Câmara Municipal de São João
CNPJ 80.871.080/0001-90
E-mail: camarasaojoaoQoutlook.com
AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445
85.570-000 E SÃO JOÃO -
PARANÁ
AUTÓGRAFO
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o exercício
financeiro de 2023 em R$
71.000.000,00.
A CÂMARA MUNICIPAL de São João, Estado do Paraná, aprovou e, eu Selço de Oliveira
Presidente encaminho para sanção do Prefeito Municipal a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de São João, Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2023, abrangendo os Órgãos da Administração Direta e os Fundos Municipais,
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo
as seguintes categorias econômicas:
RECEITAS CORRENTES R$ 70.849.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melhorias R$ 8.510.777,00
Receita de Contribuições R$ 895.380,00
Receita Patrimonial R$ 3.402.705,88
Receita de Serviços R$ 66.330,00
Transferências Correntes R$ 57.731.597,12
Outras Receitas Correntes R$ 242.210,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 151.000,00
Alienação de Bens R$ 151.000,00
TOTAL R$ 71.000.000,00
Art. 3º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista
na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por órgãos e unidades:
LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 1.195.000,00
Câmara Municipal R$ 1.195.000,00
EXECUTIVO MUNICIPAL R$ 1.673.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.673.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 9.456.902,81
Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ 4.889.902,81
Encargos Gerais do Município R$ 4.567.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
R$ 2.380.260,00
Departamento de Esportes R$ 819.860,00
Departamento de Cultura e Turismo R$ 1.560.400,00
Legislativo
PROTOCOLO GERAL 83/2022
Data: 07/12/2022 - Horário: 14:23
3ÃO JOÃO CÂMAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 19.123.218,25
Departamento de Educação e Ensino R$ 19.123.218,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 19.335.900,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 19.335.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
R$ 2.514.820,00
Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente R$ 2.514.820,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 11.688.800,00
Departamento de Serviços Urbanos R$ 7.911.620,00
Departamento Rodoviário R$ 3.777.180,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 2.922.098,94
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.033.718,94
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.398.130,00
Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes R$ 384.150,00
Fundo Municipal da Pessoa Idosa R$ 106.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 710.000,00
Reserva de Contingência R$ 710.000,00
TOTAL R$ 71.000.000,00
Art. 4º A Despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo,
conforme se apresentam com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º Ficam aprovados os Orçamentos dos Fundos Municipais com contabilização
centralizada, integrantes desta Lei, nos termos do 8 2º, do art. 2º, da Lei Federal 4.320/64, de 17
de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município de São João:
- Fundo Municipal de Saúde — FMS, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em R$
19.335.900,00 (dezenove milhões trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais);
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que fixa a Despesa, para o
exercício de 2023, em R$ 384.150,00 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais);
- Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em
R$ 1.398.130,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil cento e trinta reais);
- Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em R$
106.100,00 (cento e seis mil e cem reais);
- Fundo Municipal de Trânsito, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em R$
20.000,00 (vinte mil reais);
- Fundo Municipal da Habitação, que fixa a Despesa, para o exercício de 2023, em R$
10.000,00 (dez mil reais).
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal autorizados a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento da Administração Direta e dos Fundos Municipais, até o
limite de 30% (trinta por cento) do total geral do orçamento, na forma da legislação vigente,
servindo como base para tais suplementações quaisquer das formas previstas no 8 1º, do art. 43,
da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964. 7 )
A
Art. 72 Na abertura dos créditos adicionais autorizados no art. 6º, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos
ou categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 82 O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 9º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a custear despesas de outras esferas
de governo, nos termos do art. 62, da Lei Complementar 101/2000, relativas à assistência
jurídica, segurança pública, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de
convênio ou congênere instrumento.
Art. 10. As despesas com pessoal, materiais e serviços ou outras necessárias à execução
de obras correrão à conta do elemento 51 — Obras e Instalações.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência em, 05 de dezembro de 2022.
SELÇOS
/ Presidente
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
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DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 62.997.889,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.238,747,00
3.1.71.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 690.000,00
31,71:70.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 690.000,00
3.1.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.548.747,00
3.1.90.01,00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 550.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.809.940,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.188.807,00
3.2.00,00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 835.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.924.142,00
3.3.42.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 800.000,00
3.3,42.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 261.308,94
3.3.50.43,00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 261.308,94
3.371.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.200.000,00
3.371.70.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.200.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
3.3,72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.822.833,06
90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 174.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.255.187,25
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 118.000,00
3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 631.160,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 973,460,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.648.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.573.325,81
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 568.700,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 652.000,00
3.3.90.91.00,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
3.3,90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.400,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.292.411,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.992.111,00
4.471.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 34.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 34.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.958.111,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.577.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.360.111,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 21.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.6.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4,6.90:71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
4.6.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
9.0.09.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99,00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTALGERAL: 71,000.000,00
Página: 2
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.238.747,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 835.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.924.142,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 62.997 809,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 4.992.111,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.300.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 7.292.111,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL GERAL 71.000.000,00
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ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 8.510.777,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.298.747,00
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 895.380,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 835.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.402.705,88 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.924.142,00 — 62.997.909,00
RECEITA DE SERVIÇOS 66.330,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.731.597,12
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 242.210,00 70.849.000,00
SUPERÁVIT 7.851.111,00
TOTAL 70.849.000,00 TOTAL 70.849.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 7.851.111,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 151.000,00 151.000,00 | INVESTIMENTOS 4.992.111,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.300.000,00 7.292.111,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL 8.002.111,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 70.849.000,00 DESPESAS CORRENTES 62.997.889,00
RECEITAS DE CAPITAL 151.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.292.111,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL 71.000.000,00 TOTAL 71.000.000,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
LEGISLATIVO MUNICIPAL,
Exercício 2023
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
1.195.000,00
1.195.000,00
Órgão: 01
cóDico FONTE
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
3.1.90.11.00.00 000
3.1.90.13,00,00 000
3.3.00.00.00.00
3,3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 000
3.3.90.30.00.00 000
3.3.80.96.00.00 000
3.3.80.39,00.00 000
3.3,90.40.00.00 000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 000
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 1.185.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 968.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 168.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 217.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 60.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.673.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.673.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 953.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 726.000,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 726.000,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 126.000,00
3,3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00
3.3.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36,00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 720.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 560.000,00
4,4,90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
E Sale)
di Unidade gestora: Município de São João Página: 3
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 4.889.902,81
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.572.902,81
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.707.087,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.707.087,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00
3.1.90.11.00,00 sm VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 648.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 336.000,00
3.1.90.13.00.00 sm CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 123.087,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.865.015,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.865.815,81
3.3.90,14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90,30,00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.80.91.00.00 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90,36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90,39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.205.815,81
3.3.90.40.00.00 su SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.40.00,00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 260.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 317.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 317.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.000,00
4.4.90.51.00.00 oco OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.000,00
4.4.90.52.00.00 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61,00.00 501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Exercício 2023
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade: 002 | Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 4.567.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
[|]
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.267.000,00
3.1.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.01.00.00 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 550.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 835.000,00
3.2,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
3.2.90.21.00.00 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
3.2.90.22.00.00 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 882.000,00
3.3.90.47.00.00 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 630.000,00
3.3.90.47.00.00 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.47.00.00 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.91,00.00 ooo SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
3.3,90.93,00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6.90:71.00.00 000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
4.6.90.91.00.00 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE; 819.860,00
códiso FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 617.860,00
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.860,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.860,00
3.1.90,11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166.000,00
3,1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.860,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.000,00
3.3.90.14.00,00 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 ooo MATERIAL DE CONSUMO 155.000,00
3.3.90.31.00.00 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000,00
3,3.90.36.00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
3.3.90.39,00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.000,00
3.3.90.40,00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 202.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 182.000,00
4.4.90.52.00,00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 1.560.400,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.476.400,00
3.1.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.400,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
3.1.90.11,00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.19,00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428,000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.428.000,00
3.3.90.14,00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 365.000,00
3.3.90.31.00.00 ooo PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.000,00
3.3.90.36,00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.000,00
3.9.90.39,00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 955.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00
4.4.90,51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.000,00
4,4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
R Unidade gestora: Municipio de São João Página: 7
TOTAL ÓRGÃO: 19.123.218,25
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE: 19.123.218,25
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cônico FONTE ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.969.478,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13,140.010,00
3.1.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.140.010,00
3.1.90.11.00,00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 725.000,00
3.1.90.11.00.00 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.236.000,00
3,1.90.11.00,00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.482.940,00
3.1.90,11.00.00 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.140.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 152.250,00
3.1.90.13.00.00 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 259.560,00
3.1.90.13.00.00 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 273.000,00
3.1.90.13.00.00 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.128.000,00
3.1.90.13.00,00 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 443.260,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.829.468,25
3.3.50.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.43.00,00 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.579.468,25
3.3.90.14.00,00 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 263.200,00
3.3.90,30,00.00 103 MATERIAL DE CONSUMO 451.798,25
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 581.880,00
3.3.90.30.00,00 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90,30,00.00 107 MATERIAL DE CONSUMO 169.220,00
3.3.80.32.00,00 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 399.000,00
3.3.90.32.00.00 132 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 231.160,00
3.3.90.32.00 00 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90,33.00.00 009 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 toa PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3,90.33,00.00 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00
3.3.90.33.00.00 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 400.000,00
3.3.90.33.00.00 119 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 138.180,00
3.3.90.33.00.00 133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.280,00
3.3,.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.36.00.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 200.000,00
3,3.90.36.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.39,00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
3.3.90.99.00.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 481.000,00
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.750,00
3.3.90.39.00.00 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40.00,00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.40.00.00 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3,3.90.40.00,00 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.153.740,00
4.4.00,00,00.00 INVESTIMENTOS 1.153.740,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.153.740,00
4.4.90.51.00,00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000,00
4.4.90.51,00,00 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.51.00.00 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00
4.4.90.52.00,00 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00.00 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.740,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: — 19.335.900,00
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 19,335.900,00
cónico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 18.667.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.556.100,00
3.1:71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 530.000,00
3,1.71.70.00.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
3.1.71.70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.026.100,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, 1.715.000,00
3.1.90.11,00,00 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.394.000,00
3.1.90.11.00.00 1060 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 798.000,00
3.1.90.11,00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.509.000,00
3.1.90.11.00.00 Sto VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 360.150,00
3.1.90.13.00.00 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 691.060,00
3.1.90.13.00,00 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 316.890,00
3.1.90.13.00.00 510 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.111.800,00
.42.00.00,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 600.000,00
3.3.42.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.42.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3:71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.100.000,00
3,3,71,70,00.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.083.992,95
3.3,71,70.00.00 “93 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 52.460,00
3.3.71.70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.903.547,05
3.3,72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
3.3.72.30,00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.371.800,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00.00 303 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.14,00.00 493 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.9.90.14.00.00 494 DIÁRIAS - CIVIL. 1.000,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
3.3.90.90.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 493 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.30.00,00 494 MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
3,3.90.30.00.00 sto MATERIAL DE CONSUMO 11.060,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 181.000,00
3.3.90,36.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 441.000,00
3.3.90,36.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00.00 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 316.000,00
3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 755.000,00
3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.9.90.39.00.00 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.780,00
3.3.90.39.00.00 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.960,00
3.3.90.39.00.00 483 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90,40.00.00 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3,90.40.00.00 493 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90,40.00.00 494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 668.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS . 668.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
4.4771,70.00.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20,000,00
4.4.71.70.00.00 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 638.000,00
4.4.90,51.00.00 o00 OBRAS E INSTALAÇÕES 291.000,00
4.4.80.52.00.00 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 301.000,00
4.4.90.52.00.00 sto EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00.00 493 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00.00 494 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
(É
5
' Unidade gestora: Município de São João Página: 9
[[———————— AA
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.514.820,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.514.820,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.289.820,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.250,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.250,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00
3.1.90,13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.659.570,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.659.570,00
3.3.90.30.00.00 555 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00.00 00 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00
3.3.90.30.00,00 504 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00.00 Doo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39,00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 830.000,00
3.3.90.39.00,00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 406.570,00
