sessao nº 24

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 - Fone: 46 3533-8300
Wwww.saojoao.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQsaojoao.pr.gov.br
Ofício nº 087/2022
São João, 11 de agosto de 2022.
Ilmo. Senhor
Selço de Oliveira
MD. Presidente da Câmara de Vereadores
São João-PR
Senhor Presidente,
Serve o presente para solicitar a substituição do Projeto de Lei nº
30/2022, que trata da alteração de dispositivos da Lei nº 1.7146/2016 que
dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da
Política de Assistência Social, com a finalidade de alterar os valores dos
Auxílios Funeral e Materiais de Construção, em virtude da modificação de
demais dispositivos que entendeu-se necessário.
Atenciosamente,
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SA SUDOESTE DO PARANÁ
ACAMSOP CNPJ 81.266.306/0001-96
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS.
MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ
Ofício nº 075/2022
Sudoeste do Paraná, 08 de agosto de 2022.
Prezados(as) senhores(as),
Vimos por meio deste, saúda-los(as) na esperança de poder
encontra-lo imbuído em seu espirito empreendedor em prol das causas publicas do
Sudoeste do Paraná. Outrossim, convidamos Vossa Senhoria a participar de uma
Assembleia/Audiência da ACAMSOP, que estaremos realizando no dia 20 de Agosto
de 2022 na cidade de Capanema. Nesta oportunidade estaremos discutindo o tema
Segurança Pública no Sudoeste, com a participação do Coronel Chehade Elias Geha,
Coordenador Estadual dos conselhos Comunitários de Segurança CONSEG/SESP,
representando o Secretário de Segurança Pública Wagner Mesquita de Oliveira, e
apresentação final do relatório do Comitê de Crise em Energia do Sudoeste.
Sendo o que se apresenta para o momento, despedimo-nos,
reiterando votos de estima e apreço e na esperança de podermos contar com
sua valiosa presença.
Atenciosamente,
CLAUDIO ALAIN Assinado de forma
digital por CLAUDIO
GUTERRES DO — aLAINGUTERRES DO
CARMO:955480 CARMO:95548041991
Dados: 2022.08.09
41991 09:49:14 -03'00'
CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Presidente
Exmos(as). Senhores(as)
Vereadores
Sudoeste do Paraná
Rua Peru, 1301 — Bairro Miniguaçu -85605-470- Francisco Beltrão -PR Fone (46) 2601-1556.
e-mail: acamsop(Dacamsop.com.br
ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO PEDRO - EIEFR
Rua 24 de julho Sn — Distrito de Ouro Verde
CEP: 85570.000
Ofício nº 03/2022
TELEFONE: (46) 3533 - 7024 - EMAILS: escola saopedro(iyahoo.com.br
São João, 09 de Agosto de 2022.
Da: Escola Municipal do Campo São Pedro — EIEF
Para: Legislativc Municipal do Município de São João
Viemos através deste solicitar ao Legislativo Municipal um agendamento para uma visita
de estudos, com os alunos do 4º e 5º ano da Escola Municipal do Campo São Pedro —
EIEF, do Distrito de Ouro Verde, sendo esta de grande importância pois irá complementar
e enfatizar os conteúdos estudados nas disciplinas de geografia e história (a Estrutura
Adotada para Organizar a Administração do Território Brasileiro, ou seja, Os Três
Poderes) com objetivo de conhecer e dialogar com Poder Legislativo compreender qual
sua função, como funciona o dia -a dia dos trabalhos? Saber ou ter aceso a exemplares a
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo.
