materia nº 46/2023

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 - Fone: 46 3533-8300
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PROJETO DE LEI nº, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Desafeta área de terra de propriedade
do município de São João e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná,
aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica desafetado da categoria de bens de uso institucional o seguinte imóvel
urbano de propriedade do município de São João: Lote 01, da Quadra 9, do Loteamento
Residencial Jardim América II, situado no Quadro Urbano desta cidade e Comarca de São
João, Estado do Paraná, contendo a área de 4.235,00 m? (quatro mil e duzentos e trinta e
cinco metros quadrados), sem benfeitorias, matriculado no CRI de São João sob nº 9.230,
com frente para as Ruas das Begônias, Antônio Vitalli e Abílio Bernardo Vendrusculo,
com as seguintes confrontações: NORTE: Confronta-se com a Rua Abílio Bernardo
Vendrusculo, com distância de 84,70 metros; LESTE: Confronta-se com os Lotes nº 2 e 7,
com distância de 50,00 metros; SUL: Confronta-se com a Rua Antônio Vitalli, com
distância de 84,70 metros e; OESTE: Confronta-se com a Rua das Begônias, com distância
de 50 metros.
Art. 2º Após a desafetação fica autorizada a subdivisão em Lotes da área descrita
no art. 1º em 10 lotes, com as seguintes dimensões e confrontações:
I- Lote 01, da Quadra 09, com área de 517,50 m?, com as seguintes confrontações:
Norte — com a Rua Abílio Bernardo Vendrusculo, com distância de 20,70 metros e azimute
de 94º20'20”:; Leste — com o Lote 01-A, com distância de 25,00 metros e azimute de
184º20'20”; Sul — com o Lote 01-E, com distância de 20,70 metros e azimute de
274º20'20”; e Oeste — com a Rua das Begônias, com distância de 25,00 metros e azimute
de 4º20"20”.
H — Lote 01-A, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte —- com a Rua Abílio Bernardo Vendrusculo, com distância de 16
metros e azimute de 94º20'20”; Leste — com o Lote 01-B, com distância de 25 metros e
azimute de 184º20'20”; Sul — com o Lote 01-F, com distância de 16,00 metros e azimute
de 274º20'20”; e Oeste — com o Lote 01, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20'20”.
HI — Lote 01-B, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com a Rua Abílio Bernardo Vendrusculo, com distância de 16
metros e azimute de 94º20'20”; Leste — com o Lote 01-C, com distância de 25 metros e
azimute de 184º20'20”; Sul — com o Lote 01-G, com distância de 16,00 metros e azimute
de 274º20'20”; e Oeste — com o Lote 01-A, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20'20”. E
IV — Lote 01-C, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com a Rua Abílio Bernardo Vendrusculo, com distância de 16
metros e azimute de 94º20'20”; Leste — com o Lote 01-D, com distância de 25 metros e
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azimute de 184º20"20”; Sul — com o Lote 01-H, com distância de 16,00 metros e azimute
de 274º20'20”; e Oeste — com o Lote 01-B, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20'20”.
V — Lote 01-D, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte —- com a Rua Abílio Bernardo Vendrusculo, com distância de 16
metros e azimute de 94º20"20”; Leste — com os Lotes 02 e 07, com distância de 25 metros
e azimute de 184º20"20”; Sul — com o Lote 01-I, com distância de 16,00 metros e azimute
de 274º20'20”: e Oeste — com o Lote 01-C, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20"20”.
VI — Lote 01-E, da Quadra 09, com área de 517,50 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com o Lote 01, com distância de 20,70 metros e azimute de
94º20'20”; Leste —- com o Lote 01-F, com distância de 25,00 metros e azimute de
184º20'20”; Sul — com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 20,70 metros e azimute de
274º20'20”; e Oeste — com a Rua das Begônias, com distância de 25,00 metros e azimute
de 4º20"20”,
VII — Lote 01-F, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com o Lote 01-A, com distância de 16,00 metros e azimute de
94º20'20”; Leste — com o Lote 01-G, com distância de 25,00 metros e azimute de
184º20'20”; Sul — com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros e azimute de
274º20'20”; e Oeste — com o Lote 01-E, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20'20”.
VIII —- Lote 01-G, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com o Lote 01-B, com distância de 16,00 metros e azimute de
94º20'20”; Leste — com o Lote 01-H, com distância de 25,00 metros e azimute de
184º20*20”, Sul — com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros e azimute de
274º20'20”, e Oeste — com o Lote 01-F, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20"20”.
IX — Lote 01-H, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com o Lote 01-C, com distância de 16,00 metros e azimute de
94º20'20”; Leste — com o Lote 01-1, com distância de 25,00 metros e azimute de
184º20'20?: Sul — com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros e azimute de
274º20"20”; e Oeste — com o Lote 01-G, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20"20”.
X — Lote 01-I, da Quadra 09, com área de 400,00 m?, com as seguintes
confrontações: Norte — com o Lote 01-D, com distância de 16,00 metros e azimute de
94º20'20”; Leste - com o Lote 07, com distância de 25,00 metros e azimute de
184º20º20”; Sul — com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros e azimute de
274º20"20”; e Oeste — com o Lote 01-H, com distância de 25,00 metros e azimute de
4º20"20”.
Art. 3º Todos os lotes resultantes da subdivisão, passam a categoria de bens
dominicais, ficando autorizada a sua alienação, mediante Concorrência Pública por valores
não inferiores a seguinte avaliação:
a
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I — Lote 01, da Quadra 9, avaliado em R$ 84.067,87;
N — Lote 01-A, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
HI — Lote 01-B, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
IV. —Lote 01-C, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
V -—Lote 01-D, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
VI —Lote 01-E, da Quadra 9, avaliado em R$ 84.067,87:
VII —Lote 01-F, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
VIII — Lote 01-G, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
IX — Lote 01-H, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00;
x —Lote 01-1, da Quadra 9, avaliado em R$ 64.980,00.
Art, 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 28 de np o de 2023.
Legislativo - PLO 46/2023
PROTOCOLO GERAL 194/2023
Data: 28/11/2023 - Horário: 15:11
SÃO JOÃO C,
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Mensagem nº 039/2023
Senhora Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
Segue, em anexo, para aprovação nesta Casa, o Projeto que trata da
desafetação de área institucional existente no Lotemanto Jardim América II, buscando
também a autorização para desmembramento e a alienação dos lotes resultantes, sendo que
o produto da venda destes lotes servirão para aplicação em despesas de capital.