3.3.90.39.00,00 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
3.3.90.40.00,00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 225.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00
4.4,90.51,00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00
4.4.90.51,00.00 so OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90,52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4.4.90.52,00,00 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Página: 10
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 7.911.620,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.860.619,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.300,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.300,00
3.1.90.11.00,00 ooo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 873.000,00
3.1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 183.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.804.319,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.804.319,00
3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 ooo MATERIAL DE CONSUMO 2.285.000,00
3.3.90.30.00,00 so4 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.30.00.00 507 MATERIAL DE CONSUMO 228.869,00
3.3.90.36.00.00 ooo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 250.000,00
3.3.90.36.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCFIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00 ooo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.755.000,00
3.3,90.39.00.00 so4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3,3.90,39.00.00 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
3.3.90.39.00.00 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.450,00
3.3.90.40,00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.051.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.051.001,00
4.4.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.001,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 890.000,00
4.4.90.51.00.00 E] OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4,90.52.00.00 507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001,00 xá
4,4.90.61.00.00 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 ”
A
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João
Órgão: 08
Unidade: 002
cóDico FONTE
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.1.71.70,00.00 000
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00 000
3.1.90.13.00.00 000
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00,00.00
3.3.71.70.00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3,3.90.39.00.00
3.3.90,40,00,00
4.0.00.00.00.00
4.4,00,00.00.00
4.471,00.00,00
4.4.71.70.00,00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52,00.00
4.4.90.52.00.00
000
quo
so4
000
000
000
000
000
000
501
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Departamento Rodoviário
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercicio 2023
Página: 11
TOTALÓRGÃO: 11,688.800,00
TOTAL UNIDADE: 3.777.180,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
160.000,00
1.100.000,00
231.000,00
100.000,00
1.000.000,00
450.000,00
400.000,00
350.000,00
6.000,00
4.000,00
55.000,00
205.000,00
17.180,00
ECONÔMICA
3,496,000,00
1.491.000,00
160.000,00
1.331.000,00
2.005.000,00
100.000,00
1.805.000,00
281.180,00
281.180,00
4.000,00
277.180,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.033.718,94
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÓMICA
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 892.098,94
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.710,00
3.1.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.710,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.11,00.00 006 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.80.13.00.00 ooo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.500,00
3.1.90,13,00.00 006 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.210,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 747.388,94
3.3,50.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.308,94
3.3.50.43.00,00 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.384,02
3.3.50.43.00,00 744 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.924,12
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 739.080,00
3.3.80,14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90,30.00.00 no MATERIAL DE CONSUMO 177.000,00
3.3.90.30.00.00 006 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00.00 E] MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3,90,30.00.00 745 MATERIAL DE CONSUMO 59.020,00
3.3.90.30.00.00 Bog MATERIAL DE CONSUMO 260,00
3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 191.000,00
3,3.90,36.00.00 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.36,00.00 831 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90,36,00.00 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90,36,00.00 809 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3,90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.39.00.00 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00
3.9.90.39.00.00 831 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
3.3.90.39.00.00 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.39,00.00 Bog OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90,40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
3.3.90.40.00.00 006 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.900,00
3.3.90.40.00.00 est SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.80.40.00.00 745 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3,3.90.40,00.00 809 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.620,00
4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 141.820,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.620,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00.00 006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00
4.4.90.52.00,00 831 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.420,00
4.4,90.52.00.00 745 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00.00 809 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.398.130,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
me W——— nn FEENÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.272.130,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 778.030,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 778.030,00
3,1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 843.000,00
3,1.90.13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.030,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.9.50.43.00,00 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.100,00
3.3.80,14.00.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90,30.00,00 000 MATERIAL DE CONSUMO 111.000,00
3.3.90.30.00.00 831 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36,00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
3.3.90.39.00.00 8a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
3.3.90.40.00.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.500,00
3.3.90.93.00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 126.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111,000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 384.150,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 371.580,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.90.11.00.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3,1.90,13.00.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3,3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.580,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3,50.43.00.00 seo SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.580,00
3.3.90.14.00.00 ooo DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90,30.00,00 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00.00 asso MATERIAL DE CONSUMO 40.380,00
3,3.90.31.00.00 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 30.000,00
3.3.90.36.00,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 sao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90,40.00,00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.93,00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.570,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 12.570,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.570,00
4.4.90,51.00,00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90,52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
4.4.90.52.00.00 soa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE s70,00
4.4.90.52.00.00 E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Pagina: 15
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 106.100,00
FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cónico
TT [[——mm ECONÔMICA
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3,9.50.43.00.00 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.100,00
3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 ago OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.93.00.00 009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4,320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 16
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 710.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 710.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.99.00,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
Órgão 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.195.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal de São João TOTAL UNIDADE: 1.195.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES /DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
PROJETOIATIVIDADE: 04.031.0101.2-001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL PJA: 1.195.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.185.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 968.000,00
3.1.80.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00
oooo 000 OrtiTIO/O Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 168.000,00
oooz0 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 168.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
00030 000 OrtyTIaroO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90,90.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
ooo 000 O/t/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
o0oso 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90,39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,00
00060 000 O/tiziOIO Recursos Ordinários (Livres) 72.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA.
ooozo a00 ortiTIOrO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00,00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 10.000,00
4.4.80.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00080 000 O/t/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão [174 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.673.060,00
Unidade 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.673.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETOIATIVIDADE: 04,122.0401.1-002 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO TOTAL PIA: 650.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4.4.00.0000.00 INVESTIMENTOS 650.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
4,4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
00090 000 Oiti7IOIO Recursas Ordinários (Livres) 500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
00100 oo O/1/7H0/o Recursos Ordisários (Livres) 150.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: — 04,122.0401.2-003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO TOTAL PYA: 923.000,00
OBJETIVO:
30.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 913.000,00
3.4.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 726.000,00
3,1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 726.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
oono ooo ariirioio Recursos Ordinárias (Livres) 600.000,00
3,1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 126.009,00
00120 000 O/1/7/0/0 Recursos Osdinários (Livres) 128.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
3,2.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00140 D0D Ol1iTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00150 000 O/I7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
00160 000 O/1ITIOIA Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
00170 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 2.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00180 000 O/14TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL,
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: 22,664.0402.1-004 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL . TOTAL PIA: 70.000,00
OBJETIVO:
3,0:000000.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.00
3.3.90.30,01,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.009,00
c0190 000 Ojt/TIOLO Recursas Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00200 000 Oftirroio Recursos Osdinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
00210 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETOIATIVIDADE: | 26,782.0401.1-005 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL TOTAL PA: 30.000,00
OBJETIVO:
MM IOIIIIIIDY>>>—>—>—>——-——
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00220 000 O/1/7/01/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 4.889.902,81
E e SE eo ISS rante et ee mm
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES /DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: — 04,122.0402,2-006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL PIA: 3.806.402,81
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.519.402,61
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.920.587,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.920.587,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.598.000,00
00250 000 0/17/0910 Recursos Ordinários (Livres) 950.000,00
00260 SM SIMA ITIOIO Taxas - Prostação do Serviços 848.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 322.587,00
ooz7o 000 OftiTIOIO Recursos Ordinários (Livros) 199.500,00
00280 511 SmMINITIOLO Taxas - Prestação de Serviços 123.087,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.598.815,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.598.815,81
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00290 000 O/t/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.90.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
00300 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00
oosto 000 D/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.815,81
00320 000 Ol1I7IOIO Recursos Ordinários (Livros) 1.100.015,81
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 210.000,00
JURÍDICA
ooa30 000 O!tITIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 200.000,00
00340 511 SI/t/TIDIO Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 287.900,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 287.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00350 000 O/ti7iOrO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281.000,00
on360 000 O/1/7IDIO Recursos Ordinários (Livres) 276.000,00
ooa7o 501 SO1/4/89/010 Receitas do Alienações de Ativos 5.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
00380 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 1.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 04,123.0403.2-007 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO TOTAL PIA: 998.500,00
OBJETIVO:
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 968.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 786.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 786.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 650.000,00
o03g0 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livros) 850.000,00
3,1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 136.500,00
ond 000 OLtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 136.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00 E
3.3.90.31,00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00 1
E)
ooMio 000 O/tITINIO Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3,90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00420 000 D/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercicio 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 5
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90,40.00.00 gi SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 120.000,00
JURÍDICA
00440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
00450 sm 5SmM/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: — 04,333,0402.2-008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ TOTAL PIA: 85.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
85.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ood7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros)
85.000,00
85.000,00
85.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade 002 Encargos Gerais do Municipio TOTAL UNIDADE: 4.567.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA í
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETOIATIVIDADE: 28.843.0000.2-009 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS TOTAL PA: 1.202.000,00
OBJETIVO:
2] [WD
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 550.000,00
MILITARES
00480 000 O/1/7I/010 Recursos Ordinárias (Livres) 550.000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 652.000,00
00490 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00
00500 504 504/99/89/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
0osto 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: | 28,843,0000.2-010 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA TOTALPIA: 3.365.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.065.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 835.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
00520 000 O/t/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
nos30 DOO 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
00540 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.80.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00550 000 O/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
00560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
4.6.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
oos7o 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Órgão 04
Unidade 001
NATUREZA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Departamento de Esportes
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG /APL/DES/DET
2 DWwDw————————
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.2701.1-011
OBJETIVO:
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
2701 ESPORTE POPULAR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
vosso 000 0/1/7/0/0
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO;
PROGRAMA:
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
2701 ESPORTE POPULAR
CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO
Exercício 2023
Página: 7
TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
TOTAL UNIDADE: 819.860,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
80.000,00
PROETOIATIVIDADE: — 27.812.2701.1-023 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO
OBJETIVO;
ESPORTIVO
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 90.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
80.000,00
TOTAL PIA: 100.000,00
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,00.00.00
3.3.90.30.00 00
otsso 000 0/1/7/0/0
3.3.90.39,00.00
01590 000 O/1/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4.90,00.00,00
4.4.90.51.00,00
oteoo 000 O/1/710/0
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.2701.2-012 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO:
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
2701 ESPORTE POPULAR
5.000,00
5.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
TOTAL P/A: 629.860,00
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00.00
3,1,90.11.00,00
vosso 000 O/1/7/0/0
3.1.90,13.00.00
00600 000 0/1/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinárias (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
00610 000 O/1/71/0/0
3.3.90.30,00.00
00620 000 0/1/7/0/0
00630 000 O/tiriaro
3.3.90.36.00.00
00640 000 O/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
00650 000 O/t/7/0/0
3.3.90.40.00.00
JURI
DoG6o 000 Ortiriora
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
ÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.3100.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
166.000,00
34.860,00
2.000,00
150.000,00
35.000,00
50.000,00
160.000,00
10.000,00
607.860,00
200.860,00
200.860,00
166.000,00
34.860,00
407.000,00
407.000,00
2.000,00
150.000,00
35.000,00
50.000,00
180.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade | 002 Encargos Gerais do Municipio TOTAL UNIDADE: 4.567.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJFTOIATIVIDADE: 28,843.0000.2-009 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS TOTAL PIA: 1.202.000,00
OBJETIVO;
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3,1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 550.000,00
MILITARES
00480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 652.000,00
0040 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 830.000,00
00500 504 504/99/989/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
oosto 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: — 28,843.0000.2-010 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA TOTALPIA: 3.365.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.085.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 835.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
3.2,90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800.000,00
00520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.000,00
00530 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
00540 000 Q/117/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.6.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
00560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
4.6.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
00570
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
ú Unidade gestora: Município de São João Página: 7
eee saia iai ao q aee
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
TOTAL UNIDADE: 819.860,00
Unidade 001 Departamento de Esportes
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRAO/ ORIG/APL/DES/DET
=] cm
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETOIATIVIDADE: 27,812.2701.1-011 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO TOTAL PIA: 90.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
vosBo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
iii se SS pa e ii cm
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETOINTIVIDADE: — 27.812,2701.1-023 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO TOTAL PIA: 100.000,00
ESPORTIVO
OBJETIVO;
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
DIs90 000 O/1/7/0/0 Recursos Otdinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4,4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
ofsoo 000 OI1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 90.900,00
D]——— mt (1
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETOIATIVIDADE: | 27,812,2701.2-012 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER TOTAL P/A: 629.860,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 607.860,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.860,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.860,00
3,1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166.000,00
00590 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 166.000,00
3.1.90,19,00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.860,00
oo6oo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 34.860,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00610 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
00620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 150.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.900,00
OUTRAS .