, Atenciosamente; ,
Carolina Ballin Cucchi
Diretora
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ar Pelentil
Pedagoga
Nair Lima de Oliveira
Professora

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 242 ORDINÁRIA da 62º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 15/08/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 15/08/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; Vice-Presidente: ALDECIR
BARANCELLI / PSD ;: Primeiro-Secretário: QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO / PDT ; JOCIMAR PEREIRA DE
SOUZA / PSC ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: - comprimenta a todos, boas vindas...-Sob a
proteção de Deus declaro aberta a 24º Sessão Ordinária 15/08/2022.-Solicito que o
Vereador Volmir Faça a Leitura de um texto Biblico...Solicito a Vereadora Secretária
Quitéria Machado que faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior...em discussão...em
votação... declaro...aprovada... Correspondência recebidas: OFICIO 03/2022 - ESCOLA
MUNICIPAL DO CAMPO SÃO PEDRO - Distrito de Ouro Verde.OFICIO 075/2022 -
ACAMSOP-OFICIO 087/2022 - EXECUTIVO-
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022, Indica ao Executivo
Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja viabilizado o
transporte para acompanhantes a todos os pacientes idosos encaminhados para consultas
médicas em outras cidades. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 11, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022, Indica ao Executivo
Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado um redutor
de velocidade (tachões ou faixa elevada) na Rua General Osório, nas proximidades do
entreposto da Coasul mais precisamente em frente o setor de peças. Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; -
INDICAÇÃO nº 36 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa
casa de Leis, que seja cumprida a emenda constitucional 124/2022 que institui piso
nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem e parteiras. Autores:
QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2022, Dá nova redação aos art. 11 e 19, da
Lei nº 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para
Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - PMSJ, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, depois de
ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas calçadas da Rua
Santo Antônio. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 16, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO / PDT ;
JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA / PSC ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITERIA
TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR
CAVEJON DA ROSA / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022, O Vereador que ao
presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, que seja Denominado o complexo Esportivo que será
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr:leg.br - E-mail:
camarasaojoaoGoutlook.com 22/08/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
construído de “Complexo Esportivo Izaltino Rossi”. Autor: ALDECIR BARANCELLI,
Número de Protocolo: 6, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
AUTOR ; 2 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022, O Vereador que ao presente subscreve depois
de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
que seja denominado o Centro de Evento Localizado no Parque Ambiental Antônio
Gasparetto de “Centro de Eventos Gentil Bonissoni”. Autor: ALDECIR BARANCELLI,
Número de Protocolo: 7, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO ; 3 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022, O
Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhoria do tipo Calçamento na
estrada que liga o Bairro Novo Horizonte (Vila Esperança) até a PR Ivo Pedro Feiten,
passando pelas Propriedades dos Sres. Celso Antônio Schreiner, Fabio Koetz e Edeson
Marcelo Ferreira dos Santos. Autor: ALDECIR BARANCELLI, Número de Protocolo: 8,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
ÚNICA VOTAÇÃO ; 4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, após
ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita alteração na Lei nº 1.965, de 23 de
fevereiro de 2022, que trata do auxílio alimentação dos servidores. Autor: QUITERIA,
Número de Protocolo: 9, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022,
Institui o Auxilio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência domestica e
dá outras providências. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, Número de Protocolo: 10, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º
VOTAÇÃO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2022, Fixa os vencimentos iniciais para os
cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSJ, Número de Protocolo: 4, Processo: 34/2022,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 1º VOTAÇÃO ; 7 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal
a firmar Termo de parceria com a sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do
Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente especifica, a título de
garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à
GARANTISUDOESTE. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSJ, Número de Protocolo: 5,
Processo: 35/2022, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA PELO
PRESIDENTE ;
Ocorrências da Sessão: A Indicação nº 30/2022 de autoria do vereador Aldecir
Barancelli foi retirada a pedido do autor, deferido pelo Presidente; O projeto de Lei nº
35/2022 do Executivo retirado de Pauta para receber parecer das Comissões.
Considerações Finais: E nada mais avendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 22/08/2022 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Quitéria
Machado, Secretária, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaooutlook.com 22/08/2022
9908/9099 Dárina 9
So
+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
ALDECIR
BARANCELLI / PSD
Primeiro-
Secretário:
QUITÉRIA TASSIANE
VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Woutlook.com 22/08/2022
991N80n99 Dárrina 2