em R$
20.000,00 (vinte mil reais);
cLovis MATEUS
CUCCOLOTTO:SB096078968
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
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- Fundo Municipal da Habitação, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em R$
10.000,00 (dez mil reais).
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal autorizados a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento da Administração Direta e dos Fundos Municipais, até
o limite de 30% (trinta por cento) do total geral do orçamento, na forma da legislação vigente,
servindo como base para tais suplementações quaisquer das formas previstas no 8 1º, do art. 43,
da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 7º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no art. 6º, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou
categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 8º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 9º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a custear despesas de outras esferas
de governo, nos termos do art. 62, da Lei Complementar 101/2000, relativas à assistência
jurídica, segurança pública, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de
convênio ou congênere instrumento.
Art. 10. As despesas com pessoal, materiais e serviços ou outras necessárias à execução
de obras correrão à conta do elemento 51 — Obras e Instalações.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 30 de setembro de 2022.
CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal
CLOVIS MATEUS Assinado de forma digital por
CUCCOLOTTO:58096 cuccororro-ssoscorasea
078968 Dados: 2022.09.30 15:51:09 -03'00'
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
CÓDIGO
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.1.71.70.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01,00.00
3.1.90,11.00.00
3.1.90.13.00,00
3.2.00.00.00.00
3.2.80.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.42.00.00.00
3.3.42.39,00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00,00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.72.00.00.00
3.3.72.30.00.00
3.3.80.00.00.00
3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00,00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.97.00.00
3.3,80.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00
4.4,71.70.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
4.6.90.91.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00,.00
9.9.99.99.00.00
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 62.997.889,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.238.747,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 690.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 690.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.548.747,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 550.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.809.940,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.188.807,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 835.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.924.142,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 261.308,94
SUBVENÇÕES SOCIAIS 261.308,94
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.200.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.200.000,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 22.822.833,06
DIÁRIAS - CIVIL 174.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.255.187,25
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 116.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 631.160,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 973.460,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.648.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.573.325,81
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 568.700,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 652.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.292.411,00
INVESTIMENTOS 4.982.111,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 34.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 34.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.958.141,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.577.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.360.111,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 21.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTALGERAL: 71.000.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
31.238.747,00
835.000,00
30.924.142,00
62.997 889,00
4.992.111,00
2.300.900,00
7.292.111,00
710.000,00
710.000,00
71.000.000,00
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 8.510.777,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.298.747,00
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 895.380,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 835.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.402.705,88 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.924.14200 62.997.889,00
RECEITA DE SERVIÇOS 86.330,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.731.597,12
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24224000 — 70.849.000,00
SUPERÁVIT 7.881.411,00
TOTAL 70.849.000,00 TOTAL 70.849.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 7.851.111,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 151.000,00 151.000,00 | INVESTIMENTOS 4.992.114,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00 7.292.111,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL 8.002.111,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 70.848.000,00 DESPESAS CORRENTES 62.997.889,00
RECEITAS DE CAPITAL 151.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.292.111,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL 71.000.000,00 TOTAL 71.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Págin
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João
cóDICO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90,13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00 ooo MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.38.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL ÓRGÃO: 1.195.000,00
TOTAL UNIDADE: 1.195.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
800.000,00
168.000,00
60.000,00
50.000,00
5.009,00
72.000,00
30.000,00
10.000,00
ECONÔMICA
1.185.000,00
968.000,00
968.000,00
217.000,00
217.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
"nem ES
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO; 1.673.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.673.000,00
cóbico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 953.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 726.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 726.000,00
3.1.80.11.00.00 oco VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13.00,00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 128.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 90.900,00
3.3.90.36.00.00 ooo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 o00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00
3.3.90.40.00.00 ooo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 720.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 560.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 3
me mm me io
Órgão: 03
Unidade: 001
cónico
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
44.90.51.00.00
000
sm
000
5H
000
000
000
000
000
511
000
ooo
000
501
501
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Secretaria Municipal Administração e Finanças
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
TOTAL UNIDADE: 4.889.902,81
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
1.600.000,00
648.000,00
336.000,00
123.087,00
5.000,00
250.000,00
40.000,00
35.000,00
1.205.815,81
70.000,00
260.000,00
5.000,00
306.000,00
5.000,00
1.000,00
ECONÔMICA
4.572.902,81
2.707.087,00
2.707.087,00
1.865.815,81
1.865.815,81
317.000,00
317.000,00
317.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
"00" 0[l—nllrllNnNnh ASA
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade: 002 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 4.567.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
e rt eme ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.267 000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.01.00.00 ooo APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 550.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 835.000,00
3.2,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
3.2.90.21.00.00 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
3.2.90.22.00.00 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 882.000,00
3.3.90.47.00.00 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 630.000,00
3.3.90.47.00.00 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.47.00.00 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.91.00.00 oco SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
3.3.90.93.00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6.90.71.00.00 avo PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
4.6.90.91.00.00 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 819.860,00
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 617.860,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.860,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.860,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 168.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.860,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.000,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 155.000,00
3.3.90.31.00.00 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000,00
3.3.90.36.00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 202.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 182.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4 320/64 Exercício 2023
É Unidade gestora: Município de São João Página: 6
—]D][DW————— AIRE
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 1.560.400,00
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.476.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
3.1.80.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.428.000,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.80.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 365.000,00
3.3.90.31.00.00 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.000,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 955.000,00
3.3.90.40.00.00 doo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
—mm.. a TES
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTAL ÓRGÃO: 19.123.218,25
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 19.123.218,25
cônico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.969.478,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13,140.010,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.140.010,00
3.1.90.11.00.00 ooo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 725.000,00
3.1.90.11.00.00 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.236.000,00
3.1.90.11.00.00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
3.1.90.11.00.00 1091 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.482.940,00
3.1.90.11.00.00 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.140.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 152.250,00
3.1.90.13.00.00 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 259.560,00
3.1.90.13.00.00 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 273.000,00
3.1.90.43.00.00 1091 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.128.000,00
3,1.90.13.00.00 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 443.260,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.828.468,25
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.43.00.00 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.579.468,25
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 263.200,00
3.3.90.30.00.00 103 MATERIAL DE CONSUMO 451.798,25
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 581.880,00
3.3.90.30.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 107 MATERIAL DE CONSUMO 169.220,00
3.3.90.32.00.00 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 398.000,00
3.3.90.32.00.00 132 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 231.160,00
3.3.90.32.00.00 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.33.00.00 oco PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3.90.33.00.00 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00
3.3.90.33.00.00 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 400.000,00
3.3.90.33.00.00 119 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 138.180,00
3.3.90.33.00,00 133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.280,00
3.3.90.36.00.00 ovo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.36.00.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.36.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
3.3.90,39,00.00 sos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 5.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490.000,00
3.3.90.39.00.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 481.000,00
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.750,00
3.3.80.39.00.00 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.40,00.00 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00,00 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. 25.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL. 1.153.740,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 1.153.740,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.153.740,00
4.4.90.51.00.00 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000,00
4.4.90.51,00.00 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.80.51.00.00 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 900.000,00
4.4.90.52.00.00 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00
4.4.90.52.00.00 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.740,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
= nn ES
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 19,335.900,00
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 19,335.900,00
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.667.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.556.100,00
3.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 530.000,00
3,1.71.7000.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
3.1.71,70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.026.100,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.715.000,00
3.1.80.11.00.00 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.394.000,00
3.1.90.11.00.00 1060 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 798.000,00
3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.509.009,00
3.1.90.11.00.00 so VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 380.150,00
3.1.90.13.00.00 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 691.060,00
3.1.90.13,00.00 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 316.890,00
3.1.90.13.00.00 510 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.411.800,00
3.3.42.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 600.000,00
3.3.42.39.00,00 og OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.42.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3:71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.100.000,00
3.3.71.70.00.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.083.992,95
3.3.71,70.00.00 493 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 52.460,00
3.3.71.70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.963.547,05
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
3.3.72.30.00,00 303 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.371.800,00
3.3.90.14.00.00 c00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 303 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.14.00.00 493 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.14.00.00 494 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00,00 000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
3.3.90.30.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 493 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.30.00.00 494 MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
3.3.90.30.00.00 510 MATERIAL DE CONSUMO 11.060,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 181.000,00
3.3.90.36.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 441.000,00
3.3.90.36.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36,00.00 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
3.3.80.39.00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 316.000,00
3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 755.000,00
3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90.39.00.00 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 «94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.780,00
3.3.90.39.00.00 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.960,00
3.3.90.39.00.00 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 À
3.3.90,40.00.00 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 |
3.3.90.40.00,00 493 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.40.00.00 494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 668.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS - 868.000,00
4.4.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.009,00
4.4:71,70.00.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
4.4:71.70.00.00 ooo RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 638.000,00
4.4.90.51,00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 291.000,00
4.4.80.52.00.00 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.52.00.00 009 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 301.090,00
4.4.90.52.00.00 s19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00.00 493 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00 494 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 26.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 9
Órgão: 07
Unidade: 001
cóDIGO
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.80.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00,00
