| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja estudado a possibilidade de estender a todos os funcionários o auxílio vale alimentação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários e Chefe de Gabinete |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Ato da Presidência |
Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-12-21 |
AUTÓGRAFO |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1351 de 16 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-12-21 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o exercício de 2022 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2022 |
2022-12-21 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o exercício de 2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-21 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constante do LDO, para o exercício de 2022 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-21 |
AUTÓGRAFO |
Altera e inclui ações na programação constante da LDO para o exercício de 2023 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2001/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação
constantes do LDO, para o Exercício de
2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2002/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação
constantes do PPA, para o Exercício de
2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
2003/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação
constantes do PPA, para o Exercício de
2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2004/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação
constante da LDO para o Exercício de
2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1351 de 16 de setembro de 2011 que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-12-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-12-19 |
EMENDAS |
Suprimir o inciso XIV do artigo 19 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
41 |
2022-12-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2022 |
2022-12-13 |
AUTÓGRAFO |
Concede abono aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2000/2022 |
2022-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede abono aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-12-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2022 |
2022-12-07 |
AUTÓGRAFO |
Estima Receita e fixa a despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2023 em R$ 71.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constante da LDO para o Exercício de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1999/2022 |
2022-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o exercício
financeiro de 2023 em R$ 71.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-12-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-05 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1351 de 16 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado ampliação da rede de iluminação pública na Rua São Francisco, na extensão da rua das camélias até o loteamento Monte Castelo, Bairro Monte Castelo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-12-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede abono aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo de Metas da Lei
n º 1.643, de 16/06/2015 - Plano
Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-11-29 |
AUTÓGRAFO |
Altera o Anexo de Metas da Lei n° 1.643, de 16/06/2015 – Plano Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-11-29 |
AUTÓGRAFO |
Dá nova Redação ao art. 283 e seus incisos e parágrafos, da Lei Complementar n° 60, de 27/09//2019 (CTM). |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-11-21 |
REQUERIMENTO |
Solicitar informações referente a serviços realizados de horas/máquina no ano de 2022 conforme Lei Municipal 1.771/2017. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2022 |
2022-11-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja reavaliada a Lei Nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e em exercício do Município de São João. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2022 |
2022-11-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o plenário dessa Casa de Leis, que avalie junto ao setor competente, a viabilidade de destinar neste final de ano, uma cesta de natal a todos os funcionários públicos municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2022-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo de Metas da Lei n° 1.643, de 16/06/2015 – Plano Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de restauração da rua São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal após ouvido o Plenário dessa casa de Leis, que seja realizado os trabalhos referentes horas/máquina para açudes em nosso Município conforme a Lei Municipal nº 1.771/2017, que institui o Programa Municipal de apoio aos Produtores Rurais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dá nova Redação ao art. 283 e seus incisos e parágrafos, da Lei Complementar n° 60, de 27/09//2019 (CTM). |
1 |
extracted
|