| materia |
32/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. |
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33/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a Política Habitacional de São João e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias na quadra de grama sintética, localizada próximo ao Lago no Parque Ambiental Antonio Gasparetto do Municipio. |
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35/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de leis, que seja realizado melhorias no calçamento que liga a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos no Bairro Monte Castelo. |
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36/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas bocas de lobo no Bairro Morumbi, mais precisamente na Rua Padre Irineo Bennemann. |
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22 |
2023-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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2/2023 |
2023-08-24 |
MOÇÃO |
Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA pelo excelente trabalho realizado nos últimos anos em nosso Município. |
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31/2023 |
2023-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e privadas de saúde e nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada do Município de São João, na forma que especifica. |
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21 |
2023-08-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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31/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita faixa de elevação, lombada ou que haja maior sinalização na Rua Valdecir Diesel, no Loteamento Diesel (saída para Linha Brasil). Também indica a instalação de placas com os nomes das ruas, e sinalização vertical e horizontal de trânsito que proporcione maior segurança aos moradores locais. |
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32/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que seja nomeada a estrada municipal do distrito de Vila Paraíso ao distrito de Nova Lurdes para estrada municipal Dirceu Mezzaroba. |
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33/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que determine ao setor competente que tome as providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre no distrito de Ouro Verde. |
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20 |
2023-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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30/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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19 |
2023-08-07 |
Reunião Ordinária |
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27/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do consórcio intermunicipal de saúde. |
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28/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná – GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. |
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29/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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18 |
2023-07-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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17 |
2023-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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16 |
2023-06-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja feito a Contratação de um Médico NEUROPEDIATRA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 3°, da Lei n° 1.752/2017 alterada pela Lei nº 1.834/2018. |
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4 |
2023-06-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
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15 |
2023-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-06 |
AUTÓGRAFO |
AUTÓGRAFO- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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14 |
2023-06-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.847, de 12 dezembro de 2018. |
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2023-05-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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23/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Afeta como área de uso comum do povo a área que especifica passando a constituir a Rua Gralha Azul e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 102.826,69. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
que seja construído um bueiro na estrada do Cristo Rei mais precisamente ao lado do Pavilhão da Comunidade |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
que seja instalado câmera de monitoramento nos Distritos de Nosso Município. |
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29/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
que seja realizado troca de lâmpadas e realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vila Paraíso. |
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2023-05-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
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2023-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feito o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. |
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22/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇÃO |
Melhorias para o Distrito de Nova Lourdes. |
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23/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇÃO |
Reparos e Melhorias no asfalto que liga a cidade até o Distrito de Dois Irmãos. |
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24/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇÃO |
Recape asfáltico no calçamento que liga rodovia PR 562 até a Comunidade São Roque. |
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25/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação com Pedras irregulares na Estrada de Ouro Verde sentido Flor da Serra. |
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11 |
2023-05-15 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 520.000,00. |
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| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Reunião Ordinária |
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