oosso 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
oosao 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
00650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
3.3.90.40.00,00
JURÍDICA
00660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Pági
0.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
00s7o 900 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0068 000 Or1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade | 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 1.560.400,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES / DET
=" 001][][l]]]Wl mau
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 13,392.1303.1-013 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES TOTAL PIA: 60.000,00
CULTURAIS
OBJETIVO:
3.0.00,00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
ooeso 000 OrtITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90,39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00700 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
corto Goo OftITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 13.392.1303.2-014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA TOTAL PIA: 1.424.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.392.300,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.300,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
00720 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.300,00
00730 000 o/tiTIorO Recursos Ordinários (Livres) 6.300,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.358.000,00
3.3,90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.356.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
oo740 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
00750 000 O/tiTIOrO Recursos Ordinários (Livros) 350.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
OUTRAS
00760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.000,00
oo77O 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
coro 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA À
ouzgo 000 O/17/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES “200000
ooBoo 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.80.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00810 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livros) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
RS Unidade gestora: Município de São João Página: 10
=D" >>>
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETOIATIVIDADE: — 13.695.1303.2-015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL TOTAL PIA: 76.100,00
OBJETIVO:
TE ===>>>
74.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00820 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3,1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100,00
00830 000 ortiTIOrO Recursos Ordinários (Livres) 2.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00840 000 orifTIOrO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
OUTRAS
00850 000 01/7/1010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 1.000,00
00860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00870 000 Orti7iorO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
00880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Municipio de São João
Exercício 2023
Página: tt
órgão os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTAL ÓRGÃO: 19.123.218,25
Unidade 001 Departamento de Educação e Ensino VOTAL UNIDADE: 19,123.218,25
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO! ORIG / APL / DES | DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 42.361.1201.1-016 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TOTAL P/A: 410.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
obaso 000 OrtiTiora Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
oosao 103 103/1/1/040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
costa 104 108 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
3.3,80,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
oo920 000 O/1/TIGIO Recursos Ondinários (Livres) 5.000,00
oog30 103 d03/1/1/010 5% sobre Transferências Constilucionais FUNDES 20.000,00
cog40 104 OM HIVOIO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
4.0,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
00950 000 OftiTriara Recursos Ordinários (Livres) 50,000,00
00980 103 103/1/1/0/0 8% sobre Translerências Conslilucionais FUNDEB 50.000,00
dos 104 04H HIIOIO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.900,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: — 42.361,1201.2-017 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TOTALPIA: 1.482.680,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.482.680,00
3.3,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.482.680,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.482.680,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 384.220,00
oosso 000 Or/IyTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
osso 103 tod/t/troso 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 55.000,00
01000 104 dO FIH1HOHO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150,000,00
OO 107 107ING/IIOIO Salário-Educação 169.220,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 973.460,00
otozo 000 OrtizIaIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
oroso 103 103/4/1/070 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 400.000,00
o1o40 104 AOL 1HÍZDIO Demais impostos Vinculados à Educação Básica 250.000,00
01050 107 107/99 /11010 Salário-Educação 400.000,00
01080 NS 1005 /3/1/141 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 138.180,00
Dior 433 1093/9/1/640 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 80.280,00
ao Transposte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
DIOBO 000 0/%/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 10.000,00
1090 103 103/411/0/0 5% sobre Transferências Conslitucionais FUNDEB 10.000,00
vs100 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 25.000,00
01110 107 tar/99/1/010 Selário-Educação 80.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
12.361.1201.2-018 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL PIA: 6.267.800,00
6.267.800,00
8.267,800,00
1!
o1120
01130
ot14o
01150
PROJETO/ATIVIDADE:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 101/2/1/070 Fundeb 60% / Fundeb 70% 3.800.000,00
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% / Fundeb 30% 1.380.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% / Fundeb 70% 798.000,00
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% / Fundeb 30% 289.800,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO:
12.361.1201.2-019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ones 000 O/t/TIOIA Recursos Ordinários (Livres) 725.000,00
on170 103 t03/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constilucionais FUNDEB 1.200.000,00
ot180 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.300.000,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
ottgo 000 O/1iTIOLO Recursos Ordinários (Livros) 152.250,00
01200 103 403/1/1/0/0 5% sobre Transferências Conslitucionais FUNDEB 252.000,00
oro 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 273.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3.90.14.00,00 DIÁRIAS - CIVIL
otzz0 000 Ol/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01230 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livros) 223.200,00
01240 103 403/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB. 287.298,25
01250 104 104 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 326.880,00
01260 504 504/99/99/0/0 Oulros Royalties e Gompensações Financeiras e Patrimoniais não Previdonciárias 2.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01270 000 O//7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 399.000,00
ot280 132 1042/9/1/16/0 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 201.160,00
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90,96.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ot290 000 O/ttriorO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
01300 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transterências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
ot310 104 108/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 120.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1320 000 OMITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
oi30 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 450.000,00
ota40 104 404 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 250.750,00
01350 504 504 /99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 5.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
otaso 000 OI1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
01370 103 O3/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
01380 104 104/41 1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 25.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
otaso 000 QUN/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ot0o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
oi41o 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
01420 105 105/4/1/0/0 Alienação de Ativas/Indenização de Sinistros «Educação 1.740,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 12,365.1201.2-020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO:
Exercicio 2023
Pá
6.267.800,00
5.180.000,00
1.087.800,00
TOTAL PJA:
3.902.250,00
3.225.000,00
677.250,00
2.690.288,25
15.000,00
839.378,25
600.160,00
380.000,00
785.750,00
70.000,00
1.003,740,00
2.000,00
1.001,740,00
TOTAL PIA:
gina: 12
7.596.278,25
6.592.538,25
3.902.250,00
2.090.268,25
1.003.740,00
1.003.740,00
2.966.900,00
=]
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
— [1
' Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01430 101 t0t/2/1/040 Fundeb 60% | Fundeb 70%
01440 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% ! Fundeb 30%
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Diaso 101 101/2/1/010 Fundeb 60% ! Fundeb 70%
D1460 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% / Fundeb 40%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01470 103 103/14/1/010 5% sobre Transferências Constituclonais FUNDEB
o14go 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01490 103 t03/1/1/0/0 5% sobre Transferências Conslitucionals FUNDEB
01500 132 1042/9/1/6/0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Página: 13
2.988.900,00
2.926.400,00
2.926.400,00
2.442.940,00
1.682.940,00
760.000,00
483.460,00
330.000,00
153.460,00
40.500,00
40.500,00
9.500,00
4.500,00
5.000,00
31.000,00
1.000,00
30.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
— Dw>w>>—lTTJJooo
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: — 12,366,1201.2-021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO;
—e
100.000,00
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
OIs1O 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
01520 000 ortiTiorO Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,367.1201.2-022 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL PJA: 299.560,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 299.560,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.560,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.560,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.000,00
01530 103 403/1/1/010 5% sobre Transferências Constilucionais FUNDEB 36.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.560,00
01540 toa 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.560,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.43.00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
01550 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% / Fundeb 30% 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
O1560 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
01570 103 03/1/1070 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 14
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGAO: 19.335.900,00
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: — 19.335.900,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,122,1001,2-024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 TOTAL PIA: 5.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
01610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
01620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receilas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
01630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3,3,90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
01640 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
01650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.1-025 REFORMA UBS PREFEITO ALDINO SCHOLZ TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
01660 000 OM /TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOITIVIDADE: 40.301.1001.1-026 AMPLIAÇÃO CENTRO DE SAÚDE MIGUEL XAVIER PENHA TOTAL PIA: 150.000,00
OBJETIVO:
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
01670 000 Q/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 140,301.1001.1-027 AMPLIAÇÃO UBS DISTRITO OURO VERDE TOTAL PIA: 1.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 ã
1.000,00
4.4.90.51.00,00
01680 000 O/1/7/0/0
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercicio 2023
Página: 15
EE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,301.1001.2-028 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA -
DESEMPENHO/TRANSIÇÃO/CAPACITAÇÃO PONDERADA
TOTAL PIA: 2.695.780,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.695.780,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.683.780,00
3.1.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.689.780,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.218.000,00
01890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 348.000,00
01700 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 520.000,00
ot71o 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.350.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 465.780,00
ot7zo 000 Of1/7/0/0 Recursos Ordinárlos (Livres) 73.080,00
01730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 109.200,00
DI74o 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 283.500,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
01750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
01760 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
DN770 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
01780 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS TOTAL PIA: 302.030,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 302.030,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.030,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.030,00
31.80.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 243.000,00
01790 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 183.000,00
01800 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 51.030,00
01810 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 38.430,00
01820 494 494/9/216/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
01830 303 303/1/2/070 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.000,00
01840 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
01850 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
D1860 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 10.301.1001.2-030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS TOTAL PIA: 128.460,00
OBJETIVO:
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.460,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 31.460,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.460,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
01870 494 494/9/2/6/20 Bloco de Cusleio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.000,00
3,1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.460,00
01880 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.460,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 .
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
01890 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos do Saude 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
OI900 | 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
3.3.90.40.00.00 RN Reviços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 60.000,00
DSO | 494 494/9/2/6/20 Bloco do Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
4.4.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00
ot920 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
01930 494 494/9/2/6/20 Bloco de Cusleio das Ações e Serviços Públicos de Satide 26.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-031 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS TOTAL PIA: 2.000,00
OBJETIVO:
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01940 494 494 [9/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
01950 49 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
01960 494 494 /9/2/6/20
-— [DD]
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃ
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
10.301.1001.2-032 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3,72.00.00.00
3.3.72.30.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TOTAL PIA; 40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Di970 303 303/1/2/010
=D [1
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
10.301.1001.2-033 MANUTENÇÃO DO AP SUS
TOTAL PIA. 93.000,00
OBJETIVO:
DD DD——-2—————T--n o
92.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
01980 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
01990 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02000 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS e 1.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
ozo1o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
TOTAL PIA: 2.484.960,00 ..
