sessao nº 21

am SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 18:00
; Encerramento: 21/08/2023 - 19:58
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITÉRIA / MDB; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 212 Sessão Ordinária em 21/08/2023.- Solicito que o vereador Gessi faça
a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a leitura
da Ata da Sessão Anterior Nº 20/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA
pas qe do Expediente: 1 - SELÇO / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
=xxl-DIGMyOg ; 2 - LAÍS / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xxI-
DIGMyOg
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023,
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do consórcio
intermunicipal de saúde. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 115, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de
Parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná -
GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia
de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à
GARANTISUDOESTE. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 116, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 29 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para
Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no
11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no
14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do
Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 117, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 30 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao
programa Mais Médicos e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 118, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 5 -
INDICAÇÃO nº 31 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(outlook.com 28/08/2023
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Que
e
e SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
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casa de Leis, que seja feita faixa de elevação, lombada ou que haja maior sinalização na
Rua Valdecir Diesel, no Loteamento Diesel (saída para Linha Brasil). Também indica a
instalação de placas com os nomes das ruas, e sinalização vertical e horizontal de trânsito
que proporcione maior segurança aos moradores locais. Autor: QUITÉRIA, Número de
Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Pp O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o leds desta casa de Leis, para que
seja nomeada a estrada municipal do distrito de Vila Paraíso ao distrito de Nova Lurdes
para estrada municipal Dirceu Mezzaroba. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 121,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que determine
ao setor competente que tome as providências no sentido de proceder à instalação de
academia ao ar livre no distrito de Ouro Verde. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 122,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ;
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia28/08/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
e Inara
Presidente: LAÍS | Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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Primeíroé
Secretário: SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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