sessao nº 33

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+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 18:00
; Encerramento: 20/11/2023 - 19:07
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD;
QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: VOLMIR / Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 332 Sessão Ordinária em 20/11/2023.- Faço EU a Leitura de um texto
Biblico...-Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a leitura da Ata da Sessão
Anterior Nº 32/2028... em discussão...em votação.. declaro APROVADA
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 4 de 2023, Os vereadores que esta subscreve,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta
Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da
presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Conselho da Comunidade do Município de
São João pelo excelente trabalho realizado. - Obs.: Moção de autoria de todos os
vereadores encaminhada para Secretaria para providências cabíveis. Autores: ALDECIR
BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI,
LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo: 183, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21. - Obs.: Discutido o Regime de Urgência e
encaminhado as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos
pareceres. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 182, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado
Regime de urgência. ; 3 - EMENDAS nº 1 de 2023, Modificar o anexo I do Projeto de Lei
nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de
2017 e seu Anexo e dá outras providências. - Obs.: Baixada para comissões de Justiça e
Redação, Obras e serviços Públicos e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres
Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 181, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023, O Vereador que ao presente subscreve
depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja denominado a Capela Mortuária Municipal Localizada no Cemitério
Municipal de São João de “CAPÉLA MORTUÁRIA ATILIO FONTANIVE”. Autores: ALDECIR
BARANCELLI, GESSI, LAÍS, Número de Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Rasuliido: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
; 5 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023, Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o
plenário desta casa de Leis, que seja feito uma faixa elevada ou instalação de redutor de
velocidade na Getúlio Vargas, mais precisamente na esquina com a Rua São Miguel ou
Rua Santa Rita. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 184, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
; 6 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido
Plenário desta casa de Leis, para que seja instalado um sistema de ventilação no Centro
de Eventos Gentil Bonissoni. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 185, Turno: Primeiro,
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av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: Ho
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da
próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023, Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024
em R$ 81.700.000,00. - Obs.: LOA- Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 157, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023, Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro
Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
1º votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia27/11/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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Priméiro-
Secretário: SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
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