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
10.301.1001.2-034 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.479.860,00
3.1.00.09.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.389.720,00
3.1.90.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.369.720,00
3.1.80.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.432.000,00
02020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 817.000,00
02030 303 g03/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 16%) 315.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 237.720,00
02040 OU OftiTiorO Recursos Ordinários (Livres) 171.570,00
02050 303 303/4/210/0 Saúdo - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 66.450,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110.240,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110,240,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
02060 000 OftiTIorO Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
ozoro 303 303/1/2/040 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.000,00
3.3.80.38.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
qao8o 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 971.240,00
02090 000 G/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00
0z100 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500.000,00
o210 494 494/9/2/6120 Bloca de Custeio das Ações e Serviços Públicos do Saúde 413.280,00
02120 495 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial é Hospitalar 67.960,00
3.3,80.40.00.00 uRio pERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.000,00
de
oziao 303 S03/1124070 Saúde - Receitas Vinculadas (EG. 29/00 - 15%) 3.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4,4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
oZ1dD ODO 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,301,1001.2-035 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TOTAL PIA: 13.000,00
OBJETIVO:
3.0,00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3,00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02150 00 Q/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Oz16o 303 303/4/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
02170 493 494/9/215/20 Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
n2160 494 494/912/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúdo 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.009,00
0z1g0 000 O/1/7íoio Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.80.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
02200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 1.000,00
40.00.000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02210 000 Ortitioto Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 10,301.1001.2-036 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR TOTAL PA: 290.000,00
OBJETIVO:
3000000000 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.1.00:00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 180.000,00
3.1.73.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
02220 000 O!ty7IosO Recursos Ordirtários (Livros) 460.000,00
100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 18
3.3,71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
02230 000 D/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
02240 000 orttrioro Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUSFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-037 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL PIA: 7.370.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.350.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 350.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
02250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 350.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.000.000,00
3.3:71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.000.000,00
02280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.963.547,05
o2270 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.083.992,95
02280 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Satide 52.480,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20,000,00
4.4.71.70.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
02290 303 303/1/2/0/0 Saúdo - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 40,301.1001.2-038 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES TOTALPIA: 1.267.830,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
OBJETIVO:
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.267.830,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.830,00
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.263.830,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.028.000,00
02300 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 325.000,00
0230 1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal desilnadas ao vencimonto 703.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 235.830,00
o2320 303 s03/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 235.830,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
o2330 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) 2.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
02340 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 40,301.1001.2-039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALPIA: — 3,590,700,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.285.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.718.200,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.718.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.420.000,00
02350 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 519.000,00 -
o2z360 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 910.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 298.200,00
107.100,00 qr
o2370 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 19
02380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Recaltas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 191.400,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.587.500,00
3.3,42.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 600.000,00
3,3.42.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,90
oz 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
02400 303 J0s/ 1124010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) a00,000,00
3,3.80,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 967.500,00
3.3.00.14.00.00 50.000,00
o240 000 0/17/1010 Recursos Ordinários (Lives) 10.000,00
0240 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
3.3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
oz 000 O/tiTIDIO Recursos Ordinátios (Livres) 8.000,00
oz4do 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) 400.000,00
02450 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Palrimonials não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90.38.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 230.000,00
ozaso DD QliiTIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 90.000,00
ozaro 303 ao3/1/21010 Saúde - Receilas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 449.000,00
3.3.90.39.00.00 GQUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 265.500,00
02480 000 g/1I7IOLO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
02490 303 303/4/2/010 Saúdo - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 250.000,00
02500 504 G04/99/99/0/0 Outros Royallles e Compensaçães Financeiras e Palrimaniais não Previdenciárias 500,00
3300400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 12.000,00
JURIDIC:
oasto 303 a03/1/210/0 Saúde + Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 + 15%) 42.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00
4.4,00.09.00.00 INVESTIMENTOS 305.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
02520 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livros) 5.000,00
4,4,80.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 300.060,00
02530 000 Of1/?I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 295.000,00
o250 303 q08/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.O, 29/00 - 15%) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 40,304.1001.2-040 MANUTENÇÃO DO VIGIASUS TOTAL PIA: 54.000,00
OBJETIVO:
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.99.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00
3.3,90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
02550 493 494/8/2/5/20 Bloco de Custefo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02560 493 A94/9/2/5120 Bloca de Custeio das Ações e Sorviços Públicos de Saúde 19.000,00
3.3,90.96.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
02570 493 494 /9/2/5120 Bloco de Custeio das Ações & Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
O2580 493 494/9/2/5120 Bloca de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.3.90.40.00.00 o SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.090,00
ICA
02590 490 494/9/2/5120 Bloco de Cuslelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
O2500 493 494/9/2/5120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.900,00 +
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO; 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10.304.1001.2-041 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO VARIÁVEL TOTAL PIA: 176.410,00
OBJETIVO:
3.0:00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.410,00
*163,350,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.350,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
02610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
02620 1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 95.000,00
dos agentos comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.350,00
02630 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.950,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.060,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.060,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.060,00
02640 510 Sio/t/TIOIO Taxas - Exercicio Poder de Polícia 6.060,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
02650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
02660 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúdo 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
02670 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
02680 510 sio/t/TIOLO Taxas - Exercicio Poder de Policia 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02690 510 Sio/1/7IOIO Taxas - Exercicio Poder de Polícia
DD [Cl
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: — 10,304.1001.2-042 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO TOTAL PIA: 516.730,00
OBJETIVO;
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.730,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 499.730,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.730,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 413.000,00
oz700 000 OM1/TIOIO Recursos Ordinárias (Livres) 40.000,00
o2rio 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 28/00 - 15%) 100.000,00
02720 494 A94/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviças Públicos de Saúde 73.000,00
o2730 510 siojtITIOLO Taxas - Exercício Poder de Policia 200.000,00
3.1.90,13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 86.730,00
o2740 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.400,00
02750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 21.000,00
O2760 | 494 494/9/2/6/20 Blaco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.330,00
ogro 510 SIO/1ITIOIO Taxas - Exercicio Poder de Policia 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90,00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
ozr8o 494 AM [9/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
o2790 510 SiO/tITIOIO Taxas - Exercicio Poder de Policia 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02800 510 510/1/7/010 Taxas - Exercício Poder de Policia 10.000,00
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1002 SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO/ATIVIDADE: | 17.512,1002.1-043 AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
20.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02810 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
c—————eeeieeeeeeeeeeeee———— e pi ps
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
02830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
>>>
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1002 SANEAMENTO BÁSICO
PROJETOIATIVIDADE: — 147.512.1002.1-044 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO TOTAL PIA: 5.000,00
OBJETIVO:
a iii re
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
02840 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
À Página: 22
DD Tivai td
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade | 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente
NATUREZA
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
2.514.820,00
2.514.820,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
DD
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PROJETOIATIVIDADE: 18.541.1801.2-045 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL PIA:
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.570,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.006.570,00
02850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
02860 504 504/99/99/0/0 Outros Royallies e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 406.570,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: — 20.606.0402.1-046 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO TOTAL PIA:
AMBIENTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02870 000 D/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02880 000 O/ti7IOro Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
02890 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETOIATIVIDADE: 20,606.2001.1-047 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS TOTAL PIA:
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
02900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 30.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETOIATIVIDADE: 20,606.2001.2-048 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO TOTAL PA:
AMBIENTE
ECONÔMICA
1.006.570,00
1.006.570,00
1.006.570,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.248.250,00
OBJETIVO:
DOLL —>——
1.203.250,00
g,
00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00
3,1.90.11.00,00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 520.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
02920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
630.250,00
520.000,00
110.250,00
573.000,00
300.000,00
630.250,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
02930 000 O/t/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
02940 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties é Compensações Financeiras e Patrimoniais não Providenciárias 20.000,00
02950 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
o2o60 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.000,00
ozs7o 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
O2980 555 555/99/99/010 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 27.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 6.000,00
JURÍDICA
02990 000 OjtitioIO Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
osoo 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livros) 30.000,00
03020 601 S01/4/89/010 Receitas de Alienações de Ativos 5.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOIATIVIDADE: | 26.782.2601.1-049 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS TOTAL PIA: 180.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.900,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
ogo3o 000 Or1iTIO/O Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
o3040 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.400.000,00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120,000,00
03050 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
oso6o 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alenações de Ativos 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 24
Órgão o8 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS roraLÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 7.911.620,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15,451.1501.1-050 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO TOTAL PIA: 50.000,00
CASA MORTUARIA
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
o3070 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: — 15,451.1501.1-051 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3:3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03080 000 O/1/7i/oIoO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51,00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
03100 000 O/t/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA; 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: — 15.451,1501.1-052 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO TOTAL PIA: 200.000,00
GASPARETTO
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.9.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
o3MO 000 O//7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
03120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4,4.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
03130 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 45,451.1501.1-053 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS TOTAL PIA! 70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,000,00
3.3.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 dy
10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 25
03140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
03150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,451,1501.1-054 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS TOTAL PIA; 1.001.001,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
estro 000 OltiTIAIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.398.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
03180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 601.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 601.001,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 601.001,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
03190 000 oltitioro Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
03200 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Alivos 100.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001,00
1.001,00
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
03210 507 507/99/99/0/0
——— mimo
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.2-055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS TOTAL PIA: 6.410.619,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.340.619,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.300,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 873.000,00
03220 000 OINITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 873.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 183.300,00
03230 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 183.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.284.319,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.284.319,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
03240 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.9.90.90.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.728.869,00
03250 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
o3200 504 504 /99/99/0/0 Outras Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 500.000,00
os270 507 S07/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de luminação Pública, Art. 149-A, CF 228.869,00
3.3.90,36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 270.000,00
o3280 000 OrtiTiorO Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
032890 504 504/99/99/010 Outros Royallles e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.279.450,00
03300 000 O/t/7IO/Q Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
03310 504 504 /99/99/010 Outros Royalties e Compensações Finenceiras e Patrimaniais não Previdenciárias 50.000,00 *
03320 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A, CF 700.000,00
03330 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º) 29.450,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
03340 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
03350 000 O/f/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
oo 501 501/4/99/010 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,00
4.4.90.52 00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
osso 000 O/1/7/010 Recursos Ordinárias (Livres) 30.000,00
Ai ii
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: — 15,452,1501.2-056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TOTAL PJA: 20.000,00
OBJETIVO:
3.0,00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3,00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.90.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03380 000 Q/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: | 16,482,1501.1-057 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / TOTAL PIA: 50.000,00
REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
D3400 000 O/1/7IoIO Recursos Ordinários (Livras) 30.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
03410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1601 CASA PARA FAMÍLIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 16,482.1601.2-058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO TOTAL PIA: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 27,
EIN A
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS TOTAL ÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade 002 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 3.777.180,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG / APL / DES / DET
TTTD——————————
FUNÇÃO; 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETOIATIVIDADE: — 26,782.0402.1-059 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
TE —m ND
50.000,00
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
oo 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETOIATIVIDADE: — 26.782.2601.1-060 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 217.180,00
OBJETIVO:
Tn — mem]
217.180,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 217.180,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.180,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.180,00
03440 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
03450 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienaçães de Ativos 17.180,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: — 26,782.2601.2-061 MAN UTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO TOTAL PIA: 264.000,00
SUSTENTÁVEL SUDOESTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 160.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 160.000,00
03460 000 0/1/7/0/40 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100.000,00
3.3:71:7000.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
03470 000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4:71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.000,00
4.4.71.70.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
03480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: | 26,782.2601.2-062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO TOTAL PIA: 3.246.000,00
OBJETIVO:
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.331.000,00
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.334.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
3480 Q00 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00
3.1.90,13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 231.000,00
D3500 000 O/tiTiorio Recursos Ordinários (Livres) 231.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.905.000,00
03510
03520
03530
03540
03550
03560
o3s70
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
90. MATERIAL DE CONSUMO
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 450.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3,90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
DICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,51.00,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
1.450.000,00
100.000,00
350.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Exercício 2023
Página: 28
10.000,00
10.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 29
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.093.718,94
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES /DET
— [lo
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08,244,0802.1-063 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
03580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0802,2-064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TOTAL PIA: 328.000,00
BENEFICIO EVENTUAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00
