sessao nº 37

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f| É SÃO JOAO CAMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 37º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 18:00
; Encerramento: 18/12/2023 - 18:46
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: VOLMIR / Missão Oficial
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 372 Sessão Ordinária em 18/12/2023.- Solicito que o vereador Claudecir
Faça a Leitura de um texto Biblico...-Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a
leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 36/2023... em discussão...em votação.. declaro
APROVADA
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023, Autoriza
a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do quiosque junto
ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
201, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 2 - REQUERIMENTO nº 15
de 2023, Informações serviços prestados conforme Lei nº 1771/2017 Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação - Obs.: O texto será enviado
ao Executivo. ;
Oradores do Expediente: 1 - SELÇO / PT - URL Vídeo: https://fb.watch/p0gXvFGn3 /
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023,
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011),
no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras
providências. Autor: LAÍS, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 2
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº
14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LAÍS, Número de Protocolo: 197, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ; 3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL nº 1 de 2023, Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica
do Município de São João. Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI, QUITÉRIA, SELÇO, Número de
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - Email:
camarasaojoao(Doutlook.com 18/12/2023
10n90n99
+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia05/02/2024 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que conforme RI. art. nº 174, após lida
e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Dio ndo
Presidente: “ is / Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
SELÇO
OLIVEIRA / PT
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaooutlook.com 18/12/2023
Dácina 9
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