Justifica-se o presente projeto em razão da necessidade de melhor
aproveitamento de áreas afetadas para uso institucional de pequeno porte e que
individualmente se mostram inviáveis seu aproveitamento, aliado ao fato da desnececidade
de imóveis para este fim e também para que haja melhor aproveitamento nos vazios
urbanos existentes.
Diante ao exposto, solicitamos a aprovação do referido projeto.
Atenciosamente,
28 de ndvembro de 2023.
Prefejto Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
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Fone: (0xx46) 3533-8308 - E-mail: engenhariapmQsudonet. com.br
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LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
1 — IDENTIFICAÇÃO
Nome do Proprietário Objetivo
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA
FINS DE TRANSAÇÃO (VENDA)
Endereço do imóvel Avaliado Outros Complementos
RUA DAS BEGÔNIAS, ESQ. C/ ANTÔNIO
VITALLI E ABÍLIO BERNARDO VENDRÚSCULO,
S/Nº
Área Total do Terreno | Loteamento: “| Patrimônio: Matrícula:
à ser parcelado: LOTE Nº 01 -—| 9.230 CRIDA COMARCA
4.235,00m? JARDIM AMÉRICA Il | QUADRA Nº 09 DE SÃO JOÃO/PR
Bairro Cidade Município UF
MONTE CASTELO SÃO JOÃO SÃO JOÃO PR
2 - DESCRIÇÃO DO BEM IMÓVEL
Lote urbano denominado nº 01, da Quadra nº 09, Loteamento Residencial Jardim América II, frente
para as Ruas das Begônias, c/ Antônio Vitalli e Abílio Bernardo Vendrúsculo, situado no quadro
urbano desta cidade e Comarca de São João, Estado do Paraná, com área de 4.235,00m?, sem
benfeitorias, com as seguintes confrontações:
NORTE: Confronta-se com a Rua Abílio Bernardo Vendrúsculo, com distância de 84,70 metros.
LESTE: Confronta-se com os Lotes nº 02 e nº 07, com distância de 50,00 metros,
SUL: Confronta-se com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 84,70 metros.
OESTE: Confronta-se com a Rua das Begônias, com distância de 50,00 metros.
Nota 01:
Atualmente a Matrícula nº 9.230, possui área total de 4.235,00m?.
A proposta de subdivisão, em 10 (dez) unidades, neste momento avaliada as frações de solo, deverão
ser devidamente divididas e registradas no Cartório de Registro de Imóveis, para que tenha
fundamentação legal.
Passando á ter a seguinte distribuição (conforme Planta Planimétrica em anexo): DA |
si =
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Avenida XV de Novembro, 160 - São João - PR - CEP 85.570-000
- Lote nº 01, com área de 517,50m?;
- Lote nº 01-A, com área de 400,00m?;
- Lote nº 01-B, com área de 400,00m?;
- Lote nº 01-C, com área de 400,00m?;
- Lote nº 01-D, com área de 400,00m?;
- Lote nº 01-E, com área de 517,50m?;
- Lote nº 01-F, com área de 400,00m?;
- Lote nº 01-G, com área de 400,00m?;
- Lote nº 01-H, com área de 400,00m:;
- Lote nº 01-I, com área de 400,00m?;
3 — DETERMINAÇÃO DO VALOR DO BEM
3.1-Avaliação
AVALIAÇÃO DOS TERRENOS
3.1,1 - Cálculo do Valor do Terreno
(Utilizou-se como Referencial de Preços a média dos valores utilizados na faixa de área nº 5,
especificados no Anexo | —- Planta Genérica de Valores, com indicação de setores para fins de
determinação do valor venal do imóvel — Lei nº 060/2019), atualizada pelo Decreto nº 2.903,
de 01/02/2022, acrescidos de cotações de mercado, com valores utilizados pelo setor de
tributação da Prefeitura Municipal sendo:
VALOR MÉDIO OBTIDO - R$ 162,45 por m?
a) Lote nº 01
ÁREA = 517,50m?
(517,50m? x R$ 162,45) = R$ 84.067,87
b) Lote nº 01-A
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
c) Lote nº 01-B
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
d) Lote nº 01-C
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
e) Lote nº 01-D
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
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f) Lote nº 01-E
ÁREA = 517,50m?
(517,50m? x R$ 162,45) = R$ 84.067,87
E) Lote nº 01-F
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
h) Lote nº 01-G
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
i) Lote nº 01-H
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
j) Lote nº 01-1
ÁREA = 400,00m?
(400,00m? x R$ 162,45) = R$ 64.980,00
A somatória de valores, considerando o parcelamento dos terrenos apresentados, totaliza o
valor de:
R$ 687.975,74
(Seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco
reais, setenta e quatro centavos).
4 — OBSERVAÇÕES FINAIS
- Devido à falta de elementos amostrais para realização de avaliação por metodologia cientifica,
com modelo de regressão linear múltipla, adotamos a setorização constantes na Lei acima
especificado (Planta Genérica de Valores), a qual representa o atual e real valor por metro
quadrado para fins de cálculo do valor venal para fins de avaliação municipal utilizado pelo
Departamento de Tributação e Fiscalização.
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Imagem 02 — Mapa do imóvel avaliand A
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Foto 01 — Vista Geral da Rua das Begônias
Foto 02 — Vista Geral da Rua Antônio Vitalli
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Foto 03 — Vista Geral da Rua Abílio Bernardo Vendrusculo
IMAGEM INTERNA
Foto 04 — Vista Interna do Imóvel Avaliando
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IMAGEM
bo)
OS LOGRADOUROS
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Foto 04 — Vista Interna do Imóvel Avaliando
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Foto 05 — Vista Interna do Imóvel Avaliando
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6 — ENCERRAMENTO
Contém o presente Laudo, 8 (oito) folhas numeradas sequencialmente, as quais foram
rubricadas e assinadas por todos os membros da Comissão de Avaliações de Bens Imóveis.
São João — PR, 24/11/2023.
ANDERS AMARGO CARDOSO
Membro da Câmissão de Avaliações de Bens Imóveis
CÉLIO ROBERTO FARIAS
Membro da Comissão de Avaliações de Bens Imóveis
NALVIR FARIAS
Membro da Comissão de Avaliações de Bens Imóveis
MEMORIAL DESCRITIVO,
LOTE: 01
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América ||
ÁREA: 517,50m2
MUNICÍPIO: | São João — PR
PROPRIETÁRIO:| Município de São João
CONFRONTAÇÕES
NORTE; Confronta-se com a Rua Abilio Bernardo Vendrusculo, com distância de
20,70 metros e azimute de 94'20'20”,
Confronta-se com o lote nº 01.4, com distância de 25,00 metros e
azimute de 184'20'20",
Confronta-se com o lote nº 01.E, com distância de 20,70 metros e
azimute de 274'20'20”,
Confronta-se com a Rua das Begônias, com distância de 25,00 metros
e azimute de 4'20'20”.