3.3.90.30.00,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.38.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3,90.39.00.00
3.3.90.39.00,00
3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00,00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
000
000
555
000
504
000
000
504
555
000
000
501
ooo
501
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL ÓRGÃO: 2.514.820,00
TOTAL UNIDADE: 2.514.820,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
520.000,00
110.250,00
20.000,00
310.000,00
20.000,00
40.000,00
830.000,00
406.570,00
27.000,00
8.000,00
140.000,00
20.000,00
60.000,00
5.000,00
ECONÔMICA
2.289.820,00
630.250,00
630.250,00
1.659.570,00
1.659.570,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
RE Unidade gestora: Município de São João Página: 10
———— Dn a O
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 7.911.620,00
cóDiso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.860.619,00
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.300,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.390,00
3.1.90.11.00.00 og VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 873.000,00
3.1.90.13,00.00 oco CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 183.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.804.319,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.804.319,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 ovo MATERIAL DE CONSUMO 2.265.000,00
3.3.90.30.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.30.00.00 507 MATERIAL DE CONSUMO 228.869,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
3.3.90.36.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.755.000,00
3.3.90,39.00.00 sos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39,00.00 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
3.3.90.39.00.00 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.450,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.054.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.051.001,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.001,00
4.4.80.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 890.000,00
4.4.90.51.00,00 so OBRAS E INSTALAÇÕES 119.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001,00
4.4.90.61.00.00 oco AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 11
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTAL ÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade: 002 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 3.777.180,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.496.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 1.491.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 160.000,00
3.4.71.70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 160.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.331.000,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 231.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.005.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100.009,00
3.3/71.70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.805.000,00
3.3.90.30.00.00 ovo MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
3.3.90.30.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0:00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 281.180,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 281.180,00
4.471.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.000,00
4.4.71,70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.180,00
4.4.90.51.00.00 009 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.000,00
4.4.90.52.00.00 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.180,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
ei Página: 12
—m——— > [JJ Ana dA
Órgão: 09
Unidade: 001
cóDico
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90,11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.80.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90,38.00.00
3,.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3,3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90,40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.60.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90,52.00,00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
FONTE
000
006
000
006
000
744
000
000
006
aa
74s
Bos
006
83
745
sos
000
006
831
745
Bos
000
006
831
745
809
000
000
006
8a
745
8o9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal de Assistência Social
Secretal
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício 2023
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
2.922.098,94
1.033.718,94
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÓMICA
= — eee ACONÔNICA
892.098,94
50.000,00
70.000,00
10.500,00
14.210,00
1.384,82
6.924,12
3.000,00
177.000,00
30.000,00
35.000,00
59.020,00
260,00
191.000,00
50.000,00
5.000,00
30.000,00
100,00
30.000,00
43.000,00
35.000,00
30.000,00
500,00
4.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
200,00
101.000,00
4.000,00
4.000,00
2.420,00
30.000,00
200,00
144.710,00
8.308,94
739.080,00
141.620,00
144.710,00
747.388,94
141.620,00
141.620,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4,320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.398.130,00
cógiso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.272.130,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 778.030,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 778.030,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 643.000,00
3.1.90.13.00.00 ooo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.030,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00
3.9.50.43.00.00 ovo SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.100,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 111.009,00
3.3.90.30.00.00 831 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
3.3.90.39.00.00 sat OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
3.3.90.40.00.00 090 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.500,00
3.3.90.93.00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 126.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.009,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
q Unidade gestora: Município de São João Página: 14
TT W———— nn FASinai ta
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 384.150,00
cóDiso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 371.580,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.80.11.00.00 ooo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3,1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.580,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 seo SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.580,00
3.3.80.14.00.00 ovo DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00.00 a8o MATERIAL DE CONSUMO 40.380,00
3.3.90.31.00.00 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 30.000,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 so OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 8so OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.93,00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.570,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.570,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.570,00
4.4.90.51.00.00 009 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
4.4.90.52.00.00 503 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570,00
4.4.90.52.00.00 seo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
; Unidade gestora: Municipio de São João Página: 15
aa cam mm ii em
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 106.100,00
— nl] nm,
cónico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 009 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.100,00
3.3.90.30.00.00 900 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 oo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.93.00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
= W>w>———— ln CANNA O
Órgão:99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 710.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 710.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
"GO0L0O0000 | RESERVADECONANGENGD O [TT >—>——
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.99.00.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
Unidade gestora: Mui
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
ípio de São João
Página: 1
=> DA ANQRÃ
TOTAL ÓRGÃO: 1.195.000,00
TOTAL UNIDADE: 1.195.000,00
Órgão 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade 001 Câmara Municipal de São João
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0101 GESTÃO LEGISLATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.031.0101.2-001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 1.195.000,00
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
00910 000 01/7/0910
3.1.90.13.00.00
00020 000 0/1/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,.80.00.00.00
3.3.90.14.00.00
00030 000 OMfTraIO
3.3.80.30.00.00
00040 00 Ortiziaro
3.3.90.36,00.00
00050 000 O/t/7/0/0
3.3,80.39.00.00
00060 000 o/1/7/0/0
3.3.80.40,00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00070 900 Otisrioro
Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
00080 000 0/1/710/0
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
1.185.000,00
968.000,00
968.000,00
800.000,00
800.000,00
168.000,00
188.000,00
217.000,00
217.000,00
80.000,00
80.000,00
50.009,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
72.000,00
72.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
18.900,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercicio 2023
——e ln EEE
Órgão 02
Unidade 001
NATUREZA
CONTA FONTE
EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
Página: 2
TOTAL ÓRGÃO: 1.673.060,00
TOTAL UNIDADE: 1.673.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
F.PADRÃO /ORIG/APt/ DES/DET
ECONÔMICA
a access
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: — 04,122.0401.1-002 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO TOTAL PIA: 650.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 650.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
00090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
00400 000 O/t/rioio Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0401.2-003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO TOTAL PIA: 923.000,00
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 913.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 726.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
00110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
3.1.80.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 126.000,00
00120 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 126.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00130 000 Olfirioro Recursos Ordinárias (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00140 D00 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
00160 000 01/7/0140 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
00170 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 10.000,00
00180 000 C/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
——— ln
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: | 22,664,0402.4-004 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL TOTAL PJA: 70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
ooo 000 O/t/71010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00200 000 OfiftioiO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
o0210 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: | 26.782.0401.1-005 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL TOTAL PIA: 30.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00230 000 O//T7IoOiO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
DD ——— null fato
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 4.889.902,81
——"————— ll NM ts
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
——"e— ln
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: | 04.122.0402.2-006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTALPA: 3.806.402,81
OBJETIVO:
3.0.00.00,0000 DESPESAS CORRENTES 3.519.402,81
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.920.587,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.920.587,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.598.000,00
00250 000 O/iTIoIO Recursos Ordinários (Livres) 950.000,00
00260 St SM/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços 648.000,00
3.1.90,13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 322.587,00
00270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 199.500,00
00280 51º smi/1/7/040 Taxas - Prestação de Serviços 123.087,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.598.815,81
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.598.815,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS » CIVIL 5.000,00
00290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
00309 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00
00310 000 o/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.815,81
00320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.100.815,81
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 210.000,00
JURÍDICA
00330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
00340 Ss S1t/t/7IO/O Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 287.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 287.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00350 000 0/1/7/0140 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281.000,00
00360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 276.000,00
00370 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 5.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
00380 501 501/4/89/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 1.000,00
-—— mem NI lho
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.123.0403.2-007 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO TOTAL PJA: 998.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 968.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 786.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 786.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 650.000,00
00390 D00 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
3.1.90.43.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 136.500,00
00400 000 Ottirioro Recursos Ordinários (Livres) 136.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00
UTRAS
DO4tO 000 0/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3,3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00430 000 O/t/7IoraO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.80.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 120.000,00
JURÍDICA
00440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
00450 sm smiy7rosa Taxas - Prestação de Serviços 60.009,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00460 000 o//7/010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.333.0402.2-008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ TOTAL PA: 85.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
00470 000 Or1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
o Unidade gestora: Município de São João Página: 6
DDD ASAS
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade 002 Encargos Gerais do Municipio TOTAL UNIDADE: 4.567.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
me
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: | 28.843.0000.2-009 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS TOTAL PYA: 1.202.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 550.000,00
MILITARES
00480 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 652.000,00
00490 000 Oftirroro Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00
00500 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
00510 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 2.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: — 28,843.0000.2-010 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA TOTAL PJA: 3.365.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.065.000,00
3.2,00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 835.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
3.2,80.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
00520 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
00530 000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
00540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.80.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00550 000 O/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.8.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
00560 000 0/1/7/0140 Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
4.6.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00570 000 1471010 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 819.860,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 842 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETOIATIVIDADE: | 27,812.2701.1-011 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO TOTAL PIA: 90.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
cosgo 000 O/t/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.2704.1-023 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO TOTAL PIA: 100.000,00
ESPORTIVO
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
01580 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
01580 000 O/t/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
os600 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETOATIVIDADE:— 27,812.2701.2-012 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER TOTAL PIA: 629.860,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 607.860,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.860,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.860,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 168.000,00
ooss0 000 G/1!TIDIO Recursos Ordinários (Livres) 166.000,00
3.1.90,13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.860,00
oogoo 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 34.860,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00610 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
00620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 150.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.000,00
TRAS .
