materia nº 15/2022

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SÃO JOÃO
|, Câmara Municipal de São João 4
CNPJ 80.871,080/0001-90
E-mail: camarasaojoao(Woutlook.com
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445
85.570-000 E SÃO JOÃO z
Requerimento nº Les 5 / Q Ô dA E *
Assunto: Solicita Informações.
Excelentíssimo Senhor
PREFEITO MUNICIPAL
Eu, Selço de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de São João, nos termos
regimentais e, no exercício das prerrogativas e atribuições que nos são conferidas nas
condições de vereador, venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência solicitar
informações referente serviços realizados de horas/máquina no ano de 2022 conforme Lei
Municipal 1.771/2017, que Institui o Programa Municipal de apoio aos Produtores Rurais.
Serviços referentes açudes: Se realizados que seja encaminhado nome dos
produtores atendidos com quantidade de horas/máquina e relação de produtores cadastrado
aguardando tais serviços.
Demais serviços como terraplenagem e cascalhamento: Relatório de serviços
prestados e relação de serviços solicitados.
Considerando a que a lei 1771/2017, visa prestar serviços subsidiados ou gratuitos
com objetivo de incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais de nosso
Município, justifica-se este requerimento em razão de ter recebido inúmeras reclamações
de agricultores pela demora e até mesmo a não realização de tais serviços.
Contando com a compreensão, desde já agradeço.
Atenciosamente.
Câmara Municipal de São João, 18 de novembro de 2022.
ço de Oliveira
Vereador