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
09 JARDIM AMÉRICA 1 517,50m2 || SÃO JOAO-PR
DESENHO; DATA; ESCALA: OTA? gados, astraldos rdo; Haificuia nº B/Z5O do
25/10/2023 | EM 750 duos stc de uno 0250 4
ASSINATUI
RUA ABILIO BERNARDO
1800 840m —
RUA DAS BECÓNIAS
01E
517,50m2
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
Esio ixo
o1 09 JARDIM AMÉRICA 517,50m2 O JOÃO-PR
DESENHO: ATA: ESCALA: NOTA: .
"55/10/2023 1/750 GRI da Comarca de São Jodo = PR.
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE: OLA
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América |
ÁREA: 400,00m2
MUNICÍPIO: São João — PR
PROPRIETÁRIO: Município de São João
|
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com a Rua Abilio Bernardo Vendrusculo, com distância de
16,00 metros e azimute de 94'20'20". |
Confronta-se com o lote nº 01.B, com distância de 25,00 metros e
azimute de 184'20'20”,
Confronta-se com o lote nº 01.F, com distância de 16,00 metros e.
azimute de 274'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01, com distância de 25,00 metros e
azimute de 4'20'20”,
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1 ASSINATU
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
LOTE: UADRA: OTEAMENTO: ÁREA: [mos |
09 JARDIM AMÉRICA || 400,00m2 PR
[5510/2023 | NM 1/950 | PT pagos anta ao gado a a do
RUA ABILO BERNARDO VENDRUEC O
« RNARDO VENDRU
“2. BERNARDO VENDRUSCULO
1800 ——
01
517,50m2
ã
RUA DAS BEGONIAS
16,00
— RUA ANTÔNIO VAL)
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1 ASSINATURA
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
01.A 09 JARDIM AMÉRICA || 400,00m2 SÃO JOÃO-PR
ESENHO: DATA: - SCALA: OTA: o
f Célio 25/10/2023 1/750 Ce oa do SOS Vodo = PRO
MEMORIAL DESCRITIVO
|
LOTE: [01.8
QUADRA: | 09 O
LOTEAMENTO: | Jardim América |l
ÁREA: 400,00m2
MUNICÍPIO: São João — PR
PROPRIETÁRIO:| Município de São João
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com a Rua Abilio Bernardo Vendrusculo, com distância de
16,00 metros e azimute de 94'20'20",
Confronta-se com o lote nº 01.C, com distância de 25,00 metros e
azimute de 184'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.G, com distância de 16,00 metros e
azimute de 274'20'20".
“| Confronta-se com o lote nº O1.A, com distância de 25,00 metros €
azimute de 420'20”.
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
(
ARQUITETO E URBANISTA ( vor |
CAU A114893-1 ASSINATURA UNICA
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
09 JARDIM AMÉRICA | 400,00m2 SÃO JOÃO-P|
) DATA: ESCALA; NOTA: aliados da! MotioUIA “nº 5
25/10/2023 1/750 papo fra 40 Na Lea
RUA DAS BEcUNIAS
OLE
517,50m2
— RUA ANTONIO Vira)
'
1
1 1
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) ]
'
o
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06
ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS ,
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1 ASSINATURA
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
UNICÍPIO:
jo
01.8 09 JARDIM AMÉRICA 400,00m2 SÃO JOÃO-PR
DESENHO: DATA: ESCALA: NOTA: .
55/10/2023 1/750 CIRO de Commena cd 86 dado = PR
"MEMORIAL DESCRITIVO
|
LOTE: 01.C
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América ||
ÁREA: 400,00m2
MUNICÍPIO: São João — PR
PROPRIETÁRIO:| Município de São João
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com a Rua Abilio Bernardo Vendrusculo, com distância de
16,00 metros e azimute de 94'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.D, com distância de 25,00 metros e
azimute de 184'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.H, com distância de 16,00 metros e
azimute de 274'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.B, com distância de 25,00 metros e
azimute de 4'20'20".
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS 1
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
01.€ 09 JARDIM AMÉRICA | 400,00m2 SÃO JOÃO-PR
H ATA: ESCALA: NOTA: .
55/10/2023 1/750 Dados gxtratds da Mata 9.230 do
!
ASSINATURA
— RUA ABILIO BERNARDO VENDRUS
84,70m
cuLo
16,00
01.D
400,00m2
RUA DAS BEGÓNIAS
8 OE
517,50m2
* 01
400,00m2
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS . ir
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893—1 ASSÍNATU
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
Po ] JARDIM AMÉRICA | 400,00m2 SÃO JOAO-PR
DESENHO: ATA: ESCALA: INOTA: .
Célio 25/10/2023 1/750 CRE do Coros de Sao ústo PRO
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE: 01.D
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América ||
ÁREA: 400,00m2
MUNICÍPIO: São João — PR
PROPRIETÁRIO:| Município de São João
|
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com a Rua Abilio Bernardo Vendrusculo, com distância de
16,00 metros e azimute de 94'20'20”.
Confronta-se com os lotes nº 02 e 07, com distância de 25,00 metros
e azimute de 184'20'20”,
Confronta-se com o lote nº 01.1, com distância de 16,00 metros e
azimute de 274'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.C, com distância de 25,00 metros e
azimute de 420'20”.
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS À
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893—1 ASSINATURA
DENOMINAÇÃO:
FRSRIA PRATRETTRA,
ESCALA: NOTA: ue extraídos da Matrícula nº 9.230 do
1/750 , da Comarca de São João — PR
B4,N e
RUA DAS BEGÓNIAS
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114895-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
01.D 09 JARDIM AMÉRICA | 400,00m2 SÃO JOAO-PR
DESENHO; DATA; ESCALA: NOTA: esirsidos «da JERREdiS RUIDO da
Célio 25/10/2023 1/750 CR do Camverci de SAS Jogo PR
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE: 01.E
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América |l
ÁREA: 517,50m2
MUNICÍPIO: | São João — PR
PROPRIETÁRIO: Município de São João
CONFRONTAÇÕES
NORTE:
Confronta-se com o lote nº 01, com distância de 20,70 metros e
azimute de 94'20'20”.