00630 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
oos4o 900 O/ttrio/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
00650 000 O/ti7IOrO Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
00860 000 O/i7IoraO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João
Página: 8
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
00670 000 0/1/7/0/0
4.4.90.52.00.00
oo68o 000 O/1/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
22.000,00
22.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 1.560.400,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/ APL / DES /DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 13.392.1303.1-013 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES TOTAL PJA: 80.000,00
CULTURAIS
OBJETIVO:
3.0.0000.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 5.009,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
00710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 13.392.1303.2-014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA TOTAL PIA: 1.424.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.392.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
00720 000 O/f/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.300,00
00730 000 o/t/7ioto Recursos Ordinários (Livres) 6.300,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.358.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.356.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
00740 000 O/ti7ioto Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
00750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
UTRAS
00760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
00770 000 O/tizioio Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
00780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
00790 000 G/t7IGI0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . 2.000,00
00800 000 a/tirioro Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETOIATIVIDADE: 13,695.1303.2-015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL
00820
00830
DOB4O
00850
00860
cog7o
00880
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 O/t4TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 O/1/7Io/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 o/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.80.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 Or1/7IOrO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
TOTAL PIA: 76.100,00
74.100,00
12.100,00
12.100,00
10.000,00
2.100,00
62.000,00
82.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 11
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTAL ÓRGÃO: 19.123.218,25
Unidade 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 19.123.218,25
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/ APL / DES /DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.1-016 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TOTAL PA: 410.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
ooBso 000 Or1/7IorO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00900 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
00910 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
3.3.80.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
cos20 000 O/1/7HOIO Recursos Ordinárias (Livres) 5.000,00
00930 103 103/4/1/040 5% sobre Transferências Constilucionais FUNDEB 20.000,00
00940 104 104/1/1/070 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
4.0.00.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
00950 000 o/tiriaoro Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
oogeo 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
oog7o 104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361.1201.2-017 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL PIA: 1.482.680,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.482.680,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.482.680,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.482.680,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 384.220,00
00980 000 O/1t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
00990 103 dO3/ 1/1/4040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 55.000,00
000 104 104 / 1/1/0140 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
moto 107 tO7I99/AIOIO Salário-Educação 169.220,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 973.460,00
osoo 000 Ortiziaio Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
01030 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
O1O4O 104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 250.000,00
01050 107 107/99/1/0/0 Satário-Educação 400.000,00
1060 119 1005/3/1/1/1 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 138.180,00
osoro 133 1043/9/116/0 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 80.280,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
01080 | 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
01090 103 403/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
ot100 104 104 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 25.000,00
01110 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 80.000,00
eee rm mm
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-018 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB TOTAL PIA: 6.267.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.267.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.267.800,00
01120
01130
01140
01150
01160
ori7O
01180
01190
01200
ot210
01220
01230
01240
01250
01260
01270
01280
01290
01300
01310
01320
01330
01340
01350
01360
01370
01380
01390
01400
o1410
01420
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
3,1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.267 800,00
3.1.90.41.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.180.000,00
101 101/2/1/010 Fundeb 60% / Fundeb 70% 3.800.000,00
102 102/2/4/010 Fundeb 40% Fundeb 30% 1.380.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.087.800,00
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% / Fundeb 70% 798.000,00
102 402/2/1/0/0 Fundeb 40% / Fundeb 30% 289,800,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO; 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: | 42.361.1201,2-019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL PIA 7.596.278,25
OBJETIVO:
3.0:00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.592.538,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.902.250,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.902.250,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.225.000,00
ooo ortf7iOrO Recursos Ordinários (Livres) 725.000,00
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 1.200.000,00
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.300.000,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 677.250,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 152.250,00
103 103/1/4/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 252.000,00
104 104 /1/1/040 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 273.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.690.288,25
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS, 2.690.288,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.009,00
000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 839.378,25
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 223.200,00
103 403/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 287.298,25
104 104 /1/1/040 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 326.880,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.160,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 399.000,00
132 AO42/9H6/O Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 201.160,00
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 380.000,00
000 a/tiriorO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
103 103/4/1/040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
104 404/1/1/0/0 Demais impostos Vinculados à Educação Básica 120.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 785.750,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
103 403/1/1/040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 450.000,00
104 104/1/1/07/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 250.750,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 5.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 70.900,00
JURÍDICA
000 O/1/7/0740 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 30.000,00
104 404/1/1/0/0 Demais impostos Vinculados à Educação Básica 25.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.003.740,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.003.740,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.003.740,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
000 OrtiTIGrO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.740,00
000 O/1t/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
105 105/4/14040 Alienação de Ativos/indenização de Sinistros «Educação 1.749,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 385 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,365.1201.2-020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO:
TOTAL PIA: 2.966.900,00
01430
01440
01450
01460
01470
ot48o
01490
01500
Unidade gestora: Município de São João
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 tot/2/1/0/0 Fundeb 80% / Fundeb 70%
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% ! Fundeb 30%
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101 401/2/1/010 Fundeb 60% / Fundeb 70%
102 102/2/1/010 Fundeb 40% / Fundeb 30%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
103 103/1/1/040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 404 /1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Conslitucionais FUNDEB
132 1042/9/14/6/0 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
1.682.940,00
760.000,00
330.000,00
153.460,00
4.500,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
2.442.940,00
483.460,00
9.500,00
31.000,00
Exercício 2023
Página: 13
a A.
2.926.400,00
40.500,00
2.966.900,00
2.926.400,00
40.500,00
——m——————— ngm em
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,366.1201.2-021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO:
TOTAL PIA;
100.000,00
——— leme mma mm
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
85.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01510 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1s20 — q00 OrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres)
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: — 12,367.1201.2-022 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
01530
01540
01550
01560
0ts70
OBJETIVO:
100.000,00
5.000,00
95.000,00
TOTAL PIA:
100.000,00
100.000,00
299.560,00
—mo ND
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.80.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 t03/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90,13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.00,.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
102 102/2/14010 Fundeb 40% / Fundeb 30%
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
103 103/1/1/0/0 5% sabre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 103/1/1/070 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
36.000,00
7.560,00
250.000,00
5.000,00
1.000,00
36.000,00
7.560,00
250.000,00
5.000,00
1.000,00
43.560,00
250.000,00
6.000,00
299.560,00
43.560,00
256.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 14
—"——m-—— ER
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL ÓRGÃO: 19.335.900,00
Unidade 001 Fundo Municipai de Saúde TOTAL UNIDADE: | 19.335.900,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
—".—" =. mn
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 10,122.1001.2-024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 TOTAL PIA: 5.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.80.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
01610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.1.80.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
01620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receilas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
01630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
01640 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
01850 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
——". mu
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 140,301.1001.1-025 REFORMA UBS PREFEITO ALDINO SCHOLZ TOTAL P/A: 100.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.99,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
01660 000 0O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 40.301.1001.1-026 AMPLIAÇÃO CENTRO DE SAÚDE MIGUEL XAVIER PENHA TOTAL PIA: 150.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
01670 000 0/t/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
150.000,00
150.000,00
— ll Mm
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA .
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.1-027 AMPLIAÇÃO UBS DISTRITO OURO VERDE TOTAL P/A 1.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.80.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
01680 000 0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,301.1001.2-028 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA - TOTAL PIA: 2.695.780,00
DESEMPENHO/TRANSIÇÃO/CAPACITAÇÃO PONDERADA
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.695.780,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.683.780,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.683.780,00
3.1.80.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.218.000,00
01690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 348.000,00
01700 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 520.000,00
01710 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.350.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 465.780,00
01720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 73.080,00
01730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 109.200,00
01740 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 283.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
01750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
01760 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
01770 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
01780 494 494/912/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS TOTAL PÍA: 302.030,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 302.030,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.030,00
3.1.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.030,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 243.000,00
o1790 303 303/1/2/0/0 Saúge - Receitas Vinculadas (É.C. 29/00 - 15%) 183.000,00
01800 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 51.030,00
01810 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 38.430,00
01820 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
01830 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (F.C. 29/00 - 15%) 4.000,00
01840 494 494/9/2/6/20 Bioco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
01850 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
D1860 494 494/9/2/6/20 Bioco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,301.1001.2-030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS TOTAL PjA: 128.460,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 107.460,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 31.480,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.460,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
o1870 494 494/9/2/6/20 Bloco de Cusleio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.460,00
01880 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.460,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
01890 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
D1900 494 494/9/2/6/20 Bloco de Cusleio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 60.000,00
JURÍDICA
DIg10 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00
01920 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
01930 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.000,00
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-031 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS TOTAL PIA: 2.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01940 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
01950 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
01960 | 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-032 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE TOTAL PIA; 40.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.900,00
3.3,72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
D1970 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
——" mma ns
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,301.1001.2-033 MANUTENÇÃO DO AP SUS
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
o1980 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01990 493 494/9/2/5120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02000 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02010 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E .C. 29/00 - 15%) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 10.301.1001.2-034 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
OBJETIVO:
TOTAL PIA. 93.000,00
92.000,00
92.000,00
82.000,00
80.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.900,00
TOTAL PYA: 2.484.960,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.479.960,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.369.720,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.369.720,00
3.1.80.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.132.000,00
02020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 817.000,00
02030 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 315.000,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 237.720,00
02040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 171.570,00
02050 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 66.150,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110.240,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.240,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00
02060 000 O/Í/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
ozoro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 29.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
02080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 871.240,00
02090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00
02100 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500.000,00
ozno 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 113.280,00
02120 498 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospilalar 67.960,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.000,00
JURÍDICA
02130 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO. 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 10,301.100%.2-035 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TOTAL PIA 13.000,00
OBJETIVO:
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02150 00 OrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02160 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vincuiadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
02170 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
02180 494 494/912/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
02190 000 O/1/7io/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.80.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
02200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
40.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02210 000 Ortiziotao Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
PROGRAMA: 1001 SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL |
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-036 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR TOTAL Pia: 290.000,00
OBJETIVO: .
