sessao nº 25

(> SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 252 Reunião Ordinária da 62º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 18:00
; Encerramento: 22/08/2022 - 18:50
Mesa Diretora: Presidente: SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; Vice-Presidente: ALDECIR
BARANCELLI / PSD ; Primeiro-Secretário: QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO / PDT; JOCIMAR PEREIRA DE
SOUZA / PSC ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: - comprimenta a todos, boas vindas...-Sob a
proteção de Deus declaro aberta a 25º Sessão Ordinária 22/08/2022.-Solicito que o
Vereador Arnildo Faça a Leitura de um texto Biblico...- Solicito a Vereadora Secretária
Quitéria Machado que faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior...em discussão...em
votação... declaro...APROVADA unanimidade de votos Correspondência recebidas:
CONVITE EXECUTIVO- Feito a leitura pela Secretária.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022, Define
critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, desempenho e Consulta à Comunidade
Escolar baseados nos preceitos da Gestão democrática, para designação de Diretores de
todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João. Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP Número de Protocolo: 20, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixada para as comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos e Educação Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres
; 2 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o
plenário desta casa de Leis para que seja feito uma faixa elevada na esquina da rua
Osvaldo Araújo Bezerra com a Av. Aldino Scholz nas proximidades da Escola São João no
Bairro Cristo Rei. - Obs.: Feito a Leitura e baixada para votação na Ordem do dia da
Próxima Sessão. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 18, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: baixada para votação na ordem do dia da próxima sessão ;
3 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o
plenário desta casa de Leis para que seja feito melhorias nos trechos de estrada do
calçamento que liga a Rodovia PR Ivo Pedro Feiten até a comunidade de Linha São Roque
e na estrada da Comunidade São Roque até a Comunidade de Linha Porto Velho. - Obs.:
Feito a Leitura e baixado para votação na Ordem do dia da Próxima sessão. Autor: GESSI,
Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO / PDT ;
JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA / PSC ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITERIA
TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR
CAVEJON DA ROSA / PSDB É
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022,
Institui o Auxilio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência domestica e
dá outras providências. Autores: LAÍS, QUITÉRIA, Número de Protocolo: 10, Turno: 12 e
22 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.prleg.br - E-mail:
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VOTAÇÃO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022, Fixa os vencimentos
iniciais para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de
maio de 2022. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP, Número de Protocolo: 4,
Processo: 34/2022, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35
de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de parceria com a sociedade
Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos
em conta corrente especifica, a título de garantia de financiamentos concedidos por
instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. Autor: GABINETE DA
PRESIDÊNCIA - GdaP, Número de Protocolo: 5, Processo: 35/2022, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO ; 4 -
INDICAÇÃO nº 34 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário
desta casa de Leis, que seja viabilizado o transporte para acompanhantes a todos os
pacientes idosos encaminhados para consultas médicas em outras cidades. Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO ; 5 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022, Indica ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado um
redutor de velocidade (tachões ou faixa elevada) na Rua General Osório, nas proximidades
do entreposto da Coasul mais precisamente em frente o setor de peças. Autor: SELÇO,
Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO ; 6 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022, Indica ao
Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja cumprida a
emenda constitucional 124/2022 que institui piso nacional para enfermeiros, técnicos/
auxiliares de enfermagem e parteiras. Autores: QUITÉRIA, SELÇO, Número de Protocolo:
13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM ÚNICA VOTAÇÃO ; 7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022, Indica ao Executivo Municipal,
depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas calçadas
da Rua Santo Antônio. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO /
MDB - URL Vídeo: https://fb.watch/f3FV4Ur]S2/
Ocorrências da Sessão: USO DA TRIBUNA: Fez o uso da tribuna vereadora Quitéria
Machado para explanar sobre a licitação da aquisição de um Caminhão Prancha feito pelo
Executivo, pede explicações sobre o preço praticado fora de mercado; comentou e pediu o
apoio sobre o Projeto de lei nº 33/2022 em tramitação na Casa. Para disussão e votação
das Indicações de autoria do Presidente o vereador Selço de Oliveira o mesmo passou a
condução dos trabalhos ao Vice-Presidente ao Vereador Aldecir Barancelli;
Considerações Finais: E nada mais avendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 29/08/2022 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Quitéria
Machado, Secretária, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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x Vice-Presidente:
DE OLIVEIRA / PT ALDECIR
BARANCELLI / PSD
Primeiro-
Secretário:
QUITÉRIA TASSIANE
VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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