sessao nº 36

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my SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 36º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 18:00
; Encerramento: 11/12/2023 - 18:31
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 362 Sessão Ordinária em 11/12/2023.- Solicito que o vereador Aldecir
Faça a Leitura de um texto Biblico...-Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a
leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 35/2023... em discussão...em votação.. declaro
APROVADA
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, Regulamenta o
Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do
Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
Autor: LAÍS, Número de Protocolo: 196, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021,
QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LAÍS, Número de Protocolo: 197, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça
e Redação ; 3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES AO
PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LISTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. Autor:
QUITÉRIA, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCEILLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023, Altera
dispositivos da Lei nº 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 22 e última votação - Obs.: Com emenda Modificativa nº 1/2023 ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$
106.285,50. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 186, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 22 e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 43 de 2023, Concede abono aos servidores municipais. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
22 e última votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023, Dispõe sobre a
fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete
para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Autores: LAIS,
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - ail: bu,
camarasaojoao(Doutlook.com 18/12/2023
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QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 188, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023, “Dispõe sobre a fixação do subsídio
mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período
de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO,
Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia18/12/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: LAÍS Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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