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
3.1.71.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 180.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
02220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 180.000,00 :
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.71.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100.000,00
Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
02230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
02240 000 O/147/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10.301,1001.2-037 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE TOTALPIA: 7.370.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.350.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.71.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 350.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
02250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000.000,00
3.3.71.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.000.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.000.000,00
02260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.863.547,05
02270 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.083.992,95
02280 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 52.460,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
02290 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 10,301.1001.2-038 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES TOTAL PIA: 1.267.830,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.267.830,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.830,00
3.1.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.263.830,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.028.000,00
02300 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 325.000,00
02310 1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 703.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.80.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 235.830,00
02320 303 303/142/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 235.830,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
02330 303 303/1/2/040 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
02340 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,301.1001.2-039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . TOTALPIA: 3.590.700,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.285.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.718.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.718.200,00
3.1.90.11.00.00 MENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 1.420.000,00
02350 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 510.000,00
02360 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 910.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 298.200,00
Recursos Ordinários (Livres) 107.100,00
02370
000 O/1/T7Ioto
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 19
02380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 191.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.587.500,00
3.3.42,00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 600.000,00
3.3.42.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
oza90 000 O/1/TIOIQ Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
02400 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 987.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
02410 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
02420 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00
02430 000 0O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
o2440 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 400.000,00
02450 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 230.000,00
02460 000 Q/fizioro Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
02470 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 140.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 265.500,00
02480 000 O/1/7I010 Recursos Ordinárias (Livres) 15.000,00
02490 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 250.000,00
02500 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 500,00
3.3.90.40.00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 12.000,00
JURÍDICA
02510 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 305.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
o2520 000 Or1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4,80.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
02530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 295.000,00
02540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,304.1001.2-040 MANUTENÇÃO DO VIGIASUS TOTAL PIA: 54.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
02550 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02560 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
02570 493 494/9/215/20 Bloco de Cusleio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.060,00
02580 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.900,00
JURÍDICA
02590 493 49 /9/2/5120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02600 493 494/9/2/5120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 +
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,304.1001.2-041 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO VARIÁVEL TOTAL PA: 176.410,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.410,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.350,00
02610
02620
02630
02640
02650
c2860
zero
02680
o2z6s0
02700
02710
02720
02730
02740
02750
02760
ozrro
oz780
02790
02800
02810
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Pá
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.350,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 95.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.350,00
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.060,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.060,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.060,00
so sSto/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 6.060,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
484 49419/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.80.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
494 494/9/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
510 Sio/t/7ior0 Texas - Exercício Poder de Policia 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
510 sio/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Polícia 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,304.1001.2-042 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO TOTAL PIA 516.730,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 506.730,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 499.730,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.730,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 413.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 100.000,00
494 484/9/2/6/20 Bloco ds Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 73.000,00
510 SOM TIGIO Taxas - Exercício Poder de Policia 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 86.730,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.400,00
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 21.000,00
494 44/9/2/6/20 Blaco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.330,00
510 Sto/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Polícia 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
510 S1O/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Policia 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 10.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1002 SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO/ATIVIDADE: | 17.512.1002.1-043 AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
000 Qr1tTIOLO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
02820
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
ê Unidade gestora: Município de São João Página: 21
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
02830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
O
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1002 SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO/ATIVIDADE: | 47,512.1002.1-044 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO TOTAL PIA: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.060,00
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
02840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Municipi ã ã Página: 22
DDD St
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.514.820,00
Unidade 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.514.820,00
> cima am EMA ED
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG APL / DES / DET
—— uu emma
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541,1801.2-045 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL Pia: 1.006.570,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.006.570,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.006.570,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.570,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.006.570,00
02850 000 01/7/0710 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
02860 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 406.570,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBEUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.0402.1-046 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO TOTAL PIA: 50.000,00
AMBIENTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
02890 00 o//TioroO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETOIATIVIDADE: | 20,606.2001.1-047 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS TOTAL PIA: 30.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
02900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00]
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETOIATIVIDADE: — 2(,606.2001.2-048 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO TOTAL PA: 1.248.250,00
AMBIENTE
OBJETIVO:
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.250,00
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.250,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00
02910 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 520.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.250,00
02920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 23
02930 000 Ortiriaio Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
02940 904 S04/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Palrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
02050 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
02860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.900,00
02970 000 O/t/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
02980 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 27.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 6.000,00
JURÍDICA
oz 000 Ort/TIGIO Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03000 000 O/1/7/D/0 Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
03010 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
03020 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 5.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: | 26.782.2601.1-049 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS TOTAL P/A: 180.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03030 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
03040 000 O/1/7INIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00:00.00 INVESTIMENTOS 420.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
03050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
03060 501 S01/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 24
— —— em Na
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS rotAL ÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 7.911.620,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
—"m Dn]
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 15. 451.1501.1-050 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO TOTAL P/A: 50.000,00
CASA MORTUARIA
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03070 000 O/tiTiOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
> D>—
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 15 ,451.1501.1-051 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO:
30.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
03100 000 O/t/TIaioO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 | NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: — 15.451.1501.1-052 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO TOTAL PIA: 200.000,00
GASPARETTO
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.900,00
osmo 000 0/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
03120 000 O/t/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
03130 000 0/1/74010 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 | NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 45.451.1501.1-053 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS TOTAL PIA: 70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 25
03140 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03150 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
o3160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,451.1501.1-054 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS TOTAL PIA: 1.001.001,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.060,00
03170 000 O/tiriato Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
03180 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 601.001,00
4.4.00.00.00,00. INVESTIMENTOS 601.001,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 601.001,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
o3190 000 OrtiTIorO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
03200 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001,00
03210 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.001,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 45t INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.451.1501.2-055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS TOTAL PIA: 6.410.619,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.340.619,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.300,00
3.1.90.41.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 873.000,00
03220 000 O/ti7IOLO Recursos Ordinários (Livres) 873.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 183.300,00
03230 000 O/tiTiOLO Recursos Ordinários (Livres) 183.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.284.319,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.284.319,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
03240 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.728.869,00
03250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
o3260 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 500.000,00
osz70 507 S07/S9/99/0/0 COSIP - Contribuição de iluminação Pública, Art. 149-A, CF 228.869,00
3.3.90,36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00
03280 000 o/t/7iojO Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
03290 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.279.450,00
03300 000 O/t/TIOLO Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
o3310 504 504 /99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimaniais não Previdenciárias 50.000,00 *
03320 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
03330 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, ant. 1º8) 29.450,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
03340 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4,80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
03350 000 O/t/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
03360 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,00
4,4.90.52 00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
03370 000 O/1/71070 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15,452.1501.2-056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TOTAL PA: 20.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03380 000 Ortrrigio Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.900,00
03390 000 Ojiiriaro Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
FROJETOINTIVIDADE: — 16.482.1501.1-057 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / TOTAL PIA: 50.000,00
REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
03400 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
03410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1601 CASA PARA FAMÍLIA
PROJETOIATIVIDADE: — 16,482.1601.2-058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO TOTAL PjA: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03420 000 o/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Municipio de São João
Exercício 2023
Página: 27
——"————— mn ma
Órgão 08
Unidade 002
NATUREZA
CONTA FONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Departamento Rodoviário
ESPECIFICAÇÃO
F.PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
TOTAL ÓRGÃO: 11.688.800,00
TOTAL UNIDADE: 3.777.180,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ns
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
28 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: — 26,782.0402.1-059 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: — 26.782.2601.1-060 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 217.180,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 217.180,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 217.180,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.180,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.180,00
