| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja feito uma faixa elevada na esquina da rua Osvaldo Araújo Bezerra com a Av. Aldino Scholz nas proximidades da Escola São João no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja feito melhorias nos trechos de estrada do calçamento que liga a Rodovia PR Ivo Pedro Feiten até a comunidade de Linha São Roque e na estrada da Comunidade São Roque até a Comunidade de Linha Porto Velho. |
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| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja viabilizado o transporte para acompanhantes a todos os pacientes idosos encaminhados para consultas médicas em outras cidades. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade (tachões ou faixa elevada) na Rua General Osório, nas proximidades do entreposto da Coasul mais precisamente em frente o setor de peças. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas calçadas da Rua Santo Antônio. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja cumprida a emenda constitucional 124/2022 que institui piso nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem e parteiras. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-08-09 |
Ato da Presidência |
CONCEDER DIÁRIA AOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Denominado o complexo Esportivo que será construído de “Complexo Esportivo Izaltino Rossi”. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominado o Centro de Evento Localizado no Parque Ambiental Antônio Gasparetto de “Centro de Eventos Gentil Bonissoni”. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhoria do tipo Calçamento na estrada que liga o Bairro Novo Horizonte (Vila Esperança) até a PR Ivo Pedro Feiten, passando pelas Propriedades dos Sres. Celso Antônio Schreiner, Fabio Koetz e Edeson Marcelo Ferreira dos Santos. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita alteração na Lei nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que trata do auxílio alimentação dos servidores. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa os vencimentos iniciais para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022. |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de parceria com a sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente especifica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. |
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| norma |
1988/2022 |
2022-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei n º 1.837, 11 de outubro de 2018, que
instituiu a Gratificação denominada Sobreaviso/Plantão Brigada de
Incêndio atribuível aos servidores postos a disposição em regime
especial para as atividades de primeiro combate a sinistros no território de São
João. |
1 |
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| norma |
1989/2022 |
2022-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria vagas temporárias nos cargos do
Quadro Geral de Servidores que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja denominado a futura construção do Ginásio de Esportes de “COMPLEXO ESPORTIVO DIRCEU MEZZAROBA”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja estendida a gratificação dos profissionais de Saúde por mais seis meses |
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| sessao |
22 |
2022-08-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
1987/2022 |
2022-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentaria para o
exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxilio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência domestica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1986/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta área de terra de propriedade
do município de São João e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1982/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a Abertura de Crédito Adicional
Especial, no Orçamento do Município
de São João, para o Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1983/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui Projetos e Atividades na
programação constantes do PPA, para
os Exercícios de 2022 a 2025. |
1 |
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| norma |
1984/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui Projetos e Atividades na
programação constante da LDO para o
Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1985/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Operações de Crédito com a
Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
1994/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação a dispositivos da Lei n º 1.716, de 15 de junho de 2016, que
dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios
Eventuais da Política de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
1981/2022 |
2022-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial, no Orçamento de 2022, no
valor de R$ 430.974,73. |
1 |
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| norma |
1980/2022 |
2022-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convénios e conceder isenções
fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a
programas habitacionais de interesse social e revoga a Lei nº 1.957, de 21 de
dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
1978/2022 |
2022-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de São João a
receber em doação equipamento uso
hospitalar e a dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1979/2022 |
2022-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do número de
vagas do cargo de Técnico em
radiologia. |
1 |
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| norma |
1962/2022 |
2022-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria vagas temporárias nos cargos do
Quadro Geral de Servidores que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1974/2022 |
2022-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza firmar Termo de Fomento para
repasse financeiro ao Associação São
Vicente de Paulo de Idosos de São
João e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1975/2022 |
2022-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria vagas temporárias nos cargos do
Quadro Geral de Servidores que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1976/2022 |
2022-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Insere o inciso VI, ao art. 63, da Lei
nº 1.899, de 20 de março de 2020. |
1 |
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| norma |
1977/2022 |
2022-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Insere dispositivo ao art. 2º, da Lei
nº 1.961, de 22 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
1971/2022 |
2022-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa valores de diárias destinadas às viagens dos Motoristas vinculados a Secretaria Municipal da Saúde de São João-PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1972/2022 |
2022-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. |
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| norma |
1973/2022 |
2022-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual aos
vencimentos dos Servidores da Câmara
de Vereadores de São João. |
1 |
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| norma |
1970/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece procedimento administrativo para ressarcimento de danos causados pelos entes da administração pública municipal de São João. |
1 |
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| norma |
1969/2022 |
2022-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2022, no valor de R$ 3.850.000,00. |
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| norma |
1967/2022 |
2022-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2022, no valor de R$ 642.699,54. |
1 |
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| norma |
1968/2022 |
2022-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 1.950, de 9 de novembro de 2021. |
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| norma |
1965/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e em exercício do Município de São João que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1966/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 1.949, de 09 de novembro de 2021. |
1 |
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| norma |
1960/2022 |
2022-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de vencimentos e dá outras providências |
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| norma |
1961/2022 |
2022-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Gratificação extraordinária aos Servidores da Saúde que atuam na linha de frente da Covid19 e dá outras disposições |
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