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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 102 Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 18:00
; Encerramento: 08/05/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO /
MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO DE OLIVEIRA / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO /
PDT ; QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA /
PT; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / Ausência por
motivo de força maior
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 007/2023 - OFÍCIO - Interessado:
LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN - Assunto: Solicitação de espaço; 2) Recebida -
OFIC Nº 080/2023 - OFICIO - Interessado: LEGISLATIVO - Pres. - LAÍS BENDELIN -
Assunto: CONVITE PARA REUNIÃO;
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... Em virtude da Ausência da
Vereadora Presidente Laís Bendlin, justificada em virtude de falecimento de Seu Tio; faço
Eu, Quitéria Machado Vice-Presidente a condução desta 102 Sessão Ordinária. -Sob a
proteção de Deus declaro aberta a 102 Sessão Ordinária em 08/05/2023.- Solicito que o
vereador CLOVIS DIAS Faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador
Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 9/2023... em
discussão...em votação.. declaro APROVADA ... Correspondência recebidas: OFICIO Nº
220/2023- MINISTERIO PÚBLICO- Leitura OFICIO Nº 04/2023 - Professora Marli e
Alunos- Uso da Tribuna- Deferido pela Presidente. OFICIO Nº 007/2023 - Data: 08/05/2023
- Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAIS BENDELINAssunto: Solicitação de espaço -OFIC
Nº 080/2023 -Data: 08/05/2023 - Interessado: LEGISLATIVO - Pres. - LAÍS
BENDELINAssunto: CONVITE PARA REUNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023, Dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá
outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e educação,
Saúde e Assistência Social ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023, Cria o
Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá
outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023, Autoriza o Município de São João a participar do
Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social. ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 18 de 2023, Altera e acrescenta dispostivos à Lei nº 1.914, de 01 de
setembro de 2020 que isntituiu o Serviço de Familia Acolhedora no Município de São João.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
67, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões
“'g.br - E-mail:
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr,
camarasaojoao(moutlook.com 15/05/2023
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de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e educação, Saúde e Assistência Social ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023, Cria o cargo de Agente de Apoio
Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20
de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,
no Orçamento de 2023, no valor de R$ 520.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos. ; 7 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023, Realize o adiantamento da
primeira parcela do décimo terceiro para os Servidores Públicos do Município até o dia 20
de junho de 2023. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - SELÇO DE OLIVEIRA / PT - URL Vídeo: https://fb.watch/
kp6JuKKE90/ ; 2 - QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB - URL Vídeo:
https://fb.watch/kp6JuKKE90/
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI Da.
SILVA CAMARGO / PDT ; QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ;
SELÇO DE OLIVEIRA / PT; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023, Indica ao executivo
Municipal, depois de ouvido Plenário desta Casa de Leis, que seja instalado iluminação
Pública na rua Valdomiro Schimieleski em frente ao local destinado a Praça Santa Isabel
Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 17 de
2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para
que: Seja realizado o aumento na quantidade de horas e profissionais para atendimento
psicológico nas escolas municipais e CMEIS. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 58,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023, INDICA ao
Executivo Municipal, após ouvir o plenário dessa casa de leis, que seja realizada a
construção de um ponto de ônibus na Rua expedicionário, esquina com a Rua João Pessoa,
no bairro Santa Luzia Autor: QUITÉRIA, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e
única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, após
ouvido o plenário dessa casa de Leis, que implante junto ao sistema Registro de Classe
Online (RCO), o botão do pânico vinculado à Polícia Militar. Autor: QUITÉRIA, Número de
Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023, Súmula: “Reforma,
Ampliação e melhorias no Posto de Saúde do Distrito de Nova Lourdes”. Autor:
CLAUDECIR ZOLET, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Considerações Finais: E nada mais avendo a tratar a Vice-Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
15/05/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da
qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mails.
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achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Primeiro“
QUITÉRIA TASSIANE Secretário: SELÇO
VON FRUHAUF DE OLIVEIRA / PT
MACHADO / MDB
/
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr:leg.br - E-mail:
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18/06/9099 Párina 2