LESTE: Confronta-se com o lote nº 01.F, com distância de 25,00 metros e
azimute de 184'20'20”,
Confronta-se com a Rua Antônio Vitall, com distância de 20,70 metros
azimute de 274'20'20”.
Confronta-se com a Rua das Begônias, com distância de 25,00 metros
e azimute de 4'20'20".
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS ;
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMETRICA
LOTE: QUADRA: LOTEAMENTO: ÁREA: UNICÍPIO:
09 JARDIM AMÉRICA | 517,50m2 SÃO JOÃO-PR
DESENHO; DATA: SCALA; NOTA Dados: axiraldos a TEEN do
25/10/2023 | [MM ppso
ASSINATURA
RUA DAS BEGÓNIAS
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA í
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
O1.E 09 JARDIM AMÉRICA II 517,50m2 SÃO JOÃO-PR
ESENHO: DATA: ESCALA: NOTA: .
35/10/2023 1/750 Bi pinça poa 1 ne
| MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE: 01.F
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América ||
ÁREA; 400,00m2
MUNICÍPIO: | São João — PR
PROPRIETÁRIO: | Município de São João
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com o lote nº 01,A, com distância de 16,00 metros e
azimute de 94'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.6, com distância de 25,00 metros
e azimute de 184'20'20”.
Confronta-se com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros
azimute de 274'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.E, com distância de 25,00 metros e
azimute de 420'20”.
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893—1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMETRICA
Es São
09 JARDIM AMÉRICA || 400,00m2 || SÃO JOAO-PR
y ATA: ESCALA: NOTA: nados extraídos da Matrícula nº 9.
Pio 25/10/2023 1/750 Ei trt de PU 24
DO VENDRUSCULO o
01
517,50m2
“RUA DAS BECÓNIAS
Pr 2 01.6
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E Moe) ou
g]% 40000m2
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA (lr
CAU A114893-1 ASSINATURA
DENOMINAÇÃO: -
PLANTA PLANIMETRICA
E ni
oL.F 09 JARDIM AMÉRICA Il 400,00m2 SÃO JOÃO-PR
NOTA: gados extraídos da Matrícula nº 9.230 do
Célio 25/10/2023 1/750 C.RJ. da Comarca de São João — PR
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE: 01.6
QUADRA: [09
LOTEAMENTO: | Jardim América Il
ÁREA; 400,00m2
MUNICÍPIO: São João — PR
PROPRIETÁRIO:| Município de São João
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com o lote
azimute de 94'20'20”,
nº 01.B, com distância de 16,00 metros e
Confronta-se com o lote nº 01.H, com distância de 25,00 metros
e azimute de 18420'20”.
Confronta-se com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros
azimute de 27420'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.F, com distância de 25,00 metros e
azimute de 420'20”.
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ N' 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
LOTE: [QUADRA: MUNICÍPIO:
01.6 09 JARDIM AMÉRICA II 400,00m2 SÃO JOÃO-PR
E DATA: ESCALA: NOTA: cula nº 9: e
25/10/2023 1/750 re pia on do, Mi qt DOG
ASSINATURA
01
517,50m2
RUA DAS BEGONIAS
O1E
517,50m2
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1 ASSINATU
DENOMINAÇÃO: -
PLANTA PLANIMETRICA
MUNICÍPIO:
SÃO JOÃO-PR
DATA: ESCALA: OTA: e
! Dados extraídos da Matrícula n' 9.23
25/10/2023 1/750 CR do Comarca caes Ste dedo CPR
MEMORIAL DESCRITIVO]
|
LOTE: 01.H
QUADRA: 09
LOTEAMENTO: | Jardim América ||
ÁREA: 400,00m2
MUNICÍPIO: "| São João — PR
PROPRIETÁRIO: | Município de São João
CONFRONTAÇÕES
Confronta-se com o lote nº 01.C, com distância de 16,00 metros e
azimute de 94'20'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.1, com distância de 25,00 metros
e azimute de 184'20'20”,
|Confronta-se com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros
azimute de 274'20'20”,
Confronta-se com o lote nº 01.6, com distância de 25,00 metros e
azimute de 4'20'20”.
-
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06
ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS ) ,
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
LOTE: QUADRA: MUNICÍPIO:
09 JARDIM AMÉRICA | 400,00m2 SÃO JOÃO-PR
; (DATA: ESCALA; OTA: Risadas da; MEAN 1º 8/25] do
25/10/2023 1/750 puts tios do Mou e 230 à
ASSINATURA
“RUA ABILIO BERNARDO VENDRIG A
8470m
NDRUSCULO
o
517,50m2
RUA DAS BEGONIAS
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
01.H 09 JARDIM AMÉRICA Il 400,00m2 QÃO—PR
DESENHO: DATA: ESCALA: NOTA: : jo
2s 10/2025 | EMMA prso err E
| MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE; 01.
QUADRA: 109
LOTEAMENTO: | Jardim América 1]
ÁREA; 400,00m2
MUNICÍPIO: São João — PR
PROPRIETÁRIO: | Município de São João
CONFRONTAÇÕES
NORTE; | Confronta-se com o lote nº 01.D, com distância de 16,00 metros e
[azimute de 94'20'20”,
Confronta-se com o lote nº 07, com distância de 25,00 metros e
azimute de 184'20'20”,
Confronta-se com a Rua Antônio Vitalli, com distância de 16,00 metros
azimute de 27420'20”.
Confronta-se com o lote nº 01.H, com distância de 25,00 metros e
azimute de 4'20'20”.
|
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 > ASSINAURE—
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS
ARQUITETO E URBANISTA y 198 lt
[CAU ATI4893-1 UNICA
DENOMINAÇÃO:
PLANTA PLANIMÉTRICA
LOTE: QUADRA: LOTEAMENTO: (ÁREA: MUNICÍPIO:
fº 01 3 Lo 3] JARDIM AMÉRICA || pe 400,00m2 ] SÃO JOÃO-PR
HO: DATA: ESCALA; NOTA: Jados extrofdos do Matrícula nº 9. jo
im e slio JP 25/10/2023 | 1/750 IF GR Ena MR Siza
faia
1600
01
517,50m2
RUA DAS BECÓNIAS
7
õ
NIO VITALLI o
PLANTA BAIXA
PROPRIETÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CNPJ Nº 76.995.422/0001-06 ASSINATURA
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CÉLIO ROBERTO FARIAS .
