sessao nº 15

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 15º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 18:00
; Encerramento: 12/06/2023 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; Vice-Presidente:
QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO /
PDT ; LAIS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: SELÇO DE OLIVEIRA / Licença Médica
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 097/2023-EXE - OFÍCIO - Interessado:
LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN - Assunto: Audiências Públicas datas.;
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 15º Sessão Ordinária em 12/06/2023.- Solicito que o vereador Claudecir
Faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que na ausência do vereador Secretário
SELÇO DE OLIVEIRA, nomeio para Secretario ad hoc a vereadora Vice presidente da casa
Quitéria Machado e solicito que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 13/2023... em
discussão...em votação.. declaro APROVADA ...
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023, Dá nova
redação ao art. 3º, da Lei nº 1.752/2017 alterada pela Lei nº 1.834/2018. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 104, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e
Redação para parecer. ;
Oradores do Expediente: 1 - QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB -
URL Vídeo: https://fb.watch/|7fWIdc06u/
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA
SILVA CAMARGO / PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON
FRUHAUF MACHADO / MDB ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023, Cria o
Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá
outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 22 e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 19 de 2023, Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro
geral dos servidores municipais e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e
última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Autor: CLOVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 85, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 22 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 oia saojona, prleg.br - E-mail: .
camarasaojoaooutlook.com 19/06/202.
Dárina 1
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SLATIVO,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Orçamento de 2023, no valor de R$ 102.826,69. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 92, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023, Afeta como área de uso comum do povo
a área que especifica passando a constituir a Rua Gralha Azul e dá outras providências
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
94, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 12 votação ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023,
Altera o $ 3º do art. 1º da Lei nº 1.847, de 12 dezembro de 2018. Autor: QUITÉRIA,
Número de Protocolo: 95, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 25 de 2023, Acrescenta 88 ao art. 47, da Lei nº 1.899, de 20 de março de
2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do
Adolescente. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número
de Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
1 de 2023, Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para
atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de
São João. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Considerações Finais: Convoco a todos para 4º Sessão Extraordinária para discusão e 2º
votação do Projeto de Lei nº 25/2023 do Executivo para o dia 12/06/23 as 18;30 horas. -E
nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a
todos para a próxima Sessão Ordinária para O dia 19/06/2023 as 18:00 horas na Câmara
de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Quitéria Machado, Secretário ad
hoc, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim,
pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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fa nte: Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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10/NR/9N9R Dórina 9