03440 00 0/17/0400 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
03450 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 17.180,00
DDD lc mrll.nnllNe
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOINTIVIDADE: — 26.782.2601.2-061 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO TOTAL PIA: 264.000,00
SUSTENTÁVEL SUDOESTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 180.000,00
3.1,71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
03460 000 0/14/7/0140 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.00.00.00.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
03470 000 0/1/7/070 Recursos Ordinárias (Livres) 100.000,00
4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4,4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
03480 000 orti7Iaio Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOIATIVIDADE: — 26,782.2601.2-062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO TOTAL PJA: 3.246.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ” 3.236.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.331.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.331.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
03490 000 0/14/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 231.000,00
03500 000 0/177/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 231.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 1.805.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.905.000,00
. Página: 28
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03530
03540
03550
03560
o3s70
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 450.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7H0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 O/1/74010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 Orti7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 Ort/7I010 5.000,00
1.450.000,00
100.000,00
350.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Exercício 2023
10.000,00
10.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 29
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade | 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.033.718,94
em mm ml] cm
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/ APL / DES /DET
mm mma mm miga aa
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,244.0802.1-063 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO: e te
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
03580 000 O/tizioio Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: | 08.244.0802.2-064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TOTAL PIA: 328.000,00
BENEFICIO EVENTUAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00
03590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 161.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
03600 D00 O/1/7/07/0 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
03610 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
A
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.244.0802.2-065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA — TOTALPIA: 9.308,94
COMPLEXIDADE
OBJETIVO: crer
3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.308,94
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.308,94
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.308,94
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.308,94
03620 000 O/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 1.384,82
03630 744 995/9/6/6/7 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 6.924,12
3.3.80 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.244,0802,2-066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS TOTAL PIA: 1.260,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.060,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 1.060,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.080,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260,00
03650 809 236/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 260,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
03660 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
03670 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
PERUA Unidade gestora: Município de São João Página: 30
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200,00
JURÍDICA
03680 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
03690 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 200,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOATIVIDADE: — 08,244,0802.2-067 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL TOTAL PIA 159.020,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 129.020,00
3.300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.020,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.020,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 59.020,00
03700 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 59.020,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
03710 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
03720 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00
3.3.90.40.00.00 "SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
03730 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.99.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
03740 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.244.0802.2-068 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TOTAL PIA: 82.420,00
OBJETIVO:
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
03750 8H 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
03760 83 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3.3.90.39 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
o3770 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
03780 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.420,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.420,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.420,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.420,00
03790 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.420,00
[000110 ][D[D[][[[[][][1[l o AS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA :
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.244.0802.2-069 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE TOTALPIA: 328.710,00
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 324.710,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.710,00
3.1.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.710,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
03800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 31
03810 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 70.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.710,00
03820 000 O/l/7rorO Recursos Ordinários (Livres) 10.500,00
03830 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 14.210,00
3.3.00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
03850 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
03860 00 oltiziaio Recursos Ordinárias (Livres) 25.000,00
D3870 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 50.000,00
3.3.80.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.000,00
03880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,09
3890 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 43.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
03900 000 O/1/7toro Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
oast0 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03930 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 4.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-070 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL P/A: 24.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CivIL 3.000,00
03940 000 o/1íTioio Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
03950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
03960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
oss70 00 O/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.000,00
IRÍDICA
03980 000 O/iiTiaio Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
03990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
44.90.52 00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
04000 000 O/1/71010
3.000,00
Unidade gestora: Município de São João
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Página: 32
TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
TOTAL UNIDADE 1.398.130,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
—=D—————
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.244.0802.1-071 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR TOTALPIA 10.000,00
ANJO DA GUARDA
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
04010 000 O/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08,244,0802.1-072 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E TOTAL PÍA: 10.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS GRALHA AZUL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
04020 000 Orsriaio Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
04030 000 G/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
04040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 3.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.244.0802.2-073 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE TOTALPIA: 29.000,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
04050 000 G/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
04060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
04070 000 G/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
04080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA . 500,00
JURÍDICA
04090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
04100 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Página: 33
PROJETO/ATIVIDADE:
g4410
q4120
04130
04140
04150
04160
04470
04180
04190
04200
04210
04220
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80.00.06.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 OrtfTiaio Recursos Ordinárias (Livres)
831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
000 O!1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
900 0/1/7/040 Recursos Ordinários (Livres)
831 934/9/6/6/8 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 Or1fTIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/tiTiato Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres)
08.244.0802.2-074 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
643.000,00
135.030,00
1.000,00
100.000,00
5.000,00
50.000,00
270.000,00
27.000,00
6.000,00
100.00
2.000,00
110.000,00
TOTAL PIA: 1.349.130,00
1.237.130,00
778.030,00
778.030,00
643.000,00
135.030,00
459.100,00
1.000,00
1.000,00
458.100,00
105.000,00
50.000,00
297.000,00
6.000,00
100,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
2.900,00
170.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 34
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 384.150,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
—""———————— nn
04230
04240
04250
04260
oazro
04280
04290
04300
04310
04320
04330
04340
04350
04360
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08 243.0802.2-075 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TOTAL P/A; 46.380,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.380,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.380,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.380,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.380,00
880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 40.380,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMOCA 3.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.243.0802.2-076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TOTAL PIA: 277.670,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
000 o/14/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
000 O/t!TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 G/t/TIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 3.000,00
3.3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
000 O/t/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
IURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 2.000,00 -
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
900 0/14/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.570,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.570,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.570,00
4.4.80.54.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.009,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570,00
04370
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 35
04380 503 503/4/4/0/0 Receitas de Alienações de Ativos - ECA/FMDCA 570,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.243.0802.2-077 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E TOTAL PIA: 60.100,00
ADOLESCENTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.100,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.100,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
04390 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04400 ovo G/tiTIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 5.000,00
3.3.90.34.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 30.000,00
04410 000 GrtiTIOLO Recursos Ordinários (Livres) 30.009,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
04420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
04430 ooo ostiTIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
04440 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
04450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.900,00
4.4.90.54.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
04460 000 art/Tia/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
04470 000 O/tiTiaio Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 36
|] CANVAS
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 106.100,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG /APL/DES/DET
=D [WD
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08,241.0802.2-078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA TOTAL PIA: 106.100,00
OBJETIVO;
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
04480 000 0/1/7/040 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04499 000 OrtiTiora Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04500 000 Qr1t740/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
D4510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
a Unidade gestora: Município de São João Página: 37
DDD ln Std
Órgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 710.000,00
Unidade 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 710.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
——— — mm mma e ns
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETOIATIVIDADE: — 99,999.9999.9-079 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL PIA: 710.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
8.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 740.000,00
04520 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 710.000,00
TOTAL GERAL: 71.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
——" Nem
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.195.000,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João TOTAL UNIDADE: 1.195.000,00
DS
CÓDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
01 031 01012 001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.195.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 2
CÓDIGO
04
04
22
122
122
664
782
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.673.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.673.000,00
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
04011 002 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 650.000,00
04012 003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 923.000,00
04021 004 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL 70.000,00
04011 005 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 4.889.902,81
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
04 122 04022 006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.806.402,81
04 123 04032 007 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 998.500,00
04 333 04022 008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 85.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 4
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 002 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
28 843 00002 009 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS
28 843 00002 010 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
TOTAL UNIDADE: 4.567.000,00
VALOR
1.202.000,00
3.365.000,00
e A
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 5
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Unidade: 001 Departamento de Esportes
TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
TOTAL UNIDADE: 819.860,00
CÓDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
27 812 27011 011 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO
27 812 27011 023 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO
27 812 27012 042 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
VALOR
80.000,00
100.000,00
629.860,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 1.560.400,00
cóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
13 382 13031 013 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00
13 392 13032 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 1.424.300,00
13 695 13032 015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL
76.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: — 19,123.218,25
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 19.123.218,25
cÓóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
12 361 12011 016 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 410.000,00
12 361 12012 017 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.482.680,00
12 361 12012 018 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 8.267.800,00
12 361 12012 019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.596.278,25
12 365 12012 020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2.966.900,00
12 366 12012 024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.009,00
12 367 12012 022 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 299.560,00
cóDIGO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 8
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
19.335.900,00
19.335.900,00
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
19
19
10
17
1”
122
3
301
301
301
301
3
301
30
301
301
301
301
301
301
301
304
304
304
512
512
10012
10011
10011
10011
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10021
10021
024
025
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
036
o37
os
039
040
041
042
043
D44
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
REFORMA UBS PREFEITO ALDINO SCHOLZ
AMPLIAÇÃO CENTRO DE SAÚDE MIGUEL XAVIER PENHA
AMPLIAÇÃO UBS DISTRITO OURO VERDE
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA - DESEMPENHO/TRANSIÇÃO/CAPACITAÇÃO PONDERADA
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
MANUTENÇÃO DO AP SUS
MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO VIGIASUS
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO VARIÁVEL
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO
AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
VALOR
5.000,00
100.000,00
150.000,00
1.000,00
2.595.780,00
302.030,00
128.460,00
2.000,00
40.000,00
93.000,00
2.484.980,00
13.000,00
290.000,00
7.370.000,00
1.287.830,00
3.590.700,00
54.000,00
176.410,00
516.730,00
50.000,00
5.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.514.820,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.514.820,00
código CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
E CCTTllIIl]]W](NOU MR
18 541 18012 045 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.006.570,00
20 606 04021 046 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00
20 606 20011 047 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00
20 608 20012 048 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.248.250,00
26 782 26011 049 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 180.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTAL ÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 7.911.620,00
cónico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
15 451 15011 050 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO CASA MORTUARIA 50.000,00
15 451 15011 051 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA 100.000,00
15 451 1501 052 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 200.000,00
15 451 15011 053 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 70.000,00
15 451 15011 054 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 1.001.001,00
15 451 15012 055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 8.410.619,00
15 452 15012 056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00
16 482 15011 057 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR 50.000,00
16 482 16012 058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 002 Departamento Rodoviário
códico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
26 782 04021 059 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS
26 782 26011 060 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
26 782 26012 061 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE
26 782 26012 062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
Exercício 2023
Página: 11
11.688.800,00
3.777.180,00
VALOR
50.000,00
217.180,00
264.000,00
3.246.000,00
CÓDIGO
os
08
o8
o8
os
oB
o8
08
244
244
244
244
244
244
244
244
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.033.718,94
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08021 063 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
08022 064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO EVENTUAL 328.000,00
08022 085 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9.308,94
08022 066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS 1.260,00
08022 067 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 159.020,00
08022 068 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 82.420,00
08022 069 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 329.710,00
08022 070 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 14
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes
TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
TOTAL UNIDADE: 384.150,00
cóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 08022 075 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
08 243 08022 076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 243 08022 077 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
48.380,00
277.670,00
860.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Exercicio 2023
cóDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
08 241
08022 078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Página: 15
TOTAL ORGÃO: 2.922.098,94
TOTAL UNIDADE: 106.100,00
VALOR
106.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 710.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 710.000,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
710.000,00
99 999 99999 079 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL: 71.000.000,00
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 1
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.510.777,00 LEGISLATIVA 1.195.000,00
CONTRIBUIÇÕES 895.380,00 ADMINISTRAÇÃO 6.462.902,81
RECEITA PATRIMONIAL 3.402.705,88 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.922.098,94
RECEITA DE SERVIÇOS 66.330,00 SAÚDE 19.280.900,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.731.597,12 EDUCAÇÃO 19.123.218,25
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 242.210,00 CULTURA 1.580.400,00
URBANISMO 7.851.620,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 70.849.000,00 HABITAÇÃO 60.000,00
SANEAMENTO 55.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.005.570,00
RECEITAS DE CAPITAL AGRICULTURA 1.328.250,00
INDÚSTRIA 70.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 151.000,00 TRANSPORTE 3.987.180,00
DESPORTO E LAZER 819.860,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 151.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 71.000.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 71.000.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
ORGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.185.000,00
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.573.000,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 1.673.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 4.889.902,81
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00 9.456.902,81
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
13 CULTURA 1.560.400,00
27 DESPORTO E LAZER 819.860,00 2.380.260,00
o
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
47 SANEAMENTO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
26 TRANSPORTE
[o
Eq
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
26 TRANSPORTE
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.123.218,25
19.280.900,00
55.000,00
1.006.570,00
1.328.250,00
180.000,00
7.851.620,00
60.000,00
3.777.180,00
2.922.098,94
710.000,00
19.123.218,25
19.335.900,00
2.514.820,00
11.588.800,00
2.922.098,94
710.000,00
TOTAL GERAL: 71.000.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de São João
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 1.185.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.462.902,81
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.922.098,94
10 SAÚDE 19.280.900,00
12 EDUCAÇÃO 19.123.218,25
13 CULTURA 1.560.400,00
15 URBANISMO 7.851.620,00
16 HABITAÇÃO 60.000,00
17 SANEAMENTO 55.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 1.328.250,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00
26 TRANSPORTE 3.987.180,00
27 DESPORTO E LAZER 819.860,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL GERAL 71.000.000,00
Exercicio 2023
Página: 2
Unidade gestora: Município de São João
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Exercicio 2023
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
o LEGISLATIVA
o 031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 031 to! GESTÃO LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 123 0409 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
04 333 EMPREGABILIDADE
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
os 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244 o8O2Z ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10 SAUDE
10 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 122 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
10 301 ATENÇÃO BÁSICA
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
12 EDUCAÇÃO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL,
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
13 CULTURA
13 382 DIFUSÃO CULTURAL
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
13 695 TURISMO
13 695 1903 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501 NOSSA CIDADE
15 452 SERVIÇOS URBANOS
15 452 1501 NOSSA CIDADE
16 HABITAÇÃO
16 482 HABITAÇÃO URBANA
16 482 1501 NOSSA CIDADE
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO
18 GESTÃO AMBIENTAL
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSÃO RURAL,
20 608 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Página: 1
VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
1.195.000,00 1.195.000,00
1.195.000,00 1.195.000,00
1.195.000,00 1.195.000,00
847.087,00 5.615.815,81 6.462.902,81
787.087,00 4.592.315,81 5.379.402,81
1.573.000,00 1.573.000,00
787.087,00 3.019.315,81 3.806.402,81
60.000,00 938.500,00 998.500,00
80.000,00 938.500,00 998.500,00
85.000,00 85.000,00
85.000,00 85.000,00
540.784,12 2.381,314,82 2.922.098,94
106.100,00 108.100,00
106.100,00 106.100,00
46.950,00 337.200,00 384.150,00
46.950,00 337.200,00 384.150,00
493.834,12 1.938.014,82 2.431.848,94
493.834,12 1.938.014,82 2.431.848,94
11.672,202,95 7.608.697,05 19.280.900,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
10.968,462,95 7.560.297,05 18.528.760,00
10.968.462,95 7.580.297,05 18.528.760,00
698.740,00 48.400,00 747.140,00
698.740,00 48.400,00 747.140,00
16.341,768,25 2.781.450,00 19.123,218,25
13.075.308,25 2.681.450,00 15.756.758,25
13.075.308,25 2.681.450,00 15.756.758,25
2.966.900,00 2.986.900,00
2.968.900,00 2.968.900,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
299.560,00 299.580,00
289.560,00 289.560,00
1.560.400,00 1.560.400,00
1.484.300,00 1.484.300,00
1.484.300,00 1.484.300,00
78.100,00 76.100,00
78.100,00 76.100,00
1.639.320,00 8.212.300,00 7.851.620,00
1.639.320,00 6.192.300,00 7.831.620,00
1.639.320,00 6.192.300,00 7.831.620,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
860.000,00 60.000,00
60.000,00 60.000,00
50.000,00 50.000,00
40.000,00 10.000,00
55.000,00 55.000,00
55.000,00 55.000,00
. 55.006,00 55.000,00
406.570,00 600.000,00 1.006.570,00
406.570,00 800.000,00 1.006.570,00
406.570,00 800.000,00 1.006.570,00
72.000,00 1.256.250,00 1.328.250,00
72.000,00 1.256.250,00 1.328.250,00
50.000,00 50.000,00
72.000,00 1.208.250,00 1.278.250,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
cóDiso ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
2 INDÚSTRIA 70.000,00 70.000,00
22 664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 684 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 487.480,00 3.500.000,00 3.987.180,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 487.180,00 3.500.000,00 3.987.180,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 487.180,00 3.420.000,00 3.907.180,00
27 DESPORTO E LAZER 819.860,00 819.860,00
27 81 DESPORTO COMUNITÁRIO 819.860,00 819.860,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 819.860,00 819.860,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 4.545.000,00 4.567.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 22.000,00 4.545.000,00 4.567.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 4.545.000,00 4.567.000,00
s9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 9989 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
TOTAL: 3273891232 3826108768 — 71.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cóDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
m 034 AÇÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
01 034 0104 GESTÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
D4 ADMINISTRAÇÃO 650.000,00 5.812.902,81 6.462.902,81
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 850.000,00 472940281 5.379.402,81
04 422 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 3.806.402,81 3.806.402,81
os 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 998.50000 998.500,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 998.500,00 998.500,00
04 333 EMPREGABILIDADE 85.000,00 85.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2,802098,94 2.922.098,94
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 106.100,00 106.100,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 106.100,00 106.100,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 384.150,00 384.150,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 384.150,00 384.150,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 120.000,00 2.311.848,94 2.431.848,94
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 120.000,00 2.311.848,94 2.431.848,94
109 SAUDE 251.000,00 19.029.900,00 19.280.900,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.000,00
10 122 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 251.000,00 18277.760,00 18.528.760,00
10 301 100% SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 747.140,00 747.140,00
10 304 4001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 74744000 747.140,00
12 EDUCAÇÃO 410.000,00 18.713.218,25 19.423.218,25
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 15.346.758,26 15.756.758,25
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 410.000,00 15.346.758,25 15.756.758,25
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.966.900,00 2.966.900,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.986.900,00 2.966.900,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 100.000,00
12 267 EDUCAÇÃO ESPECIAL 299.560,00 299.560,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 299.560,00 299.560,00
13 CULTURA 80.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
13 302 DIFUSÃO CULTURAL . 60.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 60.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
13 695 TURISMO 76.100,00 78.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.400,00
15 URBANISMO 1.421.001,00 6.430.619,00 7.851.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831.620,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831,620,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 60.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00 60.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
17 SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00
1 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 55.000,00 55.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 55.000,00 55.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL , 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
20 806 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.248.250,00 1.278.250,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00 70.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
de São João
Exercicio 2023
ina: 2
Unidade gestora: Munic: à
= 11011 FANS E
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22 664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 477 180,00 3.510.000,00 3.987.180,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 477.180,00 3.510.000,00 3.987.180,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 397.180,00 3.510.000,00 3.907.180,00
27 DESPORTO E LAZER 190.000,00 629.860,00 819.860,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 190.000,00 629.860,00 819.860,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 190.000,00 629.860,00 819.860,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.567.000,00 4.567.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4.567.000,00 4.567.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00 4.567.000,00
og RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 719.000,00 719.000,00
TOTAL: 0,00 383418100 67.165.819,00 71.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João
Página: 1
mma eme mm
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.195.000,00 1.495.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
— 1110 mm
o LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
01 034 AÇÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 4.195.000,00
0 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
1.195.000,00 1.195.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