03590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 161.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
03800 D00 O/tiTioia Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
D3610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08,244.0802.2-065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA TOTALPIA: 9.308,94
COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.308,94
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.308,94
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.308,94
3.3.50.43.00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.308,94
03620 000 O//TIoIO Recursos Ordinários (Livres) 1.384,82
03630 744 935/9/6/6/7 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 6.924,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
09640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0802.2-066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS TOTAL PIA: 1.260,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.060,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 1.060,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.080,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260,00
03650 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 260,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
03660 BO9 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
o3s70 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 30
3.3.90.40.00.00 vsiDic RERIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200,00
JURID]
Og680 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
03690 809 936/9/6/6/8 BLOCO GESTÃO SUAS 200,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08,244,0802,2-067 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL TOTAL PIA: 159.020,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 129.020,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.020,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.020,00
3.3.90.30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 59.020,00
03700 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 59.020,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
03710 | 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.900,00
3.3.90,39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
03720 745 040/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00
3.3.90.400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
03730 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52,00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
03740 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08.244.0802.2-068 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TOTAL PIA: 82.420,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
03750 831 994/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
03760 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
03770 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
URÍDICA
03780 831 93M/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.420,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.420,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.420,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.420,00
03790 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.420,00
=" """022—-[l-[[[|lJnNaNSC(C"as
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA e
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08.244.0802.2-069 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE TOTALPIA: 329.710,00
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 324.710,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.710,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.710,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
03800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
03820
03830
03840
03850
3860
v3870
oaBBo
03890
03800
oag10
03920
03830
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados
3.1.90,13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
006 1045/1/7/010 Outros Recursos Livros não Vinculados.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres)
006 1045 /1/7/010 Outros Recursos Livres não Vinculados
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 Olt/TIaIO Recursos Ordinários (Livres)
006 1045 /1/7IOHO Outros Recursos Livres não Vinculados
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/t/TIorO Recursos Ordinários (Livres)
DOG 1045/1/7/010 Outros Recursos Livres não Vinculados
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres)
006 04S/1/7H0/O Outros Recursos Livres não Vinculados
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4,90.52.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
10.500,00
14.210,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
50.000,00
20.000,00
43.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
24.710,00
40.000,00
75.000,00
63.000,00
2.000,00
5.000,00
Exercicio 2023
Página: 31
180.000,00
180.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados
ie DI o E Ad iii ii
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE:
oas40
03950
03960
oag7o
03980
03990
04000
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
000 OrtiTIOLO Recursos Ordinárias (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 0/1/71010 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 OrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 O/fiTIO/O Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 o/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres)
4.4,90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0802.2-070 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A: 24.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 32
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE; 1.398.130,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG | APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08.244.0802.1-071 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR | TOTALPIA: 10.000,00
ANJO DA GUARDA
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
04010 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: — 08,244,0802.1-072 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E TOTAL PIA: 10.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS GRALHA AZUL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
odozo 000 O/t/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
04030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
04040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-073 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE TOTAL PIA: 29.000,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
04050 000 0/1/7/0/0 Recursas Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
04060 000 O/1/TI010 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
oso7o 00 aftiTiojO Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
04080 000 o/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 7.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA . 500,00
JURÍDICA
0doso D00 O/1/71/070 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4,0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
04100 000 O/fiTIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Unidade gestora: Município de São João
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0802.2-074 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o4tmo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
04120 oD0 O/f/7IO/O Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
04130 D00 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
od 140 000 OftiTiIOLO Recursos Ordinárias (Livres)
04150 831 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
od160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ost7a 000 Of1/TIO/O Recursos Ordinários (Livros)
04180 83 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
RÍDICA
04190 000 OMt/T7IOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04200 000 O/f/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o42o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04220 000 O/t/zigiO Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Página: 33
TOTAL PIA: 1.349.130,00
1.237.130,00
778.030,00
778.030,00
643.000,00
643.000,00
135.030,00
135.030,00
459.100,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
458.100,00
105.000,00
100.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
297.000,00
270.000,00
27.900,00
6.000,00
6.000,00
100,00
100,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
2.000,00
2.000,00
110.000,00
110.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 34
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 384.150,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROBRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: | 08.243.0802.2-075 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TOTAL PYA: 46.380,00
OBJETIVO:
3.0,00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.380,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.380,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
04230 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECAIFMDCA 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.380,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.380,00
04240 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 40.380,00
3.3.90.35.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
04250 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidadas não Gover. ECA/FMDCA 1.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04260 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECAJFMDCA 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 3.000,00
oazTo 880 8B80/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 3.000,00
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: 08,243.0802.2-076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TOTAL PIA: 277.670,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
04280 000 OLMITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
04290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
04300 000 Olti7IoIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
04310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
04320 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
04330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinárias (Livres) 12.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.900,00
JURÍDICA
04340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 -
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
04350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.570,00
4,4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 2.570,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.570,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
04360 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570,00
1.000,00
od4a70 000 O/1/7I0/O Recursos Ordinários (Livres)
04380
503 503/4/4/0/0
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Receitas de Alienações do Ativos - ECA/FMDCA
PROJETO/ATIVIDADE:
Daago
04400
04410
04420
04430
04440
04450
04460
04470
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
OBJETIVO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ADOLESCENTE
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.30.00.00
000 Olt/TIOIO
3.3.90.31.00.00
OUTRAS
000 Olt/TIOIO
3.3.90.36.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.40.00.00
JURID!
000 0/1/7/0/0
3.3.90.93.00.00
000 O/1/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
ICA
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o o/f/7/0/0
4.4.90.52.00.00
000 OltiTigrO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
570,00
08.243.0802.2-077 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
5.000,00
5.000,00
30.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
100,00
1.000,00
6.000,00
Exercício 2023
Página: 35
TOTAL PIA:
5.000,00
5.000,00
30.900,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
100,00
1.000,00
6.000,00
53.100,00
7.000,00
eme
60.100,00
53.100,00
53.100,00
7.000,00
7.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 36
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 106.100,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: — 08,241.0802.2-078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA TOTAL PIA: 106.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.100,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3,50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
04480 000 0/17/1010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
osso GOD O/tITIOIA Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.900,00
o4s00 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
v4sto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
ú lda
Bi Unidade gestora: Municipio de São João Página: 37
DDWWD——-—>>>—— Aga dh
Órgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 710.000,00
Unidade 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 710.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO / ORIG/ APL / DES /DET
[WWW —>—>—>———
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETOIATIVIDADE: — 99,099.9999.9-079 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL PIA: 710.000,00
OBJETIVO:
TO — meme [o
710.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.00.00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9.9.99.99.00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
04520 998 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 710.000,00
TOTAL GERAL: mn oo 000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João
cóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
01 0931 01012 001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Exercício 2023
Página: 1
TOTAL ÓRGÃO: 1.195.000,00
TOTAL UNIDADE: 1.195.000,00
VALOR
1.195.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.673.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 1.673.000,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
D4 122 04011 002 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 650.000,00
04 122 04012 003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 923.000,00
22 664 04021 004 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL 70.000,00
30.000,00
26 782 04011 005 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 4.889.902,81
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
04 122 04022 006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.806.402,01
04 123 04032 007 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 998.500,00
04 333 04022 008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 85.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João
Exercício 2023
Página: 4
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 002 Encargos Gerais do Municipio
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
28 843 DOOO2 009 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS
28 843 00002 010 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
TOTAL ÓRGÃO: 9.456.902,81
TOTAL UNIDADE: 4.587.000,00
VALOR
1.202.000,00
3.365.000,00
ET RR |
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
——— [Dm
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 819.860,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
27 Bt2 27011 011 CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO 90.000,00
27 812 27011 023 MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO 100.000,00
27 812 27012 012 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 629.860,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
—D"[D"[D[[""""["["["[[["["[[WH[[[]W]]]TElL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 2.380.260,00
Unidade; 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 1.560.400,00
cóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
13 392 13031 013 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00
13 392 13032 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 1.424.300,00
76.100,00
13 695 13032 015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: — 19.123.218,25
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 19,123.218,25
cónico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
12 361 12011 016 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 410.000,00
12 361 12012 017 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.482.680,00
12 361 12012 018 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 8.267.800,00
12 361 12012 019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.596.278,25
12 365 12012 020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2.966.900,00
12 386 12012 021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00
12 367 12012 022 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 299.560,00
is
cóDico
10
10
10
10
10
10
10
122
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
304
304
304
Órgão: 06
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde
10012
10011
10011
10011
10012
10012
10012
10012
10012
10012
t0012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10012
10021
10021
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
025
026
027
028
029
o30
os1
092
033
oa
035
036
0a7
038
039
040
041
042
043
044
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
REFORMA UBS PREFEITO ALDINO SCHOLZ
AMPLIAÇÃO CENTRO DE SAÚDE MIGUEL XAVIER PENHA
AMPLIAÇÃO UBS DISTRITO OURO VERDE
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA - DESEMPENHO/TRANSIÇÃO/CAPACITAÇÃO PONDERADA.
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS.
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO AP SUS
MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO VIGIASUS
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO VARIÁVEL
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO
AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Exercício 2023
TOTAL ÓRGÃO; — 19.335.900,00
TOTAL UNIDADE: 19.335.900,00
VALOR
5.000,00
100.000,00
150.000,00
1.000,00
2.695.780,00
302.030,00
128.460,00
2.000,00
40.000,00
93.000,00
2.484.960,00
13.000,00
290.000,00
7.370.000,00
1.267.830,00
3.590.700,00
54.000,00
176.410,00
516.730,00
50.000,00
5.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 2.514.820,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 2.514.820,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
18 541 18012 045 MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.006.570,00
20 606 04021 046 MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00
20 605 20011 047 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00
20 606 20012 048 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.248.250,00
26 782 26011 049 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 180.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 11.688.800,00
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 7.911.620,00
cóbico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
19 451 15011 050 MELHORIAS E REFORMA CEMITÉRIO MUNICIPAL / CONSTRUÇÃO CASA MORTUARIA 50.000,00
15 451 15011 051 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA 100.000,00
15 451 15011 052 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 200.000,00
15 451 15011 053 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 70.000,00
15 451 15011 054 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 1.001.001,00
15 451 15012 055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 8.410.619,00
15 452 15012 056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00
16 482 15011 057 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR 50.000,00
10.000,00
16 482 16012 058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
cónico
26 782
26 782
26 782
26 782
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 002 Departamento Rodoviário
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
04021 059 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS
26011 060 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
26012 061 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE
26012 062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
Exercício 2023
Página: 11
TOTAL ÓRGÃO: 11.688.800,00
3.777.180,00
VALOR
TOTAL UNIDADE:
50.000,00
217.480,00
264.000,00
3.246.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.033.718,94
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 244 08021 063 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
08 244 08022 064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO EVENTUAL 328.000,00
08 244 08022 065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9.308,94
08 244 08022 066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS 1.260,00
08 244 OB022 067 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 159.020,00
OB 244 DB022 068 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 82.420,00
98 244 08022 069 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 329,710,00
24.000,00
NB 244 08022 070 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.398.130,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
OB 244 08021 071 CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ANJO DA GUARDA 10.000,00
08 244 08021 072 REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS GRALHA AZUL 10.000,00
08 244 08022 073 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 29.000,00
08 244 08022 074 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.349.130,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2023
Página: 14
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes
CÓDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
TOTAL UNIDADE: 384.150,00
VALOR
08 243 08022 075 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
08 243 08022 076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 243 08022 077 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
46.380,00
277.670,00
60.100,00
é Exercicio 2023
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 15
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 2.922.098,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 106.100,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
106.100,00
08 241 08022 078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4,320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 710.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 710.000,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
710.000,00
99 909 99999 079 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL: — 74/000.000,00
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM |
Unidade gestora: Municipio de São João
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITAS POR SUAS FONTES
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL DAS RECEITAS:
8.510.777,00
895.380,00
3.402.705,88
66.330,00
57.731.597,12
242.210,00
70.849.000,00
151.000,00
151.000,00
0,00
71.000,000,00
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
Exercício 2023
Página: 1
1.195.000,00
6,462.902,81
2.922.098,94
19.280.900,00
19.123.218,25
1.560.400,00
7.851.620,00
60.000,00
55.000,00
1.005.570,00
1.328.250,00
70.000,00
3.987.180,00
819.860,00
4.567.000,00
710.000,00
71,000.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4,320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
ÓRGÃO FUNÇÃO
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
—— TDT
DESPESA FIXADA TOTAL
————D DTD EO NS
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.185.000,00
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.573.000,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 1.673.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 4.889.902,81
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.567.000,00 9.456.902,81
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
13 CULTURA 1.560.400,00
27 DESPORTO E LAZER 819.860,00 2.380.260,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 19.123.218,25 19.123.218,25
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 19.280.900,00
17 SANEAMENTO 55.000,00 19.335.900,00
97 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 1.328.250,00
26 TRANSPORTE 180.000,00 2.514.820,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
15 URBANISMO 7.851.620,00
16 HABITAÇÃO 60.000,00
26 TRANSPORTE 3.777.180,00 1.688.800,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.922.098,94 2.922.098,94
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
TOTAL GERAL: 71.000.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de São João
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 1.195.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.462.902,81
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.922.098,94
10 SAÚDE 19.280.900,00
12 EDUCAÇÃO 19.123.218,25
13 CULTURA 1.580.400,00
15 URBANISMO 7.851.620,00
16 HABITAÇÃO 60.000,00
17 SANEAMENTO 55.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 1.328.250,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00
26 TRANSPORTE 3.987.180,00
27 DESPORTO E LAZER 819.860,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL GERAL 71.000.000,00
—— Dl
q Exercício 2023
; á!
Página: 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cópico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
o1 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
01 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
o4 ADMINISTRAÇÃO 847.087,00 5.615.815,81 6.462.902,81
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 787.087,00 4.592.315,81 5.379.402,81
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.573.000,00 1.573.000,00
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 787.087,00 3.019.315,81 3.806.402,81
o4 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 938.500,00 998.500,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 80.000,00 938.500,00 998.500,00
os 333 EMPREGABILIDADE 85.000,00 85.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 540.704,12 2.381.314,82 2.922.098,94
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 106.100,00 106.100,00
oB 241 ogoz ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 106.100,00 106.100,00
os 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 46.950,00 337.200,00 384.150,00
08 243 oBOZ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 46.950,00 337.200,00 384.150,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 493.834,12 1.938.014,82 2.491.848,94
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 493.834,12 1.938.014,82 2.431.848,94
10 SAÚDE 11.672,202,95 7.608.697,05 19:280.900,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.000,00
to 122 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 10.968,462,95 7.560.297,05 — 18.528.760,00
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 10.968.462,95 7.560.297,05 18.528.760,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 898.740,00 48.400,00 747.440,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 698.740,00 48.400,00 747.140,00
12 EDUCAÇÃO 16.341.768,25 278145000 — 19.123.218,25
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.075.308,25 2.681.450,00 — 15756.758,25
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 13.075.909,25 268145000 — 15.756.758,25
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.966.900,00 2.966.900,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.966.900,00 2.966.900,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 100.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 299.560,00 299.560,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 289.560,00 299.560,00
13 CULTURA 1.560.400,00 1.560.400,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.484.300,00 1.484.300,00
ta 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.484.300,00 1.484.300,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
15 URBANISMO 1.639.320,00 6.212.300,00 7.051.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.639.320,00 6.192.300,00 7.831.620,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.639.320,00 6.192.300,00 7.831.620,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 60.000,00 60.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 60.900,00 60.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
17 SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 55.000,00 55.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO . 55.000,00 55.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 406.570,00 600.000,00 1.006.570,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 406.570,00 800.000,00 1.006.570,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 406.570,00 600.000,00 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 72.000,00 1.256.250,00 1.328.250,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 72.900,00 1.256.250,00 1.328.250,00
20 608 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 72.000,00 1.206.250,00 1.278.250,00
b,
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
xercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
cópico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
22 INDÚSTRIA 70.000,00 70.000,00
22 684 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 487.180,00 3.500.000,00 3.987.180,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 487.480,00 3.500.000,00 3.987.180,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 487.180,00 3.420.000,00 3.907.180,00
27 DESPORTO E LAZER 819.860,00 819.860,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 819.960,00 819.860,00
27 st2 2701 ESPORTE POPULAR 819.860,00 819.860,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 4.545.000,00 4.567.000,00
28 849 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 22.000,00 4.545.000,00 4.567.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 4.545.000,00 4.567.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 099 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
TOTAL:
32,738.912,32
38,261.087,68
71.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4,320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cóDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ot LEGISLATIVA 1.195.000,06 1.195.000,00
01 094 AÇÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.495.000,00
o 034 otoi GESTÃO LEGISLATIVA 1.195.000,00 1.195.000,00
os ADMINISTRAÇÃO 650.000,00 5.812.902,81 6.462.902,81
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 850.000,00 472940281 5.379.402,81
04 422 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 650.000,00 923.000,00 1.573.000,0D
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 9.805.402,81 3.006.402,81
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 998.500,00 998.500,00
os 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 998.500,00 998.500,00
os aaa EMPREGABILIDADE 85.000,00 85.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.099,94 2.922.098,94
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 106.100,00 108.100,00
08 24t 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 106.100,00 106.100,00
o 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 384.150,00 384.150,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 384.450,00 384.150,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 120.000,00 2.311.848,94 2.431.848,94
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 120.000,00 231184694 2.431.848,94
10 SAÚDE 251.000,00 19.029.900,00 19:280.900,00
10 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 5.000,00
10 122 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 254.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 747.140,00 747.140,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 747440,00 747.140,00
12 EDUCAÇÃO 10.000,00 18.713,248,25 19,129.218.25
12 351 ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 15.346.758,25 15,755.758,25
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 410.000,00 15.346.758,25 15.756.758,25
12 366 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.966.900,00 2.966.900,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.966.900,00 2.988.900,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
f2 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 100.000,00
12 267 EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.560,00 299.560,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 289.580,00 299.560,00
13 CULTURA 80.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL . 600,00 1,429,300,00 4.484.300,00
12 392 1309 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 60.000,00 1.424.300,00 1,484,300,00
19 695 TURISMO 76.100,00 78.100,00
13 695 1203 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
15 URBANISMO 1.421.001,00 6.430.619,00 7.851.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.421.001,00 6.410.619,00 7.831.620,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.421.001,00 6.410619,00 7.831.620,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 60.000,00
15 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00 60.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
17 SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 55.000,00 55.000,00
17 5f2 4002 SANEAMENTO BÁSICO 85.000,00 565.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL . 1.008.570,00 1.006.570,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.005.570,00
20 AGRICULTURA 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.248.250,00 1.328.260,00
2 508 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
20 605 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.248.250,00 1.278.250,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00 70,900,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 2
cópico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22 664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 4771480,00 3.510.000,00 3.987.180,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 47748000 3.510.000,00 3.987.180,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 397.180,00 3.510.000,00 3.907.180,00
27 DESPORTO E LAZER 190.000,00 629.860,00 819.860,00
2 82 DESPORTO COMUNITÁRIO 190.000,00 629.960,00 819.860,00
27 Bi2 2701 ESPORTE POPULAR 19000000 629.860,00 819.860,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.567.000,00 4.567.000,00
28 043 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4.567.000,00 4.567.000,00
28 043 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.587.000,00 4.567.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
89 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
TOTAL: 0,00 383418100 67165.819,00 71.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
OP. ESPECIAIS
=" AS
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
o LEGISLATIVA
o1 091 AÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
Exercicio 2023
PROJETOS ATIVIDADES
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
Página: 1
TOTAL
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
PROJETOS ATIVIDADES
Exercício 2023
Página: 2
TOTAL
"1110
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade; 001 Câmara Municipal de São João
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA
ot 031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
01 031 01012 001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.185.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
1.195.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
————m— mm ci À ANE O
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
——————— mm TT LTD
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 750.000,00 923.000,00 1.673.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
=————>—>—>— [Wo
os ADMINISTRAÇÃO 850.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00 70.000,00
22 66 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 30.000,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 750.000,00 923.000,00 1.673.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito 750.000,00 923.000,00 1.673.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
Dm
o4 ADMINISTRAÇÃO 650.000,00 929.000,00 1.573.000,00
oq 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 650.000,00 923.000,00 1.573.000,00
04 122 04011 002 MELHORIAS E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA CAMARA 650.000,00 650.000,00
04 122 04012 003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 923.000,00 923.000,00
22 INDÚSTRIA 70.000,00 70.000,00
22 684 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
22 664 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
22 604 04021 004 MELHORIAS NA ÁREA INDUSTRIAL 70.000,00 70.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 30.000,00
26 782 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
26 782 04011 005 REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
CÓDIGO
o4
4
04
os
os
04
04
28
28
28
122
122
123
123
333
333
sa
843
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ll
0402
0403
0402
cono
ESPECIFICAÇÃO
OP. ESPECIAIS
Exercício 2023
ATIVIDADES
9.456.902,81
Página: 5
TOTAL
9.456.902,81
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
EMPREGABILIDADE
APOIO ADMINISTRATIVO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
4.889.902,81
3.806.402,81
3.806.402,61
998.500,00
998.500,00
85.000,00
85.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
4.587.000,00
4.889.902,81
3.806.402,81
9.806,402,81
998.500,00
998.500,00
85.000,00
85.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.456.902,81 9.456.902,81
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças 4.889.902,81 4.889.902,81
cóDiGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 4.889.902,81 4.889.902,81
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.806.40281 3.806.402,81
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 3.806.402,81 3.806.402,81
04 122 04022 006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 380640281 3.808.402,81
oq 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 998.500,00 998.500,00
04 423 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 998.500,00 998.500,00
04 123 04032 007 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 998.500,00 998.600,00
oq 333 EMPREGABILIDADE 85.000,00 85.000,00
04 333 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 85.000,00
04 333 04022 008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 85.000,00 85.000,00
cóbico
28
28
28
28
28
843
saia
Ba
843
Órgão: 03
0000
00002 009
00002 010
Unidade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 002 Encargos Gerais do Municipio
ESPECIFICAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
ATIVIDADES
9.456.902,81
4.567.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
1.202.000,00
3.365.000,00
Página: 7
TOTAL
9.456.902,91
4.587.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
4.567.000,00
1.202.000,00
3.365.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 250.000,00 2.130.260,00 2.380.260,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 60.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00" 1,424.300,00 1.484.300,00
13 392 1909 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 80.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
27 DESPORTO E LAZER 190.000,00 629.060,00 819.860,00
2 2 DESPORTO COMUNITÁRIO 190.000,00 62986000 819.860,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 190.000,00 629.860,00 819.860,00
CóDico
2
27
2
27
27
27
812
812
812
a12
812
Órgão: 04
2701
27011 om
27011 023
27012 012
Unidade gestora: Município de São João
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
OP. ESPECIAIS
——————— E
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Unidade: 001 Departamento de Esportes
250.000,00
190.000,00
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE POPULAR
CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO
MELHORIAS E REFORMAS GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
190.000,00
190.000,00
190.000,00
90.000,00
100.000,00
Exercicio 2023
PROJETOS ATIVIDADES
2.130.260,00
629.860,00
629.860,00
629.860,00
629.860,00
629.860,00
Página: 9
TOTAL
2.380.260,00
819.860,00
819.860,00
819.960,00
819.860,00
90.000,00
100.000,00
629.860,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 250.000,00 2.130.260,00 2.380.260,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo 80.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
cônico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 80.000,00 1.500.400,00 1.560.400,00
13 382 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 1.424,300,00 1.484.300,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 00.000,00 1.424.300,00 1.484.300,00
13 392 13031 013 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00 80.000,00
13 992 13032 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 1.424.300,00 1.424.300,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
13 695 13032 015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL 78.100,00 76.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
cóDico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
410.000,00
Exercício 2023
Página: 11
ATIVIDADES TOTAL
18.713.218,25 19.123.218,25
410.000,00
410.000,00
410.000,00
18.713.218,25 19.123.218,25
15.946.758,25 15.756.758,25
15.346.758,25 15,756.758,25
2.966.900,00 2.966.900,00
2.966.900,00 2.966.900,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
299.560,00 299.560,00
299.560,00 299.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 12
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 410.000,00 18.713.218,25 19,123.218,25
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino 410.000,00 18:713.218,25 19.123.218,25
cópico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 410.000,00 18.713.218,25 19.123.218,25
12 36 ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 15.946.758,25 15:756.758,25
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 410.000,00 15,346.758,25 15,756.750,25
12 361 1201 016 REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 410.000,00 410.000,00
12 361 12012 017 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.482.680,00 1.482.680,00
12 361 12012 018 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 6.267.800,00 6.267.800,00
12 961 12012 019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.596.278,25 7.596.278,25
12 385 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.956.900,00 2.966.900,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.966.900,00 2.966.900,00
12 365 12012 020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.966.900,00 2.966.900,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 100.000,00
12 366 12012 021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 299.560,00 299.560,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 299.580,00 299.560,00
12 367 12012 022 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 299.560,00 299.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
T[[]["———>>——— IA
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
—— TT TELS
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 306.000,00 19.029.900,00 19.335.900,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 251.000,00 19:029.900,00 19:280.900,00
to 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.000,00
10 422 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 251.000,00 18:277.760,00 18.528.760,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 747.140,00 747.140,00
10 304 1001 SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL 74714000 747.140,00
1 SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00
vs SANEAMENTO BÁSICO URBANO 55.000,00 55.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 55.000,00 55.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 306.000,00 19.029.900,00 - 19.335.900,00
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde 306.000,00 19.029.900,00 19.335.900,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAUDE 251.000,00 19.029.900,00 19.280.900,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.000,00
10 122 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
10 122 10012 024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVIDI9 5.000,00 5.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 251.000,00 18:277.760,00 18.528.760,00
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 251.000,00 18.277.760,00 18.528.760,00
10 301 40011 025 REFORMA UBS PREFEITO ALDINO SCHOLZ 100.000,00 100.000,00
10 301 10011 026 AMPLIAÇÃO CENTRO DE SAÚDE MIGUEL XAVIER PENHA 150.000,00 150.000,00
10 301 10011 027 AMPLIAÇÃO UBS DISTRITO OURO VERDE 1.900,00 1.000,00
10 301 10012 028 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA - DESEMPENHO!TRANSIÇÃO/CAPACITAÇÃO 2.695.780,00 2.695.780,00
10 301 10012 029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - AÇÕES ESTRATÉGICAS 302.030,00 302.030,00
10 301 10012 030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 128.460,00 128.460,00
10 301 10012 03 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.000,00 2.000,00
10 301 10012 032 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10 301 10012 033 MANUTENÇÃO DO AP SUS 93.000,00 93.000,00
10 301 10012 034 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 2.484.980,00 2.484.960,00
10 301 10012 035 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13.000,00 13.000,00
10 301 10012 036 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR 290.000,00 290.000,00
10 301 10012 037 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 7.370.000,00 7.370.000,00
10 301 10012 038 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1.267.830,00 1.267.830,00
10 301 10012 039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.590.700,00 3.590.700,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 747.140,00 747.140,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 747.140,00 747.440,00
10 304 10012 040 MANUTENÇÃO DO VIGIASUS 84.000,00 84.000,00
10 304 10012 041 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO VARIÁVEL 176410,00 176.410,00
10 304 10012 042 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PISO FIXO 516.730,00 516.730,00
7 SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00
1 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 55.900,00 55.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 55.000,00 55.000,00
17 512 10021 043 AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.900,00
17 512 10021 044 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 260000,00 2.254.820,00 2.514.820,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
20 AGRICULTURA 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
20 606 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.248.250,00 1.278.250,00
26 TRANSPORTE 180.000,00 180.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00 180.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 180.000,00 180.000,00
PA,
cóDico
18
18
18
18
20
20
20
20
20
20
20
26
26
26
26
541
sat
5a
606
606
806
606
606
606
782
782
re
Órgão: 07
1801
18012
0402
04021
2001
20011
20012
2601
26011
045
046
047
048
049
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 260.000,00 2,254.820,00 2.514.820,00
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente 260.000,00 2.254.820,00 2.514.820,00
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.006.570,00 1.006.570,00
MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.006.570,00 1.006.570,00
AGRICULTURA 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
EXTENSÃO RURAL 80.000,00 1.248.250,00 1.328.250,00
APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
MELHORIAS E REFORMA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.248.250,00 1.278.250,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.248.250,00 1.248.250,00
TRANSPORTE 180.000,00 180.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00 180.000,00
NOSSAS ESTRADAS 180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
cóbico
15
15
15
15
15
16
168
16
16
26
26
26
26
4s1
451
452
452
482
482
482
782
7.82
782
1501
1501
1501
1601
0402
Exercício 2023
PROJETOS ATIVIDADES
OP, ESPECIAIS
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.738.181,00
ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO 1.421.001,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.421.001,00
NOSSA CIDADE 1.421.001,00
SERVIÇOS URBANOS
NOSSA CIDADE
HABITAÇÃO 50.000,00
HABITAÇÃO URBANA 50.000,00
NOSSA CIDADE 50.000,00
CASA PARA FAMÍLIA
TRANSPORTE 267.180,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 267.480,00
APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00
217.180,00
2601
NOSSAS ESTRADAS
9.950.619,00
6.430.619,00
6.410.619,00
6.410.619,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.510.000,00
3.510.000,00
3.510.000,00
Página: 17
TOTAL
11.688.800,00
7.851.620,00
7.831.620,00
7.831.620,00
20.000,00
20.000,00
860.000,00
60.000,00
50.000,00
10.000,00
3.777.180,00
3.777.180,00
50.000,00
3.727.180,00
Órgão: 08
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Municipio de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos
OP. ESPECIAIS PROJETOS
1.738.181,00
1.471.001,00
Exercício 2023
ATIVIDADES
9.950.619,00
6.440.619,00
Página: 18
TOTAL
11.688.800,00
7.911.620,00
7.831.620,00
7.831.620,00
50.000,00
100.000,00
200.000,00
70.000,00
1.001.001,00
6.410.619,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.421.001,00 6.430.619,00 7.851.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.421.901,00 6.410.619,00
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.421.001,00 6.410.619,00
15 451 15011 050 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO MUNICIPAL. / CONSTRUÇÃO CASA 50.000,00
15 451 1501 051 MELHORIAS E REFORMA PRAÇA DAS AGUAS RECANTO DA SERRA 100.000,00
15 451 15011 052 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 200.000,00
15 451 1501 053 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 70.000,00
15 451 15011 054 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS. 1.001.001,00
15 451 16012 055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 6.410.619,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00
15 452 15012 056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 10.000,00
18 482 1501 NOSSA CIDADE 50.000,00
16 402 15011 057 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO 50.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00
16 482 16012 058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora; Municipio de São João Página: 19
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.738.181,00 9.950.619,00 11.688.800,00
Unidade: 002 Departamento Rodoviário 267.180,00 3.510.000,00 3.777.180,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
26 TRANSPORTE 267.180,00 3.510.000,00 3.777.480,00
20 702 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 267.180,00 3.510.000,00 3.777.180,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
26 782 04021 059 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS 50.000,00 50.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 217.180,00 3.510.000,00 3.727.180,00
26 782 26011 060 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS 217.180,00 217.180,00
26 782 26012 061 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE 264.000,00 264.000,00
26 782 26012 062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 3.246.000,00 3.246.000,00
cóDiGo
08 241
08 241
08 243
08 244
08 244
Unid:
Órgão: 09
0802
oBoz
0802
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
ade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP, ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOS
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Exercício 2023
ATIVIDADES
2.802.098,94
2.802.098,94
106.100,00
106.100,00
384.150,00
384.150,00
2.311.848,94
2.311.848,94
Página: 20
TOTAL
2.922.098,94
2.922.098,94
106.100,00
106.100,00
384.150,00
384.150,00
2.491.848,94
2.431.848,94
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social 100.000,00 933718994 1.033.718,94
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
08 244 o8OZ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 933.718,94 1.033.718,94
08 244 oBO21 063 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.900,00
08 244 08022 064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO 328.000,00 328.000,00
08 244 08022 065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 9.308,94 9.300,94
08 244 08022 066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO SUAS 1.260,00 1.260,00
08 244 08022 067 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 159.020,00 159.020,00
08 244 08022 068 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 82.420,00 82.420,00
08 244 08022 069 MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO 329.710,00 329.710,00
08 244 08022 070 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00
cópico
os
08
os
08
o8
08
08
244
244
244
244
244
244
o8oz
08021
08021
08022
08022
o71
072
073
074
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 22
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 1.378.130,00 1.398.130,00
CONSTRUÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ANJO DA 10.000,00 10.000,00
REFORMA NOVA SEDE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇO DE 29.000,00 29.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.348.130,00 1.349.130,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes 384.150,00 384.150,00
cóbico ESPECIFICAÇÃO
penais ic ii UT oa
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 384.150,00 384.150,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 384.150,00 384.150,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 384.150,00 384.150,00
08 243 08022 075 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 486.380,00 46.380,00
08 243 08022 076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 277.870,00 277.670,00
08 243 08022 077 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 60.100,00 60.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 24
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.802.098,94 2.922.098,94
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 106.100,00 106.100,00
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.100,00 106.100,00
o8 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 106.100,00 106.100,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 106.100,00 106.100,00
08 241 08022 078 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 106.100,00 106.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de São João Página: 25
OP.ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
códico ESPECIFICAÇÃO
E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
so 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 710.000,00
99 999 sa99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 | 710.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
OP. ESPECIAIS
Exercício 2023
Página: 26
——-——a nn E BBUNd O
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
—— «TT LP
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 99999 079
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
710.000,00 710.000,00
710.000,00 710.000,00
710.000,00 710.000,00
710.000,00 710.000,00
710.000,00 710.000,00
710.000,00 710.000,00
TOTAL:
0,00
3.834.181,00 67.165.819,00 71.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
=. 1 aaseeieicere mesmo EU,
cópigo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 70.849.000,00
1.1.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.510.777,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 7.413.360,00
1.1.1.2.00,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.536.970,00
11.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.036.610,00
50.0.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.728.000,00
50.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 2.610,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 270.900,00
11.1.250.0.4.00.00.00.0000 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 36.000,00
MULTAS E JUROS ,
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.500.360,00
SOBRE IMÓVEIS
1112530.100.00.000000 000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.500.000,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11.1.253.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 360,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1.1.3.00,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.844.300,00
1.1.1,3.03.0.0,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.844.300,00
1.1.1,3.03,1,0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.644.300,00
03.1.1.00.00.00,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.644.300,00
93.1,1.01.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 1.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 44.300,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 200.000,00
1.1.1,3,09.4.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 200.900,00
141.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 200.000,00
EXECUTIVO - PRINCIPAL
1.1.1.3,03.4.1.01.01.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 200.000,00
1.1.1.4.00,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.032.090,00
111,4,51.0.0.00.00.00,00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.032.090,00
1.1.1.4,51.1,0.00.00.00.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.032.090,00
1.1.14.4,51.1.1,00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.000.000,00
141.1:4,51.1.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.860,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 23.290,00
1.1.1.451.1.4.00.00.00.00.00 000 sp STO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 4.940,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 1.097.417,00
1,1.2,1,00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 261.910,00
1.4.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 261.910,00
1.1.2.1,01,0.1.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 220.000,00
1.1.2.1.01,0.2.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 320,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 37.000,00
1,1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 4.590,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 835.507,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 835.507,00
1.1.2.2010,10000.00,00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 831.130,00
1.1.22010.20000.00.00.00 510 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 180,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA 3.277,00
1.1.2.201,0.400.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 920,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 895.380,00
1.2:4,0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 895.360,00
1.2.4,1,00.0.0.00.00,00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 895.380,00
1.2,4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 895.380,00
1.2.4.1.50.0,1.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 874.200,00
1.2.4,1.50.0,2.00.00.00.00,00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 470,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 17.220,00
1.24.1.50.0.4.00.00.00.00.00 7 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIVIDA ATIVA - “3.490,00
MULTAS E JUROS
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.402.705,88
1.3:2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.402.705,88
1:32.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.402.705,88
1.3.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.402.705,86 A
1.3.2.1.01.0,1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.402.705,88 ) /
— meme] Rana
FONTE ESPECIFICAÇÃO
cóDico
1.3.2.1.01.0.1,01,00,00,00.00
1.3.2.1.01.0,1.02.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
1,3,2,1,01,0.1.02.03.00.00,00
1.3.2.1.01,0,1.02.04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00
1.3.2,1.01.0.1.02.06.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.02.08.00.00.00
1.3,2.1,01,0.1.02.10.00.00.00
1.3,2.1.01,0.1.02.11.00.00.00
1.3,2.1,01.0,1.03.00,00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.01,00,00,00
1.3.2.1,01.0.1.03.02.00,00.00
1.3.2.1,01.0.1,03,03.00.00.00
1.3.2.1.01,0.1.03.04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1,04,00,00.00.00
1.3,2.1.01,0.1,04,01,00.00.00
1.3.2.1,01,0.1.04,02.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04,03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04,04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
1.3,2.1.01.0.1.05.01.00.00.00
1.3.2.4,01.0.1.05.06.00.00.00
1.3,2.1.01.0.1.07.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.03.00.00.00
1.3.2.1,01,0.1,07.04.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1,07.05.00.00,00
1.321.01,0,1.07.06.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.07.07.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.8.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00,00.00.00.00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.8.3.1.99.0.1,00.00.00.00.00
1.6.3.1.98.0.1.02.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0,00.00.00.00.00
1:714.1.00.0.0.00.00.00.00,00
1,7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
1.71.1.51.2.0.00.00.00.00,00
1:7.1,1.51,2.1.00.00.00.00,00
1.7.1,1.52.0,0.00.00.00.00.00
1,71.1,52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.00.0,0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.:7.1.2.52.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00.00.00
000
101
103
104
105
107
19
132
133
303
493
494
496
744
745
809
831
745
503
seo
501
504
507
510
su
512
496
000
103
000
000
103
504
504
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4,320/64
Unidade Gestora: Município de São João
REM REC FUNDES
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Liquida
PRINCIPAL
Receita Liquida
NATURAIS
- PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.993.075,80
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 135.710,00
44.200,00
REM REC EDUCAÇÃO 5% FT 103 19.460,00
REM REC EDUCAÇÃO 25% FT 104 27.290,00
REM REC ALIENÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO FT 105 1.740,00
REM REG EDUCAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO FT 107 41.230,00
REM REC PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL FT 119 350,00
REM REC FNDE MERENDA ESCOLAR FT 192 1.160,00
REM REC TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FT 133 280,00
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 177.190,00
REM REC FUNDO DE SAÚDE EC. 29/00 15% FT 303 39.550,00
REM REC CUSTEIO ESTADUAL FT 493 8.840,00
REM REC FNS SUS CUSTEIO FT 494 133.170,00
REM REC BL MAC FT 496 1.630,00
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL 12.570,00
REM REC BL MAC FNAS FT 744 390,00
REM REC BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FT 745 1.910,00
REM REC BLOCO GESTÃO SUAS FT 809 260,00
REM REC BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FT 831 9.900,00
REM REC SAO JOAO BL IGD-PAB FT 745 110,00
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS AO FMDCA 16.950,00
REM REC RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS ECAIFMDCA FT 503 570,00
REM REC CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOV FT 880 16.380,00
RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS A OUTRAS VINCULAÇÕES/ CONVENIOS 87.210,00
REM REC ALIENAÇÃO DE BENS FT 501 7.180,00
REM REC OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS FT 504 13.740,00
REM REC ILUMINAÇÃO PÚBLICA FT 507 34.490,00
REM REC TAXA EXER. PODER DE POLÍCIA FT 510 4.970,00
REM REC TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FT 511 5.760,00
REM REC CIDE LE! 10866104 FT 512 1.070,00
66.330,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 86.330,00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 86.330,00
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 66.330,00
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL 66.330,00
SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE PRONTO - ATENDIMENTO FT 496 66.330,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.731.597,12
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 25:747.954,12
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 20.382.400,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 20.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 16.000,000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 20.000.000,00
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.000.000,00)
16.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 4.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 4.000.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 382.400,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 478.000,00
Deduções do Receita para a Formação do FUNDEB. - (95.600,00)
382.400,00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 1.458.510,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 890.000,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 890.000,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 468.510,00 Pá
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50 6.000,00 ,
8.000,00
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
Página: 3
cóDico
1,7.1.2.52,4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1,00.00.00.00.00
1.7.1.3,00.0.0.00.00.00.00.00
1:7.1.3.50.0.0.00,00.00.00.00
1.7.1.3.50.1,0.00.00.00.00.00
1,7.1,3.50.1,1.00.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.01.00.00.00,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1,1.03.00.00.00.00
1:7.1,3.50.1.1.04.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.05.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1,06.00,00.00.00
1,7.1.3.50.3.0.00.00.00.00,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.71.3.50.8,0.00.00.00.00.00
1.7,1,3.50.9.1.00.00.00.00,00
1.71,3.50.9.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0,0.00.00.00.00.00
1:7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0,00.00.00.00.00
1.7.1,452.0,1,00.00.00.00,00
1.7.1,4,53.0.0.00.00.00.00.00
1:71.4.53.0.1.00,00.00,00,00
1.7.1,6.00,0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
1:7.1.8.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1,6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1,7:2.1.50.0.1,00,00.00.00.00
1,7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00,00.00,00
1.7-2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0,00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0,1.00,00.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.:7,2.2.52.0.0.00,00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1,00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
494 SUS - ATENÇÃO BASICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -PER CAPITA DE TRANSIÇÃO - 494
494 SUS - ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FONTE 494
494 SUS - ATENÇÃO BASICA INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - FONTE 494
494 SUS - ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - FONTE
494
494 SUS- PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UBS - FONTE 494
4060 SUS-TRANSF DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASICA - AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE
494 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1060 SUS VIGILANCIA EM SAUDE - ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS AGENTES DE
ENDEMIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
432 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PINAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
433 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
831 TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F 831
744 TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE F
744
809 TRANSFERENCIA FNAS - BLOCO GESTAO SUAS
745 TRANSFERENCIA FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
504 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
462.510,00
462.510,00
2.720.000,00
2.720.000,00
2.483.000,00
2.483.000,00
1.000,00
78.000,00
242.000,00
1.336.000,00
132.000,00
694.000,00
133.000,00
133.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
817.990,00
607.980,00
607.990,00
230.000,00
230.000,00
80.000,00
80.000,00
269.054,12
269.054,12
269.054,12
104.520,00
6.534,12
1.000,00
157.000,00
2.536.643,00
22.200.373,00
17.361.993,00
21,061.999,00
(3.700.000,00)
17.361.993,00
4.608.000,00
5:760.000,00
(1.152.000,00)
4.608.000,00
200.000,00
250.000,00
(50.000,00)
200.000,00
” 30.380,00
30.380,00
3.820,00
3.820,00
3.820,00
194.620,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de São João
Página: 4
——— nn PâginaiA
cóDIGO
1.7.2.3.50,0.0.00.00,00.00,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00,00
1.7.2,3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2,3.50,0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.2.3,50,0.1,04.00,00.00.00
1.7.2.4.00,0.0.00.00.00.00.00
1.7,24.51.0.0.00.00.00,00.00
1.7.2.4,51,0.1,00,00.00.00.00
1.7.2.4.51,0.1.01.00.00,00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00,00
1.7.5.1,00.0.0,00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.5.9,00.0.0.00.00,00.00.00
1:7,5.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00,00
1.7.5.9.99.0,1.01.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00,0.0.00.00.00.00.00
1.9,2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00,00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
1.8.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
1.8.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00
1.9.2.2.98.0,1.08.00.00.00.00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2,3.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.3.99.0,1.01.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0,0.00.00.00.00,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
1,9.9.9.99.2,1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1,04.00.00.00,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.0,0.00.00.00.00.00
2.2,1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00,00.00,00
2.2.1.3.01,0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00,00.00,00,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00,00
2.2.2.14.01.0,0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
483 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - APSUS
493 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
ag3 REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA REDE DE SAÚDE MENTAL / NASF FONTE
aga
493 REPASSE FINANCEIRO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA COMPL. AMBULATORIAL
FONTE 493
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE.
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
119 — TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO DESTINADO A EDUCAÇÃO» TRANSPORTE
ESCOLAR F119
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDE -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
555 REPASSE SANEPAR - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
006 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PARANA - PRINCIPAL
006 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO - PRINCIPAL
006 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - PRINCIPAL
006 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL
006 . RESTITUIÇÃO POR CANCELAMENTO DE VALORES RESTITUÍVEIS/CONSIGNAÇÕES -
PRINCIPAL
006 RESTITIÇÃO ADIANTAMENTOS DE VIAGENS
006 RESTITUIÇÃO FUNDO DE HABITAÇÃO
RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
006 RESSARCIMENTO TELEFONE - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
006 RECEITAS DIVERSAS - PRINCIPAL
880 RECEITA CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENTIDADES NÃO GOVERN ECA/FMDCA F 880
006 RECEITAS COM VENDA DE SUCATAS
006 RECEITA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FOLHA DE PAGAMENTOS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
501 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO
194.620,00
194.620,00
95.310,00
2.000,00
2.000,00
95.310,00
137.830,00
137.830,00
137.830,00
137.830,00
9.447.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
11.210,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
100,00
100,00
3.000,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
2.710,00
2.710,00
2.710,00
2.710,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
100.000,00
30.000,00
1.000,00
100.000,00
100.900,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
50.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
242.210,00
151.000,00
151.000,00
)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de São João
Página: 5
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.000,00
2.2.2.1.01.0.3.00.00.00.0000 501 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 71.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
8.510.777,00
895.380,00
3.402,705,88
68.330,00
57.731.59712
242.210,00
70.848.000,00
151.000,00
151.000,00
0,00
71.000,000,00