| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1984 / 2022 |
| Date | 2022-06-30 |
| Ementa | Altera e inclui Projetos e Atividades na programação constante da LDO para o Exercício de 2022. |
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LEI Nº 1.984, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera e inclui Projetos e Atividades na programação constante da LDO para o Exercício de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a rever e atualizar os Projetos e Atividades constantes da LDO, Lei Municipal nº 1.937/2022, para o exercício de 2022, na forma do Anexo, parte integrante desta Lei: Fica incluído o seguinte Projeto e Atividade: ÓRGÃO: 05.000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte UNID ORÇAM: 05.002 - Departamento de Esporte e Cultura FUNÇÃO DE GOVERNO: 27 - Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário PROGRAMA: 2701 - Esporte Popular PROJETO: CONSTRUÇÃO DE NOVO COMPLEXO ESPORTIVO VALOR: R$ 1.500.000,00 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 30 de junho de 2022. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Download do documento Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1984/2022 (http://leismunicipa.is/iryza) - 03/01/2023 13:13:06