OP. ESPECIAIS PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.195.000,00 1.195.000,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João 1.195.000,00 1.195.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
ot LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
01 08 0101 GESTÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
01 03 01012 001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.195.000,00 1.495.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 3
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 750.000,00 923.000,00 1.673.000,00
cóico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00 70.000,00
22 684 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 30.000,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
Unid
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
ade gestora: Muni
pio de São João
Exercicio 2023
Página: 4
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02
Unidade: 00
Cóbico
04
o 122
04 122 0401
04 122 04011 q02
04 122 04012 003
22
22 664
22 664 0402
22 664 04021 004
26
26 782
26 782 0401
26 782 04011 005
EXECUTIVO MUNICIPAL
1 Gabinete do Prefeito
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
INDÚSTRIA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
750.000,00 923.000,00 1.673.000,00
750.000,00 923.000,00 1.673.000,00
650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 650.000,00 650.000,00
823.000,00 923.000,00
70.000,00 70.900,00
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
TD [WW—————— cem am iai
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.456.902,81 9.456.902,81
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 4.889.902,81 4.889.902,81
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.805.402,81 3.808.402,81
04 422 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 3.806.402,81 3.806.402,81
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 998.500,00 998.500,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 998.500,00 998.500,00
04 333 EMPREGABILIDADE 85.000,00 85.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00 4.567.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4.587.000,00 4.567.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.567.000,00 | 4.567.000,00
Unidade gestora: Município de São João
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
e Página: 6
———— me DDD nn FABI 8
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.456.902,81 9.456.902,81
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças 4.889.902,81 4.889.902,81
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o4 ADMINISTRAÇÃO 4.889.902,81 4.889.902,81
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.806.402,81 3.806.402,81
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 3.806.402,81 3.806.402,81
04 122 04022 006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.809.402,81 3.806.402,81
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 998.500,00 998.500,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 998.500,00 988.500,00
04 123 04032 007 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 998.500,00 998.500,00
04 333 EMPREGABILIDADE 85.000,00 85.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
04 333 04022 008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 85.000,00 85.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
— ma tm seram a: ABM ÃO À
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.456.902,81 9.458.902,81
Unidade: 002 Encargos Gerais do Municipio 4.587.000,00 4.567.000,00
cóbico ESPECIFICAÇÃO
[DJ] [WD
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.567.000,00 4.567.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4.587.000,00 4.567.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.567.000,00 4.587.000,00
28 843 00002 009 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS 1.202.000,00 1.202.000,00
28 843 00002 010 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA 3.365.000,00 3.365.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
OP. ESPECIAIS PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 250.000,00 2.130.260,00 2.380.260,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 60.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 80.000,00 1.424.200,00 1.484.300,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
43 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 78.100,00
27 DESPORTO E LAZER 190.000,00 629.860,00 819.860,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 120.000,00 629.860,00 819.860,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 190.000,00 629.860,00 819.860,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
mm TI] AY NãO O
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 250.000,00 2.130.260,00 2.380.260,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes 190.000,00 629.86000 819.860,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
<——"""000001]1]1][[]][1 No]
27 DESPORTO E LAZER 190.000,00 62986000 819.860,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 180.000,00 62986000 819.860,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 180.000,00 62986000 819.860,00
27 812 27011 Om CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO 90.090,00 90.000,00
27 8t2 27011 023 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO 100.900,00 100.000,00
27 812 27012 012 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 629.860,00 629.860,00
cóDico
13
13
13
13
3
13
13
13
392
392
392
392
695
695
695
Órgão: 04
1303
13031 013
13032 014
1303
13032 015
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 250.000,00 2.130.260,00 2.380.260,00
Unidade: 002 Departamento de Cuitura e Turismo 80.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
ESPECIFICAÇÃO
CULTURA 60.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
DESENVOLVIMENTO CULTURAL 80.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 80.000,00 80.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 1.424.300,00 1.424.300,00
TURISMO 76.100,00 76.100,00
DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL 78.100,00 78.100,00
Unid
Órgão: 05
ade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
12 381 ENSINO FUNDAMENTAL
12 381 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 386 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
410.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
Exercício 2023
Página: 11
ATIVIDADES TOTAL
18.713.218,25 19.123.218,25
18.713.218,25 19.123.218,25
15.346.758,25 15.756.758,25
15.346.758,25 15.756.758,25
2.968.900,00 2.866.900,00
2.966.900,00 2.966.900,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
299.560,00 299.560,00
299.560,00 299.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João
OP. ESPECIAIS
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino
PROJETOS
410.000,00
410.000,00
Exercício 2023
ATIVIDADES
18.713.218,25
18713.218,25
Página: 12
TOTAL
19.123.218,25
19123.218,25
cónico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
12 301 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 361 12011 016 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
12 361 12012 017 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 12012 018 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 361 12012 019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 4201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 365 12012 020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 366 12012 021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 387 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 367 12012 022 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
410.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
18.713.218,25
15.346.758,25
15.346,758,25
1.482.680,00
6.267.800,00
7.596.278,25
2.966.900,00
2.966.900,00
2.966.900,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
299.560,00
299.560,00
299.560,00
19.123.218,25
15.756.758,25
15.756.758,25
410.000,00
1.482.680,00
6.267.800,00
7.596.278,25
2.966.900,00
2.966.900,00
2.966.900,00
100.000,00
160.000,00
100.000,00
289.560,00
299.560,00
299.560,00
Unidade gestora: Município de São João
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
—————l De rm a GNV O
CÓDIGO
Órgão: 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
to 122
10 122
10 301
10 301
10 304
10 304
1 512
17 512
1001
1001
4001
1002
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
Exercicio 2023
Página: 13
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
306.000,00 19.029.900,00 19,335.900,00
251.000,00 19.029.900,00 19,280.900,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
251.000,00 18.277.760,00 18,528.760,00
747.440,00 747.140,00
74744000 747.140,00
55.000,00 55.000,00
55.000,00 55.000,00
55.000,00 55.000,00
|
|
|
|
CÓDIGO
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
19
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
17
rá
17
17
17
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 308.000,00 19.029.900,00 49.335 .900,00
Unidade: 001 Fundo Municipai de Saúde 308.000,00 19:029.900,00 19.335.900,00
ESPECIFICAÇÃO
SAUDE 251.000,00 19.029.900,00 19.280.900,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.000,00
1091 SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
10012 024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 5.000,00 5.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
1004 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
10011 025 REFORMA UBS PREFEITO ALDINO SCHOLZ 100.000,00 100.000,00
10011 026 AMPLIAÇÃO CENTRO DE SAÚDE MIGUEL XAVIER PENHA 150.000,00 150.000,00
1001 027 AMPLIAÇÃO UBS DISTRITO OURO VERDE 1.009,00 1.000,00
10012 028 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA - DESEMPENHO/TRANSIÇÃO/CAPACITAÇÃO 2.695.780,00 2.695.780,00
10012 029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS 302.030,00 302.030,00
10012 030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 128460,00 128.460,00
10012 091 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.000,00 2.000,00
10012 032 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10012 033 MANUTENÇÃO DO AP SUS 93.000,00 93.000,00
10012 034 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 2.484.960,00 2.484.960,00
10012 035 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13.000,00 13.000,00
10012 036 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR 290.000,00 290.000,00
10012 037 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 7.370.000,00 7.370.000,00
10012 038 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1.267.830,00 1.267.830,00
10012 039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.590.700,00 3.590.700,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 747.140,00 747.140,00
1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 747.440,00 747.140,00
10012 040 MANUTENÇÃO DO VIGIASUS 54.000,00 54.000,00
10912 041 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO VARIÁVEL 176.410,00 176.410,00
10012 042 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO 518.730,00 516.730,00
SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 55.000,00 55.000,00
1002 SANEAMENTO BÁSICO 55.000,00 55.000,00
10021 043 AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.000,00
10021 044 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 5.000,00 5.000,00
122
122
122
301
301
301
301
301
301
30
301
301
301
301
301
30
301
301
301
301
304
304
304
304
304
512
512
512
512
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercicio 2023
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
RES Unidade gestora: Município de São João Página: 15
-— mm mia AB E
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TÓTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 260.000,00 2.254.820,00 2.514.820,00
—"10 "ND"
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
—"" [1 —""10[D" nn
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.248.250,00 1.278.250,00
26 TRANSPORTE 180.000,00 180.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00 180.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 180.000,00 180.000,00
Unidade gestora: Município de São João
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
à Página: 16
>> nn PANA
cóDico
18
18
541
sa
5a
606
606
606
606
606
606
782
782
Órgão: 07
1801
18012
0402
04021
2001
20011
20012
2801
045
046
047
048
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
————e— TETE SE AMPADES TOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 260.000,00 2.254.820,00 2.514.820,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente 260.000,00 2.254,820,00 2.514.820,00
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.005.570,00 1.008.570,00
MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.006.570,00 1.006.570,00
AGRICULTURA 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.248.250,00 1.278.250,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.248.250,00 1.248.250,00
TRANSPORTE 180.000,00 180.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00 180.000,00
NOSSAS ESTRADAS 180.000,00 180.000,00
MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 180.000,00 180.000,00
782
260141
049
cóDIGO
15
15
15
15
15
16
18
16
16
26
26
26
26
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 17
451
451
452
452
482
482
482
782
782
1501
1501
1501
1601
0402
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.738.181,00 9.950.619,00 11.688.800,00
ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO 1.421.001,00 6.430.619,00 7.851.620,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831.620,00
NOSSA CIDADE 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831.620,00
SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 80.000,00
HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00 60.000,00
NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
TRANSPORTE 267.180,00 3.510.000,00 3.777.180,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 267.180,00 3.510.000,00 3.777.180,00
APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
NOSSAS ESTRADAS 217.180,00 3.510.000,00 3.727.180,00
2601
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 18
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.738.181,00 9.950.619,00 11.688.800,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos 1.471.001,00 6.440.619,00 7.911.620,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.421.001,00 6.430.619,00 7.851.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831.620,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831.620,00
15 451 15011 050 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO CASA 50.000,00 50.000,00
15 451 45011 051 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA 100,000,00 100.000,00
15 451 15011 052 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 200.000,00 200.000,00
15 451 15011 053 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 70.000,00 70.000,00
15 451 15011 054 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 1.001.001,00 1.004.001,00
15 451 15012 055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 8.410.619,00 6.410.619,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 4501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
15 452 15012 056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 19.000,00 60.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00 80.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 15011 057 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
16 482 “6012 058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.900,00 10.000,00
Órgão: 08
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João
em mw misma mm,
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 002 Departamento Rodoviário
cóbiGo
26
26
26
26
26
26
26
26
ESPECIFICAÇÃO
782
782
782
782
782
782
782
0402
04021
2601
26041
26012
26012
059
080
061
062
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS
NOSSAS ESTRADAS
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
1.738.181,00
267.180,00
267.180,00
267.180,00
50.000,00
50.000,00
217.180,00
217.180,00
Exercício 2023
Página: 19
ATIVIDADES TOTAL
9.950.619,00 1.688.800,00
3.510.000,00 3.777.480,00
3.510.000,00 3.777.180,00
3.510.000,00 3.777.180,00
50.000,00
50.000,00
3.510.000,00 3.727.180,00
217.180,00
264.000,00 264.000,00
3.246.000,00 3.246.000,00
CÓDIGO
08
08
os
08
08
08
08
24
241
243
243
244
244
Unid
Órgão: 09
0802
0802
0802
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
ade gestora: Município de São João Página: 20
OP.ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 280209894 2.922.098,94
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 106.100,00 106.100,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 106.100,00 106.400,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 384.150,00 384.150,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 384.150,00 384.150,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 120.000,00 2.311.848,94 2.431.848,94
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 120.000,00 2.311.848,94 2.431.848,94
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
Tm o ANNA
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
cóbiso ESPECIFICAÇÃO
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
08 244 08021 063 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 100.000,00 100.000,00
08 244 08022 064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO 32800000 328.000,00
08 244 08022 065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 9.308,94 9.308,94
08 244 08022 066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS 1.260,00 1.260,00
