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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 18:00
; Encerramento: 17/04/2023 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; Vice-Presidente:
QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; Primeiro-Secretário: SELÇO DE
OLIVEIRA / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO /
PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITERIA TASSIANE VON FRUHAUF
MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Comprimenta a todos, boas vindas... -Sob a
proteção de Deus declaro aberta a 9º Sessão Ordinária em 17/04/2023.- Solicito que o
vereador CLAUDECIR ZOLET Faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o
vereador Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº
8/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA...
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023, Reajusta
os vencimentos inicias para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional
nº 120, de 5 de maio de 2022 e do aumento de vencimentos concedidos aos servidores
municipais pela Lei nº 2.009, de 14 de março de 2023. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para as comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 12 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de
2023, no valor de R$ 230.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixada para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$
490.000,00. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para as
comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 4 - INDICAÇÃO nº 16 de
2023, Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta Casa de Leis, que
seja instalado iluminação Pública na rua Valdomiro Schimieleski em frente ao local
destinado a Praça Santa Isabel Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão.
; 5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o
plenário desta casa de Leis para que: Seja realizado o aumento na quantidade de horas e
profissionais para atendimento psicológico nas escolas municipais e CMEIS. Autor: GESSI,
Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 18 de
2023, INDICA ao Executivo Municipal, após ouvir o plenário dessa casa de leis, que seja
realizada a construção de um ponto de ônibus na Rua expedicionário, esquina com a Rua
João Pessoa, no bairro Santa Luzia Autor: QUITÉRIA, Número de Protocolo: 59, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do
Dia da Próxima sessão. ; 7 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023, Indica ao Executivo Municipal,
após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que implante junto ao sistema Registro de
Classe Online (RCO), o botão do pânico vinculado à Polícia Militar. Autor: QUITÉRIA,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao, prleg. br= E-mail,
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votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. ; 8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023, Súmula:
“Reforma, Ampliação e melhorias no Posto de “Saúde do Distrito de Nova Lourdes”. Autor:
CLAUDECIR ZOLET, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA
SILVA CAMARGO / PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ f PSD'; QUITÉRIA TASSIANE VON
FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA /
PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023, Dá nova
redação, acrescenta dispositivos e atualiza o valor da Bolsa Estágio de que trata a Lei nº
1.632, de 7 de maio de 2015 (Disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de
nível médio, técnico e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de São João e
dá outras providências). Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 8 de 2023, Declara de Utilidade Pública a OBDC - ORDEM BRASILEIRA
DE CAPELAES - O GRANDE SOU EU. Autores: ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR
ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo:
37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023,
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO -
SOS ANIMAIS. Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR
ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo:
38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de
2023, Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 39,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023, “1. Reabertura de
parte da Rua Nei Braga, nos cruzamentos com a Rua Tiradentes e com a Avenida XV de
Novembro, que íntegra o Quadro Urbano do Distrito de Nova Lourdes, que, inclusive,
consta na Planta do Perímetro Urbano do referido distrito junto à Prefeitura Municipal de
São João/PR, que está sendo utilizada por terceiros com plantações agrícolas. 2. A
readequação integral da Rua Nei Braga, que, diga-se, está intransitável”. Autor:
CLAUDECIR ZOLET, Número de Protocolo: 49, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação - Obs.:
Segue para providencias Cabiveis .; 6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que haja permanência de um
responsável pela segurança nas creches e Escolas Municipais. Autores: GESSI, QUITÉRIA,
Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação - Obs.: Segue para
providencias Cabiveis . ; 7 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023, Indica ao Executivo Municipal,
depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e
cascalhamento na estrada de acesso a casa do senhor Valdecir da Maia na Linha Planalto
próximo ao trevo saída para São Jorge D'oeste. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 54,
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º e única votação - Obs.: segue para providencias cabiveis. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO /
MDB - URL Vídeo: https://fb.watch/jZrOdgY9ep/ ; 2 - SELÇO DE OLIVEIRA / PT - URL
Vídeo: https://fb.watch/jZrOdgY9ep/
Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna Livre: Fez o Uso da Tribuna a Daniele Borga
representante do distrito de Dois Irmãos . Assuntos Abordados - Falta de agua no Distrito
e Segurança na Escola.
Considerações Finais: Convocação para 1º Sessão Extraordinária para o dia 19/04/2023
às18:00 horas para discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei: PL nº 7, 11, 12 e
13/2023. Convocação para 2º Sessão Extraordinária para o dia 19/04/2023 às 19:00 horas
para discussão e 2º votação dos seguintes Projetos de Lei: PL nº 11, 12 e 13/2023. E nada
mais avendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos
para a próxima Sessão Ordinária para o dia 08/05/2023 as 18:00 horas na Câmara de
Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário,
mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo
presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: LAÍS Vice-Presidente:
BENDLIN QUITEÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
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Secretário: SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
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