(2
ARQUITETO E URBANISTA
CAU A114893-1
DENOMINAÇÃO: »
PLANTA PLANIMETRICA
ASSINATURA
TS - TOPOGRAFIA SUDOESTE
LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA |
MEMORIAL DESCRITIVO
IMÓVEL: LOTE Nº01 DA QUADRA Nº09 DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
: ÁREA INSTITUCIONAL
ÁREA: 4.235,00m2 PERÍMETRO:
MUNICÍPIO: SÃO JOÃO COMARCA: CHOPINZINHO
ESTADO: PARANÁ
PROPRIETÁRIO: JVA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: Confrontando com a Rua nº02, com distância de 84,70m e azimute de
94º20"20”,
LESTE: Confrontando com os Lotes nº02 e nº07, com distância de 50,00m e
azimute de 184º20'20”.
SUL: Confrontando com a Rua nº03, com distância de 84,70m e azimute de
274º20º20”.
OESTE: Confrontando com a Rua das Begônias, com distância de 50,00m e azimute
de 4º20'20”.
Chopinzinho, 07 de abril de 2015.
SÊ = dE Z. Mazutti
CAU/PR — 155588-0
Av. XV de Novembro, nº1169 - Centro - Chopinzinho — Pr
FONE: (46) 3242-3780
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE SÃO JOÃO
o Ed
LIVRO Ni2 MATRICULA Nº 5.544
FcHa 1
DATA:-18/11/2014.
IMÓVEL: Parte do Lote nº 31-A-2 do Imóvel Jaracatiá, situado no Quadro Urbaho
desta cidade e Comarca de São João, Estado do Paraná, contendo a área de
84.709,00 m? (oitenta e quatro mil e setecentos metros quadrados), com frente para a
Avenida Francisco Augustin, com as seguintes confrontações: Partindo da vértice P12,
deste segue confrontando com o lote nº 31-A2, com azimute de 94º20'20" e distância
de 353,29m, até o vértice P03, deste segue confrontando com os lotes nº 31-A3, com
azimute de 147º46'36” e distância de 26,60m, até o vértice P04, 147º46'36” e distância
de 19,24m, até o vértice PO5, 143º04'55" e distância de 55,46m, até o vértice P06,
113º56'54” e distância de 89,11m, até o vértice PO7, separados por Sanga, com
azimute de 200º42'33" e distância de 34,89m, até o Yértice P08, 180º48'48” e distância
de 27,67m, até o vértice PO9, 189º29'59" e distância de 21,31m, até o vértice P1o,
deste segue confrontando com o loteamento .residencial Jardim América, com o
azimute de 2742019” e distância de 495,08m0 até o vértice P11, deste segue
confrontando com a Avenida Francisco Augustin, com azimute de 5º32'39” e distância
de 190,79m, até o vértice P12, ponto inicial da descrição deste perímetro.- As
confrontações acima são as constantes da Planta e Memorial Descritivo elaborados
por TS — Topografia Sudoeste e assinados pelo Responsável Técnico Dirceu. Ceni,
CREA PR nº 5643/D.- Foi apresentada ART .nº 20144982945 do CREA/PR.- Matrícula
anterior nº 5.543 deste Cartório.- Proprietário: JOSÉ CAVALLI, brasileiro, do comércio,
portador da CI RG nº 750.951 PR, inscrito no CPF sob nº 061.085.129-20, casado com
LOURDES GESSI CAVALHEIRO CAVALLI;. pelo regime de comunhão parcial de
bens, poste f Lgi 6:515/77, residente e domiciliado na Rua General
Osorio s/pº comarca de São João PR.- Dou fé.- São João,
18/11/2014.- Lo ,.. Tatiana; Schoneweg Mello - Escrevente
Substituta - E Sa aa l
R.1-5.544-Prot.11.710:- Nos termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada
às fis. 068/071 do Livro nº 491-A, em data: de 10.11.2016, nas Notas do 1º
Tabelionatos de Notas da cidade e Comarca de Francisco Beltrão PR, JOSÉ CAVALLI
e sua esposa LOURDES GESSI CAVALHEIRO CAVALLI, já qualificados, venderam
toda sua área supra, com 84.700,00 m2, pelo preço de R$ 700.000,00, sem
condições.- Foi apresentada as Certidões de Feitos Ajuizados do Distribuidor da
Comarca de Chopinzinho PR, datadas de 26.10.2016.- O ITBt! foi pago conforme talão
quitado em data de 30.09.2016, no valor de .R$ 17.600,00, avaliado em R$
880.000,00.- O FUNREJUS foi pago conforme guia nº 24000000002061784-8, quitada
em data de 10.11.2016, no valor de R$ 1.760,00.- Emiitida DOI.- Adquirente: JVA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 09,428-808/0001-40, com sede na Avenida XV de Novembro nº 1169,
Centro, na' cidade de JChopinzinho”.PR, neste ato representado pelo sócio
oe q O JQÃO ALECIO, portador da CI. RG nº 5.988.457-3 PR, inscrito
sob o
'Á)
1]028.894.179-99,- Dou. fêé- São João, 18/11/2016.-
O ss di LU Tatiana Schoneweg Mello, Escrevente Substituta.- Cota:-
84,78.- E
de 15.06.2016, que reaprovou a Lei nº 1.637, de 22.05.2015, ambas da Prefeitura
Municipal de São João, e demais repartições competentes, conforme consta do
processo arquivado neste Cartório. Loteamento este contendo 84.700,00 m2, dividido
Visualização disponibilizada pela Central Registradores de Imóveis (www.registradores.onr.org.br)-Visualizado em:12/05/2022 11:12:40
rusrica (YA
2
vos oNVINITAIVIA
tv
MATRÍCULA is FICHA
em.12 quadras, designadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, e estas
subdivididas em 127 lotes, totalizando a área de 53.988,49 m2, com a área de 7.453,10
m2 ocupada com a Área de Preservação Permanente, com a área de 1.133,60 m2
destinada a Lagoa, e 22.124,95 m2 ocupados com Ruas denominadas: Rua 01 com a
área de 5.880,40-m2; Rua 02 com a área de 4.435,63 m2; Rua 03 com a área de
4.263,05 m2; Rua 04 com a área de 979,70 m2; Rua dos Jasmins com a área de
2.289,37 m2; Rua das Hortências com a área de 2.138,40 m2; e Rua das Begônias
| com a área de 2.138,40 m2. Com inscrição no CAR ativa.- Conforme dispõe o Artigo 4º
da Lei Municipal nº 1.637, e o Artigo 22 da Lei 6.766/79, as Ruas com 22.124,95 m2; o
Lote nº 01 da Quadra nº 09 com a área de 4.235,00 m2 destinado a Área Institucional;
a área destinada à Lagoa de 1.133,60 m2; e a Área de Preservação Permanente de
7.452,96 m2, passam ao domínio do Município de São João. De acordo com o Artigo 7º
da Lei 1.637, e Escritura Pública de Constituição de Hipoteca em Garantia da
Execução de Obras de Infraestrutura, lavrada às fls.108/110 do Livro 013-N, datada de
12.12.2016, nas notas de Amilcar Augustin, Tabelião Designado desta cidade e
Comarca de São João PR, ficarão hipotecados em favor do Município de São João os
Lotes: Lote nº 05 da Quadra nº 03; Lotes nºs.02, 05, 06, 07 e 12 todos da Quadra nº
04; Lotes nºs.06 e 11 ambos da Quadra nº 08; Lotes nºs.04 e 03 ambos da Quadra-nº
10, em garantia das obras de urbanização a serem executadas pela propriejária. Foi
apresentada a RRT nº 03423148 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo dg'Brasil.- O
Loteamento denominado "Loteamento Residencial 9 decano 1”, foi requeri
obedecendo os moldes da Lei Federal nº 6.766, de 19 ezp
disposições em vigor.- Dou fé.- São João, 16/01/2017.- |(HLQUA.
Tatiana Schoneweg Mello, Escrevente Substituta.- Cota:- 200,00 VRC = R$
DATA: 02/12/2016.-
Av 3-5.544-Prot.11.841:- Procede-se a esta averbação para ficar
descrição das quadras e respectivas matrículas:
constândo a
QUADRA Nº 01
LOTE | ÁREA RUA
“ MATRÍCULA
01 351,96 m2 Rua nº 01 ; 9.132
02 328,04 m2 Rua nº 01 - - 9.133
03 328,04 m2 Rua nº.01 9,134
04 328,04 m2 Rua nº 01 9.135
05 328,04 m2 Rua nº 01. 9.136
06 328,04 m2 Rua nº 01 9.137
07 328,04 m2 Rua nº 01 9.138
08 328,04 m2 Rua nº 01 9.139
09 341,15 m2 Rua nº 01 9.140
QUADRA Nº 02
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 505,17 m2 Rua nº 01' 9.141
02 492,05 m2 Rua nº 01º : 9.142
03 492,05 m2 Rua nº 01 9.143
04 492,05 m2 Rua nº 01 9.144
05 492,05 m2 Rua nº 01 9.145
505,23 m2 Rua nº 01 9.146
QUADRA Nº 03
Visualização disponibilizada pela Central Registradores de Imóveis(www.registradores,onr.org.br)-Visualizado em:12/05/2022 11:12:40
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÁ
LIVRO Nº 2 COMARCA DE SÃO JOÃO
REGISTRO GERAL MATRÍCULA Nº 5.544
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
1 452,69 m2 Rua nº 01 9.147
02 452,69 m2 Rua nº 01 9.148
03 452,69 m2 Rua nº 01 9.149
04 452,69 m2 Rua nº 01 9.150
05 705,45 m2 Rua nº 01 9.151
QUADRA Nº 04
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 450,00 m2 Rua nº 01 9.152
02 450,00 m2 Rua nº 01 9.153
03 450,00 m2 Rua nº 01 9.154
04 450,00 m2 Rua nº 01 9.155
05 450,00 m2 Rua nº 01 9.156
06 865,44 m2 Rua nº 01 9.157
07 555,54 m2 Rua nº 02 9.158
08 , 450,00 m2 Rua nº 02 9.159
09 450,00 m2 Rua nº 02 9.160
10 450,00 m2 Rua nº 02 9.161
11 450,00 m2 Rua nº 02 9.162
12 450,00 m2 Rua nº 02 9.163
13 450,00 m2 Rua nº 02 9.164
14 450,00 m2 Rua nº 02 9.165
QUADRA Nº 05
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 481,25 m2 Rua nº 01 : 9.166
02 468,75 m2 Ruanº01 . 9.167
08 468,75 m2 Rua nº 01 ” 9.168
04 468,75 m2 Rua nº 01 9.169
05 468,75 m2 Rua nº 01 9.170
06 481,25 m2 Rua nº 01: 9.171
07 481,25 m2 Rua nº 02 9,172
08 468,75 m2 Rua nº 02 9.173 =
09 468,75 m2 Rua nº 02 9.174 >
10 468,75 m2 Rua nº 02 9.175 +
1 468,75 m2 Rua nº 02 9.176 A.
12 481,25 m2 Rua nº 02 9.177 Q
sas
QUADRA Nº 06 ho
LOTE ÁREA RUA . MATRÍCULA Z
01 281,49 m2 Rua dos Jasmins 9.178 o
02 250,70 m2 Rua dos Jasmins 9.179 Ed
03 287,50 m2 Rua nº 01 9.180 Ê
04 287,50 m2 Rua nº 01 9.181
05 287,50 m2 Rua nº 01 9.182
06 287,50 m2 Rua nº 01 9.183
“Visualização deporibiizáde pela Central Registradores de Imóvels(vaww. registradores.onr.org.br)-Visualizado em:12/05/2022 11:12:40
4
marrícuia 5:544 | lrcma 2Y
Ê
07. 287,50 m2 Rua nº 01 9.184
08 287,50 m2 Rua nº 01 9.185
09 287,50 m2 Rua nº 01 9.186
10 325,00 m2 Rua nº 01 9.187
1 325,00 m2 Rua nº 02 9.188
12 287,50 m2 Rua nº 02 9.189
13 287,50 m2 Rua nº 02 9.190
14 287,50 m2 Rua nº 02 9.191
15 287,50 m2 Rua nº 02 9.192
16 287,50 m2 Rua nº 02 9.193
17 287,50 m2 Rua nº 02 9.194
18 287,50 m2 Rua nº 02 9.195
19 291,76 m2 Rua dos Jasmins 9.196
20 253,58 m2 Rua dos Jasmins 9.197
QUADRA Nº 07
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 302,79 m2 Rua dos Jasmins 9.198
02 * 261,09 m2 Rua dos Jasmins 9.199
03 287,50 m2 Rua nº 02 9.200
04 287,50 m2 Rua nº 02 9.201
05 287,50 m2 Rua nº 02 9.202
06 287,50 m2 Rua nº 02 9.203
07 287,50 m2 Rua nº 02 9.204
08 287,50 m2 Rua nº 02 9.205
09 287,50 m2 Rua nº 02 9.206
10 325,00 m2 Rua nº 02 9.207
11 325,00 m2 Rua nº 03 9.208
12 287,50 m2 Rua nº 03 9.209
13 287,50 m2 Rua nº 03 -— 9.210
14 287,50 m2 Rua nº 03 9.211
15 287,50 m2 Rua nº 03 9.212
16 287,50 m2 Rua nº 03 9.213
117 287,50 m2 Rua nº 03. 9,214
18 287,50 m2 Ruanº03 . 9.215
19 313,16 m2 Rua dos Jasmins 9.216
20 263,86 m2 Rua dos Jasmins 9.217
QUADRA Nº 08
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 481,25m2 Rua nº 02 9.218
02 468,75 m2 Rua nº 02 9.219
03 468,75 m2 Rua nº 02 9.220
04 468,75 m2 Rua nº 02 9.221
05 468,75 m2 Rua nº 02 9.222
06 481,25 m2 Rua nº 02 9.223
07 481,25 m2 Rua nº 03 9.224
os - 468,75 m2 Rua nº 03 9.225
09 468,75 m2 Rua nº 03 9.226
10 468,75 m2 Rua nº 03 9.227
11 468,75 m2 Rua nº 03 9.228
Visualização disponibilizada pela Central Registradores de Imóveis(www.rogistradores.onr.org.br)-Visualizado em:12/05/2022 11:12:40
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE SÃO JOÃO
LIVRO Nº 2
É V (o)
recistrO GERAL MATRICULA N 5.644
12 481,25 m2 Rua nº 03 9.229
QUADRA Nº 09
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 4.235,00 m2 Rua das Begônias 9.230
02 450,00 m2 Rua nº 02 9.231
03 450,00 m2 Rua nº 02 9.232
04 455,80 m2 Rua nº 02 9.233
05 452,81 m2 Rua nº 04 9.234
06 450,00 m2 Rua nº 03 9.235
07 450,18 m2, Rua nº 03 9.236
QUADRA Nº 10
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 450,50 m2 Rua nº 03 9.237
02 “ 450,50m2 Rua nº 03 9.238
03 450,50 m2 Rua nº 03 9.239
04 450,50 m2 Rua nº 03 9.240
05 450,50 m2 Rua nº 03 9.241
06 450,50 m2 Rua nº 03 9.242
QUADRA Nº 11
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA
01 510,13 m2 Rua nº 03 9.243
02 496,88 m2 Rua nº 03 9.244
03 496,88 m2 Rua nº 03 — 9.245
04 496,88 m2 Rua nº 03 : 9.246
05 496,88 m2 Rua nº 03 . - 9,247
06 510,13 m2 Rua nº 03 9.248
QUADRA Nº 12
LOTE ÁREA RUA MATRÍCULA =
01 327,81 m2 Rua nº 03 9.249 >
02 304,75 m2 Rua nº 03 9.250 +]
03 304,75 m2 Rua nº 03 9.251 a,
04 304,75 m2 Rua nº 03 9.252 O
05 304,75 m2 Rua nº 03 9.253 Cc
06 304,75 m2 Rua nº 03 9.254 o
07 304,75 m2 Rua nº 03 9.255
08 304,75 m2 Rua nº 03 9.256 <
09 304,75 m2 Rua nº 03 9.257
10 344,50 m2 Rua nº 03 9.258 an
Área de Preservação Permanente 7.452,96 m2 Ê
Área da Lagoa 1.133,60 m2
Visualização disponibilizada pela Central Registradores de Imóveis(waw.registradores.onr.org.br)-Visualizado em:12/05/2022 11:12:40
matrícula D:544 | Fiona Y
Rua 01 com 5.880,40 m2
Rua 02 com 4.435,63 m2
Rua 03 com -4.263,05 m2
Rua 04 com 979,70 m2
Rua dos Jasmins com 2.289,37 m2
Rua das Hortências com 2.138,40 m2
Rua das Begônias com 2438,40 m2
Dou fé.- São João, 16/01/2017.- atiana Schoneweg Mello,
Escrevente Substituta.- Cota:- 60,00 VRC =
Visualização disponibilizada pela Central Registradores de Imóvelstwww .registradores.onr.org.br)-Visualizado om:12/05/2022 11:12:40
Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Lol nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Pague via PIX por meio do QR Code ao lado.
PIX Copia e Cola
092010 4021225009 bt gou bet ps2sSsatcodepix bh com br pruv2icobmuideSa(803:5027-47 10-9dnt-d47DS331n552040C0S3039B6SAC61 15 18580ZBRSICACAU-PRSGOSCURITIBAS2OTOSO3:=5304D IS
Recibo do Pagador
00190.00009 02854.195001 19165.637174 3 95290000011518
Nome do Pagador/CPFICNPJ/Endereço
| MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO | 76.995.422/0001-06 / AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 160, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, São João, PR,
Sacador/Avalista
Nosso Número Nr. Documento Data de Vencimento Valor do Documento E (=) Valor Cobrado
28541950019165637-7 19165637 09/11/2023 115,18 É 115,18
| Nome do Beneficlário/CPFICNPJIEndereço
& CAUIPR | 14.804.099/0001-99/ NOSSA SENHORA DA LUZ 2530 ALTO DA RUA XV Curitiba PR 80045360
| 3793-1 | 56987-9
AgêncialCódigo do Beneficiário Autenticação Mecânica
CAU-PR-TAXA-RRT - Exercício 2023 - R$ 115,18
CELIO ROBERTO FARIAS - CAU nº A114893-1
RRT Nº 13653424 - REFERENTE A 1 (UMA) ATIVIDADE(S)
Contratente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO CPF/CNPJ: 76.995.422/0001-06
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DE 2 A 4 DIAS).