08 244 08022 067 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 159.020,00 159.020,00
08 244 08022 068 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 82.420,00 82.420,00
08 244 08022 069 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO 329.710,00 329.710,00
08 244 08022 070 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 22
— me DDD E ANNA 2d
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
——————— TO STE ANDES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
08 244 08021 01 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ANJO DA 10.000,00 10.900,00
08 244 8021 072 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
08 244 08022 073 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇO DE 29.000,00 29.000,00
08 244 08022 074 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.348.130,00 1.349.130,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes 384.150,00 | 384.150,00
cóbico ESPECIFICAÇÃO
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 384.150,00 384.150,00
og 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 384.150,00 384.150,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 384.150,00 384.150,00
08 243 08022 075 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 48.380,00 46.380,00
08 243 08022 076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 27787000 277.870,00
08 243 08022 077 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 80.100,00 60.400,00
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João
Página: 24
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 280209894 2.922.098,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 108.100,00 106.100,00
códico ESPECIFICAÇÃO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 105.100,00 106.100,00
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 106.100,00 106.100,00
08 241 802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 106.100,00 106.100,00
08 241 08022 078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 106.100,00 106.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 25
—l DID ia O
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 — 710,000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 710.000,00 710.000,00
cóDiso ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
98 999 99999 079 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
0,00 3.834.181,00 67.165.819,00 71.000.000,00
TOTAL:
— 1 BIA
FONTE CAT. ECONÔMICA
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00,0.0.00.00.00.00.00
1.:1.1.2.50.0.0.00.00.00,00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1,1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
1,1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1,2.53.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0,2,00.00.00.00.00
1.1.1.3.00,0.0.00.00.00.00.00
1,11,3.03.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1,3.03.1.0.00.00.00.00.00
1,1.1,3.03.1,1.00.00.00.00.00
1.1.1,3.03.1.1,01.00.00.00.00
1,1.1.3.03.1.1,02.00.00.00.00
1.1,1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
1.1.1,3.03.4,1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4,1,01.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.1,4,51.0.0.00.00.00.00.00
1,1.1,4.51.1,0.00.00.00.00,00
1.1.1.4.51.1.1,00.00.00.00.00
1.1,1,4.51.1.2.00.00.00.00.00
1.11,4,51.1.3.00.00.00,00.00
1.1.1,4.51.1,4.00.00.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0,0.00.00.00.00.00
1.1.2,1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1,1.21,04.0.3.00.00.00.00.00
1,1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.12.201.0.0.00.00.00.00.00
1,1.2.2.01,0,1.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0,3.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0,4.00.00.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2.4.1,50.0.3.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00,00,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01,0.1.00.00.00.00.00
000
oco
000
000
000
ooo
000
000
000
000
000
090
000
510
510
510
510
sn
510
5
su
so7
507
so7
507
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
FONTE ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
EXECUTIVO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO
7.413.380,00
3.536.970,00
2.038.610,00
1.728.000,00
2.610,00
270.000,00
36.000,00
1.500.360,00
1.500.000,00
360,00
1.844.300,00
1.844.300,00
1.644.300,00
1.644.300,00
1.609.000,00
44.300,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.032.090,00
2.032.090,00
2.032.080,00
2.000.000,00
6.860,00
23.290,00
1.940,00
1.097.417,00
261.810,00
261.910,00
220.000,00
320,00
37.000,00
4.590,00
835.507,00
835.507,00
831.130,00
180,00
3.277,00
920,00
895.380,00
895.380,00
895.380,00
874.200,00
470,00
17.220,00
3.490,00
3.402.705,88
3.402.705,88
3.402.705,88
3.402.705,88
8.510.777,00
895.380,00
3.402.705,88
Página: 1
70.849.000,00
côóDIGO
1.3,2.1.01.0.1.01,00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
1.3,2.1,01.0.1.02.03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00
1.3.21.01.0.1.02.05.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00
1.3.2,1,01,0.1.02.08.00.00.00
1.3,2.1.01.0.1.02.10.00.00.00
1.3.2.1.01,0.1.02.41.00.00.00
1.3.2.1,01,0.1,03.00.00,00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.01,00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00
1.3.2.1,01,0.1,03.03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1,04,00.00.00.00
1.3,2.1.01,0.1.04.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04,04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00
4.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
1.3.2.1.01,0.1.05.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.05.06.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00
1.3.2.1.01,0.1.07.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.07.05.00.00.00
1.3.21.01,0.1.07.06.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1,8.3.0.00.0.0.00.00.00.00,00
1.8,3.1,00.0.0.00,00.00.00.00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.6.3.1.99.0.1.00,00.00.00.00
1.6.3.1.99,0.1.02.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1,51,1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1,51.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52,0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2,52.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00.00.00
000
101
103
104
105
107
119
132
133
303
493
494
496
744
745
809
83
745
503
880
501
507
s10
su
512
496
000
103
000
000
103
504
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
REM REC FUNDEB
REM REC EDUCAÇÃO 5% FT 103
REM REC EDUCAÇÃO 25% FT 104
REM REC ALIENÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO FT 105
REM REG EDUCAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO FT 107
REM REC PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL FT 119
REM REC FNDE MERENDA ESCOLAR FT 132
REM REC TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FT 133
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A SAUDE
REM REC FUNDO DE SAÚDE E.C. 29/00 15% FT 303
REM REC CUSTEIO ESTADUAL FT 493
REM REC FNS SUS CUSTEIO FT 494
REM REC BL MAC FT 496
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
REM REC BL. MAC FNAS FT 744
REM REC BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FT 745
REM REC BLOCO GESTÃO SUAS FT 809
REM REC BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FT 831
REM REC SAO JOAO BL IGD-PAB FT 745
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS AO FMDCA
REM REC RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS ECA/FMDCA FT 503
REM REC CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOV FT 880
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A OUTRAS VINCULAÇÕES/ CONVENIOS
REM REC ALIENAÇÃO DE BENS FT 501
REM REC OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS FT 504
REM REC ILUMINAÇÃO PÚBLICA FT 507
REM REC TAXA EXER. PODER DE POLÍCIA FT 510
REM REC TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FT 511
REM REC CIDE LE! 10866/04 FT 512
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL
SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE PRONTO - ATENDIMENTO FT 496
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB,
Receita Liquida
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
- PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LE! Nº 9478/97, ARTIGO 50
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL
2.993.075,88
135.710,00
44.200,00
19.460,00
27.290,00
1.740,00
41.230,00
350,00
1.160,00
280,00
177.190,00
33.550,00
8.840,00
133.170,00
1.630,00
12.570,00
390,00
1.910,00
260,00
9.900,00
110,00
18.950,00
570,00
16.380,00
67.210,00
7.180,00
13.740,00
34.490,00
4.970,00
5.760,00
1.070,00
66.330,00
66,330,00
66.330,00
66.330,00
66.330,00
25.747.954,12
20.382.400,00
20.000.000,00
16.000.000,00
20.900.000,00
(4.000.000,00)
16.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
382.400,00
478.000,00
(95.600,00)
382.400,00
1.458.510,00
990.000,00
990.000,00
468.510,00
6.000,00
8.000,00
66.330,00
57.731.597,12
FONTE CAT. ECONÔMICA
CODIGO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1,00.00.00.00.00
1.71,3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00,00
1.7.1.3.50.1,1.00.00.00.00.00
1.71,3.50.1.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1,1.02.00.00.00.00
1.7 14.3.50.1.1.03.00.00.00.00
1.71,3.50.1,1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.06.00.00.00.00
1,7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
1.71.3.50.3.4.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.9,0.00.00.00.00.00
1.7,1,3.50.9.1.00.00.00.00.00
1.7.1,3.50.9.1.01.00.00.00.00
1.7 1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1,4.53.0.0.00.00.00.00.00
1,7.1.4.53,0.1.00.00.00.00,00
1.71.8.00.0.0.00.00.00.00,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.50,0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00,00,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04,00.00.00,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00
1,7,2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.21,51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,51,0.1.00,00.00.00.00
1.7.2.1,52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1,00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.520.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 462.510,00
504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 462.510,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.720.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO »720,000,00
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 2.483.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 2.483.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
494 SUS - ATENÇÃO BASICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -PER CAPITA DE TRANSIÇÃO - 494 1.009,00
484 SUS - ATENÇÃO BASICA. INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FONTE 494 78.000,00
494 SUS - ATENÇÃO BASICA. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - FONTE 494 242.000,00
494 SUS - ATENÇÃO BASICA: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - FONTE 4.336.000,00
494
494 SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UBS - FONTE 494 132.000,00
1060 SUS - TRANSF DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASICA - AGENTE COMUNITARIO DE 894.000,00
SAUDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 133.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
494 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 133.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 104.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 104.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1080 SUS - VIGILANCIA EM SAUDE - ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS AGENTES DE 104.000,00
ENDEMIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 817.990,00
EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 607.980,00
107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 607.990,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 230.000,00
PNAE
132 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 230.000,00
PINAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 80.000,00
ESCOLAR - PNATE
433 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 80.000,00
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 269.054,12
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 269.054,12
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 269.054,12
PRINCIPAL
831 TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F 831 104.520,00
744 TRANSFERÊNCIAS ENAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E 653412
744
809 TRANSFERENCIA FNAS - BLOCO GESTAO SUAS 1.000,00
745 TRANSFERENCIA FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. 157.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 22.538.643,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 22.200.373,00
COTA-PARTE DO ICMS 17.361.993,00
000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 21.061.993,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (3.700.000,00)
Receita Líquida 17.361.993,00
COTA-PARTE DO IPVA 4.608.000,00
000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.760.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (1.152.000,00)
Receita Líquida 4.808.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 200.000,00
000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 250.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (50.000,00)
Receita Liquida 200.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 30.380,00
512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 30.380,00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 3.820,00
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 3.820,00
504 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - 3.820,00
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 194.620,00
[| |]D]]DWD——>—>— Nm
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de São João
gina: 4
-— e e Pagina: A
FONTE CAT. ECONÔMICA
cóDiGo
1.7.2.3.50,0.0.00.00.00.00,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00,00.00.00
4.7.2,3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.2.3,50.0.1.04.00,00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.24.51.0.0.00.00.00.00.00
1,7.2.4,51,0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.4,51.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1,7.5.1,00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7,5.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.:0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.8.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.8.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
1.8.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
1.8.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2,3.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.98.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.0,0.00.00.00.00.00
2.2.1,3.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
2.21.3.01.0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00,00.00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00,00
2.2.2.4.01.0.0.00.00.00.00.00
2221.01.0.1.00.00.00.00.00
493
493
493
4
493
119
101
555
006
006
006
006
8
006
006
006
006
006
880
006
006
so
sm
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - APSUS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA REDE DE SAÚDE MENTAL / NASF FONTE
93
REPASSE FINANCEIRO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA COMPL. AMBULATORIAL
FONTE 493
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE.
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO DESTINADO A EDUCAÇÃO: TRANSPORTE
ESCOLAR F119
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL.
REPASSE SANEPAR - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PARANÁ - PRINCIPAL
IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO POR CANCELAMENTO DE VALORES RESTITUÍVEIS/CONSIGNAÇÕES -
PRINCIPAL
RESTITIÇÃO ADIANTAMENTOS DE VIAGENS
RESTITUIÇÃO FUNDO DE HABITAÇÃO
RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
RESSARCIMENTO TELEFONE - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
RECEITAS DIVERSAS - PRINCIPAL
RECEITA CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENTIDADES NÃO GOVERN ECA/FMDCA F 880
RECEITAS COM VENDA DE SUCATAS
RECEITA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FOLHA DE PAGAMENTOS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO
194.620,00
194.620,00
95.310,00
2.000,00
2.000,00
95.310,00
137.830,00
137.830,00
137.830,00
137.830,00
9.447.000,00
8.400.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
11.210,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
100,00
100,00
3.000,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
2.710,00
2.710,00
2.710,00
2.710,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
100.000,00
30.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
50.000,00
242.240,00
151.000,00
151.000,00
———me———ee MN
Wma emma um
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de São João
Página: 5
—— [lu daN: O
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
2.2.2.1.010.3.0000.00.0000 501 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
TOTAL DE DEDUÇÕES 9,00
mm mr
TOTAL GERAL 71.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
ágina: 6
—— o AAgna: 8
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
8.510.777,00
895.380,00
3.402.705,88
68.330,00
57.731.597,12
242.210,00
70.849.000,00
151.000,00
151.000,00
0,00
71.000.000,00
P: