sessao nº 12

' SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 18:00
; Encerramento: 22/05/2023 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; Vice-Presidente:
QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO DE
OLIVEIRA / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO /
PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 122 Sessão Ordinária em 22/05/2023.- Faça EU Laís a Leitura de um
texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da
Ata da Sessão Anterior Nº 11/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA...
Correspondência recebidas: Convite da APMF Da Escola Municipal do Campo São
Pedro. Oficio nº 013/2023 da Assembléia Legislativa
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023, Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
85, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as comissões
de Justiça e Redaçao e Finanças e Orçamentos. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
22 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 102.826,69. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos. ; 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023 Autor: CJR - COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 4
- REQUERIMENTO nº 4 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 5 -
INDICAÇÃO nº 26 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário
dessa casa de Leis, que seja feito o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros,
técnicos/ auxiliares de enfermagem. Autores: GESSI, QUITÉRIA, SELÇO, Número de
Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para
votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023, que seja
construído um bueiro na estrada do Cristo Rei mais precisamente ao lado do Pavilhão da
Comunidade Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
: 7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023, que seja instalado câmera de monitoramento nos
Distritos de Nosso Município. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 90, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da
Próxima Sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023, que seja realizado troca de lâmpadas
e realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, no Distrito
de Vila Paraíso. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA
SILVA CAMARGO / PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON
FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA /
PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023, Altera
e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.914, de 01 de setembro de 2020 que instituiu o
Serviço de Família Acolhedora no Município de São João. Autor: CLOVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º
votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no
valor de R$ 520.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023,
Melhorias para o Distrito de Nova Lourdes. Autor: CLAUDECIR ZOLET, Número de
Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023,
Reparos e Melhorias no asfalto que liga a cidade até o Distrito de Dois Irmãos. Autor:
SELÇO, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 5 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2023, Recape asfáltico no calçamento que liga rodovia PR 562 até
a Comunidade São Roque. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 82, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e
única votação ; 6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023, Pavimentação com Pedras irregulares na
Estrada de Ouro Verde sentido Flor da Serra. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 83,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 e única votação ;
Considerações Finais: -Convocação para 3º Sessão Extraordinária para o dia 22/05/23
(hoje) após a finalização desta 12º Ordinária, para discussão e votação dos seguintes
projetos de Lei nº 18 e 20/2023. -Tendo em vista de termos de dar continuidade aos
trabalhos de atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno que foram iniciados no ano
de 2022, indico como membros da Comissão os vereadores: Selço de Oliveira, Gessi da
Silva Camargo, Quitéria Machado e Clóvis Dias. E, solicito assim, que os mesmos tomem
as medidas necessárias para o andamento dos trabalhos. -E nada mais avendo a tratar a
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão
Ordinária para o dia 29/05/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por
encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente
ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pela presidente e demais
Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: LAÍ Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
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MACHADO / MDB
Primfeiro-
Secretário: SELÇO
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