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
00190.00009 02854.195001 19165.637174 3 95290000011518
Local de Pagamento Data de Vencimento
Pagável em qualquer Banco até o vencimento
09/11/2023
Nome do Beneficlário/CPFICNPJ , Agência!Código do Beneficiário
| CAUIPR / 14.804.099/0001-99 ! NOSSA SENHORA DA LUZ 2530 ALTO DA RUA XV Curitiba PR 80045360 | 37934 | 56987-9
Data do Documento Nr. Documento Espécie DOC Acelte Data do Processamento Nosso-Número
26/10/2023 ; 19165637 DM N 26/10/2023 | 28541950019165637-7
Uso do Banco Carteira Espécio Quantidade xValor (=) Valor do Documento
| 17 R$ | | Í 115,18
Informações de Responsabilidade do Beneficiário jº Desconto/Abatimento
CAU-PR-TAXA-RRT - Exercício 2023 - R$ 115,18
CELIO ROBERTO FARIAS - CAU nº A114893-1 (+) JurosiMulta
RRT Nº 13653424 - REFERENTE A 1.(UMA Dad
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO CPF/CNPJ: 76.995.422/0001-06
(=) Valor Cobrado
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DEZA4 DIAS). . 115,18
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO, NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Nome do Pagador/CPFICNPJ/Endereço
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO / 76.995.422/0001-06 | AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 160, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, São João, PR,
CEP:85570.000
CAU PJ29224-9 Código de Baixa
SacadoriAvalista Autenticação Mecânica Ficha de Compensação
A
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
RRT NÃO REGISTRADO
Nome Civil/Social; CELIO ROBERTO FARIAS
Título Profissional; Arquiteto(a) e Urbanista
1.1 Empresa Contratada
CPF: 023.XXX.XXX-20
Nº do Registro: 0041148931
Razão Social; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Período de Responsabilidade Técnica: 10/12/2015 - 31/12/2030
2. DETALHES DO RRT
CNPJ: 76.XXX.XXxX/0001-06
Nº Registro; PJ29224-9
Nº do RRT: NÃO REGISTRADO
Data de Cadastro: 26/10/2023
Data de Registro:
2.1 Valor da(s) taxa(s)
Modalidade: RRT SIMPLES
Forma de Registro: INICIAL
Forma de Participação: INDIVIDUAL
Atenção: Este item será preenchido automaticamente pelo SICCAU após a identificação do pagamento pela
compensação bancária. Para comprovação deste documento é necessária a apresentação do respectivo
comprovante de pagamento
3. DADOS DO SERVIÇO/CONTRATANTE
3.1 Serviço 001
Contratante; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Tipo: Órgão Público
Valor do Serviço/Honorários: R$0,01
3.1.1 Endereço da Obra/Serviço
CPF/CNP): 76.XXX.XXX/0001-06
Data de Início: 26/10/2023
Data de Previsão de Término: 26/11/2023
País: Brasil
Tipo Logradouro: RUA
Logradouro: DAS BEGONIAS
Bairro: CENTRO
3.1.2 Atividade(s) Técnica(s)
CEP: 85570000
Nº; S/Nº
Complemento: LOTE 01 - QUADRA 09
Cidade/UF: SÃO JOÃO/PR
Grupo: MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO
Atividade: 4.1.4 - Levantamento topográfico planialtimétrico
3.1.3 Tipologia
Quantidade: 4.235,00
Unidade: metro quadrado
Tipologia: Público
3.1.4 Descrição da Obra/Serviço
RRT REFERENTE À SUBDIVISÃO DO LOTE Nº 01, DA QUADRA Nº 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA Il, COM
ÁREA DE 4.235,00M?, MATRÍCULA Nº 9.230 DO CRI DA COMARCA DE SÃO JOÃO, ESTADO DO PARANÁ, SENDO:
- LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 517,50M?;
—]]]————————————
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
RRT NÃO REGISTRADO
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
- LOTE Nº 01,A DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M?:
- LOTE Nº 01,8 DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M?;
- LOTE Nº 01.C DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M?;
- LOTE Nº 01.D DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M?;
- LOTE Nº 01.E DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 517,50M?;
- LOTE Nº 01.F DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M:;
- LOTE Nº 01.G DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M?;
- LOTE Nº 01,H DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M:;
- LOTE Nº 01.1 DA QUADRA Nº 09 COM ÁREA DE 400,00M?;
TOTALIZANDO 4,235,00º,
O PROFISSIONAL MANTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA. MUNICIPAL,
3.1.5 Declaração de Acessibilidade
Declaro a não exigibilidade de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas
pertinentes para as edificações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme 5 1º do art. 56 da
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
4. RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO
Nº do RRT Contratante Forma de Registro Data de Registro
NÃO REGISTRADO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO INICIAL 26/10/2023
5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações
cadastradas neste RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil.
6. ASSINATURA ELETRÔNICA
Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista CELIO ROBERTO FARIAS, registro
CAU nº 0041148931, na data e hora: 26/10/2023 10:03:19, com o uso de login e de senha. O CPF/CNP) está oculto
visando proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa
natural (LGPD)
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou
via QRCode.
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/viow/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode.
Documento Impresso em: 26/10/2023 às 10:04:08 por: siccau, ip 10.244,171.173,
me a E
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REGISTRO DE IMÓVEIS cnu:
ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE SÃO JOÃO
LIVRO Nº 2
seoistrocenaL MATRÍCULA Nº 9.230
DATA:-16/01/2017. ,
IMÓVEL: Lote nº 01, da Quadra nº 09, do "Loteamento Residencial Jardim América IN,
situado no Quadro Urbano desta cidade e Comarca de São João, Estado do Paraná,
destinado a Área Institucional, contendo a área de 4.235,00 m? (quatro mil, duzentos
e trinta e cinco metros quadrados), sem benfeitorias, com frente para a Rua das
Begônias, Rua nº 02 e Rua nº 03, com as seguintes confrontações: NORTE:
Confrontando com a Rua nº 02, com distância de 84,70 m e azimute de 94º20'20".
LESTE: Confrontando com os Lotes nºs.02 e 07, com distância de 50,00 m e azimute
de 184º20'20". SUL: Confrontando com a Rua nº 03, com distância de 84,70 m e
azimute de 274º20'20". OESTE: Confrontando com a Rua das Begônias, com distância
de 50,00 m azimute de 4º20'20".- As confrontações acima são as constantes da Planta
e Memorial Descritivo elaborados por TS - Topografia Sudoeste e assinados pelo
Responsável Técnico Luís Henrique Zuconelli Mazzutti, CAU nº 155588-0.- Foi
apresentada a RRT nº 03423148 do Conselho de Arquitetura-e-lJrbanismo do Brasil.-
com sede na Avenida XV de Novel y ) â gêmarca de São João
PR.- Doú fé.- São João, 16/01/2017.- Wit Datiana Schoneweg
Mello - Escrevente Substituta.-
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução fiel do inteiro teor da original.
São João PR, 28 de novembro de 2023.
( ) MARIA DA GRAÇA BURKO ROCHA — OFICIAL
( )KATIA MARIA RIBEIRO BURKO - ESCREVENTE
( ) JORGE FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ - ESCREVENTE
() MARIZETE MARIA CUCOLOTTO - ESCREVENTE
FUNARPEN
0876 oNVINOIIVIA |
FISCALIZAÇÃO
SFRI2.65qNv.RFPG
5-fr2G6.1463q
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