sessao nº 32

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4 li SÃO JOAO CAMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 18:00
; Encerramento: 06/11/2023 - 18:24
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 322 Sessão Ordinária em 06/11/2023.- Solicito que o vereador CLOVIS
DIAS faça a Leitura de um texto Biblico...-Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a
leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 31/2023... em discussão...em votação.. declaro
APROVADA
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023, Cria o
Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 179, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a Leitura, discutido regime de
urgência,aprovado a urgência, pedido de parecer verbal aos Presidentes das Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, aprovado pelos mesmos e o projeto foi
encaminhado para votação na Ordem do dia desta Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT;
LAIS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023, Cria e
Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras
providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número
de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 39 de 2023, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 177, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00. - Obs.:
Em 2º e ultima discussão, encaminho agora para a Comissão de Finanças e Orçamentos
para que no prazo de dez dias receba emendas, conforme art.340 RI. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 157, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: em 22 discussão conforme art.340
R.I., baixado para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que no prazo máximo de 10
dias receba emendas. ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023, Cria o Fundo
Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 179, Turno: Primeiro,
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av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaooutlook.com 20/11/2023
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E SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
12 votação ;
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia13/11/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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anmamnna Dámina O