| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-06 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre recesso na Câmara Municipal de São João |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
EMENDAS |
Incluir o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 46 de 28 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja realizado a limpeza na lateral das seguintes estradas:
Cidade até o Distrito de Dois Irmãos e Distrito de Vila Paraíso até o Distrito de Nova Lourdes. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-12-20 |
Ato da Presidência |
Conceder Férias e licença prémio aos servidores da Câmara Municipal de São João. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional Suplementar, no Orçamento de 2023 no valor de R$ 69.600,00 |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-18 |
REQUERIMENTO |
Informações serviços prestados conforme Lei nº 1771/2017 |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-18 |
Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-17 |
Ato da Presidência |
Conceder Diária e Ressarcimento |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do quiosque junto ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2049/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 |
1 |
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| norma |
2050/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
OFÍCIO |
Ofício nº 160/2023
Ref. Requerimento nº 14/2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LISTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-11 |
AUTÓGRAFO |
Concede abono aos servidores municipais. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS PARA CALAMIDADE PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Desafeta área de terra de propriedade do município de São João e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-27 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-27 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2023 no valor de R$ 12.000,00. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede abono aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS |
Modificar o anexo I do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Conselho da Comunidade do Município de São João pelo excelente trabalho realizado. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-20 |
AUTÓGRAFO |
Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominado a Capela Mortuária Municipal Localizada no Cemitério Municipal de São João de “CAPÉLA MORTUÁRIA ATILIO FONTANIVE”. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito uma faixa elevada ou instalação de redutor de velocidade na Getúlio Vargas, mais precisamente na esquina com a Rua São Miguel ou Rua Santa Rita. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, para que seja instalado um sistema de ventilação no Centro de Eventos Gentil Bonissoni. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-07 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
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| sessao |
7 |
2023-11-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-11-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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