sessao nº 14

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
é
Ata Eletrônica da 14º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 18:00
; Encerramento: 05/06/2023 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; Vice-Presidente:
QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO DE
OLIVEIRA / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO /
PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 14º Sessão Ordinária em 05/06/2023.- Solicito que o vereador Aldecir
Faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário SELÇO DE
OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 12/2023... em discussão...em
votação.. declaro APROVADA ... Correspondência recebidas: TRIBUNAL DE CONTAS-
Acórdão nº 1122/23 - Primeira Câmara- Leitura. MINISTÉRIO PÚBLICO- Ofício nº
336/2023- Leitura EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio nº 091/2023 -Leitura
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023,
Acrescenta 88 ao art. 47, da Lei nº 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a
Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 97,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de
2023, Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização
do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.
Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA
SILVA CAMARGO / PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON
FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA /
PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023, Dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá
outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 22 e última votação ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 17 de 2023, Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio
Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Autor: CLOVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 22 e última votação ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023, Cria o Programa de Melhoramento
Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 65,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
camarasaojoao(Doutlook.com 12/06/2023
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: á Ô + DI
19/081909R Dárina 1
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
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unanimidade em 1º votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023, Cria o
cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá
outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ;
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
12/06/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da
qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e
achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
Primeiro-
Secretário: SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 12/06/2023
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