sessao nº 19

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ii + SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 19º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 18:00
; Encerramento: 07/08/2023 - 18:25
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAIS / PSD ;
QUITERIA / MDB ; VOLMIR / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: SELÇO / Licença Médica
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 192 Sessão Ordinária em 07/08/2023.- Faça Eu Presidente Ver. Laís a
Leitura de um texto Biblico... -Solicito que na ausência do vereador Secretário Selço,
nomeio como secretário ad-hoc a vice-Presidente a vereadora Quitéria, que faça a leitura
da Ata da Sessão Anterior Nº 18/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA
.. Correspondência recebidas: Leitura do Convite do secretário de Saúde.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023, Ratifica
as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do consórcio
intermunicipal de saúde. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Feito a Leitura em Plenário e encaminhado as comissões de: CJ.R, C.FO e
CE.SA.S.; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito do
Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente
específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras
conveniadas à GARANTISUDOESTE. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Feito a Leitura em Plenário e encaminhado as comissões de: CJR. ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a
desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa
Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente)
conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de
Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das
instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 117, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a Leitura em Plenário e
encaminhado as comissões de: C,J.R, C.FO e C.O.S.P; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 30 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e
Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras
providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número
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av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Woutlook.com 14/08/2023
14/08/9092 Párina 1
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Ê ' SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a
Leitura em Plenário e encaminhado as comissões de: C.J.R, CFO e C.E.S.A.S.;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; VOLMIR / PSDB
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia14/08/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Quitéria
Machado, Secretária ad-hoc, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada
conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: LAÍS Vice-Presidente:
BENDLIN QUITERIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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