sessao nº 22

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Ata Eletrônica da 22º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 18:00
; Encerramento: 28/08/2023 - 18:58
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITERIA / MDB; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 22º Sessão Ordinária em 28/08/2023.- Solicito que o vereador Aldecir
faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a
leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 21/2023... em discussão...em votação.. declaro
APROVADA ...
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023, Dispõe
sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e
privadas de saúde e nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada
do Município de São João, na forma que especifica. Autores: ALDECIR BARANCELLI,
ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA,
SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminho para as comissões de Justiça e Redação. ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da
Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do Piso
Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Autor:
VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO, Número de Protocolo: 129, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminho para as comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos e Obras e serviços Públicos. ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 33 de 2023, Estabelece a Política Habitacional de São João e dá outras
providências. Autor: VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO, Número de Protocolo:
132, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pedido de regime de
Urgência, Aprovado e Encaminho para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social. ; 4 - MOÇÃO nº 2 de 2023, Os
vereadores que esta subscreve, usando das atribuições | que lhe são conferidas pelo artigo
252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem,
respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA pelo excelente trabalho realizado nos
últimos anos em nosso Município. Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO
POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO,
VOLMIR, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;5- MOÇÃO nº 3 de 2023, Os vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência
do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner ,Maria Heloísa de Almeida, Mauro
Junior Cella Schuastz, Nandha Rafaella Vasconcelos Muller, Arthur Henrique Sales Derlan
e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico Seleção Paranaense) pelo excelente resultado
obtido no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo. Autores: QUITÉRIA, SELÇO,
Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 34 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário
desta casa de Leis, que seja realizado melhorias na quadra de grama sintética, localizada
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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próximo ao Lago no Parque Ambiental Antonio Gasparetto do Municipio. Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
baixada para votação na ordem do dia da Próxima sessão. ; 7 - INDICAÇÃO nº 35 de
2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de leis, que
seja realizado melhorias no calçamento que liga a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos
no Bairro Monte Castelo. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixada para votação na ordem do dia da Próxima
sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de
ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas bocas de lobo no
Bairro Morumbi, mais precisamente na Rua Padre Irineo Bennemann. Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
baixada para votação na ordem do dia da Próxima sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - QUITÉRIA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=A- 9LÍfFUgRA
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT;
LAÍS / PSD; QUITÉRIA / MDB; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023,
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do consórcio
intermunicipal de saúde. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 115, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar
Termo de Parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná -
GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia
de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à
GARANTISUDOESTE. Autor: CLOVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 116, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 29 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para
Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no
11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no
14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do
Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 117, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última
votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados
ao programa Mais Médicos e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 118, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
2º e última votação ;
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia04/09/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
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Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ga
Presidente: LAÍ Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
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