sessao nº 35

' SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 18:00
; Encerramento: 04/12/2023 - 19:22
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT; LAÍS / PSD; QUITÉRIA / MDB; SELÇO / PT;
VOLMIR / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDECIR ZOLET / Licença Médica
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 35º Sessão Ordinária em 04/12/2023.- Solicito que o vereador Gessi Faça
a Leitura de um texto Biblico...-Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a leitura da
Ata da Sessão Anterior Nº 34/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA
Correspondência recebidas: Leitura do Convite do Colégio Tancredo Neves de São João.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023, Desafeta
área de terra de propriedade do município de São João e dá outras providências. - Obs.:
Baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 194, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 2 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS PARA
CALAMIDADE PÚBLICA. - Obs.: Defesa pelo Autor, em primeira e única votação... Autor:
QUITÉRIA, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Aprovado em Primeira e única votação. ;
Oradores do Expediente: 1 - QUITÉRIA / MDB - URL Vídeo: https://fb.watch/
oJZGhPDplIH/
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLOVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT; LAÍS / PSD ; QUITÉRIA /
MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 182, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 157,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 3 - EMENDAS nº 1 de 2023, Modificar o anexo I
do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de
6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências. Autor: SELÇO, Número de
Protocolo: 181, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º votação - Obs.: Aprovado a Emenda nº 1/2023
juntamente com o projeto de Lei nº 38/2023 ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38
de 2023, Altera dispositivos da Lei nº 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao. prleg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 11/12/2023 ê.
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outras providências. - Obs.: Com Emenda Modificativa nº 1/2023. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 171, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
Ja vutação - Obs.: aprovado com emenda Modificativa nº 1/2023 do Vereador Selço de
Oliveira. ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no
valor de R$ 106.285,50. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 186, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 43 de 2023, Concede abono aos servidores municipais. Autor: CLÓVIS
MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 187, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023, Dispõe
sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de
Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Autores:
LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 188, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1% votação ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023, “Dispõe sobre a fixação do subsídio
mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período
de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. Autores: LAÍS, QUITERIA, SELÇO,
Número de Protocolo: 189, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 9 - PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023, Acrescenta, modifica e revoga dispositivos
da Lei Orgânica do Município de São João. Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI, QUITERIA,
SELÇO, Número de Protocolo: 191, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 10 - INDICAÇÃO
nº 53 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de
Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no
Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera,
mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da
Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel. Autor:
SELÇO, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia11/12/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora-da Sessão
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11909 Dásina