sessao nº 34

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+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 18:00
; Encerramento: 27/11/2023 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITÉRIA / MDB; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 342 Sessão Ordinária em 27/11/2023.- Solicito que o vereador Selço Faça
a Leitura de um texto Biblico...-Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a leitura da
Ata da Sessão Anterior Nº 33/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA
Correspondência recebidas: II NATAL DE LUZ CULTURA E AÇÃO - ABERTURA
OFICIAL- Programação oficial.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de
2023, no valor de R$ 106.285,50. - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação
e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 186, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023,
Concede abono aos servidores municipais. - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 187, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023,
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do
Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 -
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos. Autores:
LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 188, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças
e Orçamentos. ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023, “Dispõe sobre a
fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São
João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. - Obs.: Baixado
para as Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos Autores: LAÍS,
QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 189, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamentos. ; 5 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de
2023, Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São
João. - Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da próxima sessão. Autores: CLÓVIS
DIAS, GESSI, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 191, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima
Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de
ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e
no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura
no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; -
e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa
Isabel. - Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da próxima sessão. Autor: SELÇO,
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Woutlook.com 04/12/2023 D;
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Número de Protocolo: 192, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para votação na Ordem do dia da próxima Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - SELÇO / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=M1GvhkwBu-Q
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21. - Obs.: Em discussão, em 1º votação...
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
182, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 12 votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023, O Vereador que ao
presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do |
Poder Executivo Municipal, que seja denominado a Capela Mortuária Municipal
Localizada no Cemitério Municipal de São João de “CAPELA MORTUÁRIA ATILIO
FONTANIVE”. Autores: ALDECIR BARANCELLI, GESSI, LAÍS, Número de Protocolo: 180,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito uma
faixa elevada ou instalação de redutor de velocidade na Getúlio Vargas, mais precisamente
na esquina com a Rua São Miguel ou Rua Santa Rita. Autor: SELÇO, Número de Protocolo:
184, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em 1º e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, Indica ao
executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, para que seja instalado
um sistema de ventilação no Centro de Eventos Gentil Bonissoni. Autor: SELÇO, Número
de Protocolo: 185, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia04/12/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 04/12/2023
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