| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-20 |
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Câmara Municipal de São João CNPJ 80.871.080/0001-90 E-mail: camarasaojoaoQWoutlook.com AV. XV DE NOVEMBRO, 160 - FONE/FAX: (46) 3533-1445 85.570-000 E SÃO JOÃO 5 PARANÁ Ata Eletrônica da 6º Reunião Ordinária da 632 Sessão Legislativa da 152 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 18:00 ; Encerramento: 20/03/2023 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB; Primeiro-Secretário: SELÇO DE OLIVEIRA / PT Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO / PDT; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos, boas-vindas... -Sob a proteção de Deus declaro aberta a 62 Sessão Ordinária em 20/03/2023.- Solicito que o vereador Selço de Oliveira Faça a Leitura de um texto Bíblico... - Solicito que o vereador Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 5/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA ... Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023, declara de Utilidade Pública a OBDC - ORDEM BRASILEIRA DE CAPELAES — O GRANDE SOU EU. Autores: ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para as comissão de Justiça e Redação. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO — SOS ANIMAIS. Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para as comissão de Justiça e Redação. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023, Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para as comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza na lateral da estrada que liga o Distrito de Vila Paraíso a Nova Lourdes e em alguns trechos da estrada que liga cidade até o Distrito Dois Irmãos. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para votação na ordem do dia da próxima sessão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN / PSC; CLAUDECIR ZOLET / PSC; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI DA SILVA CAMARGO / PDT ; LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD ; QUITÉRIA TASSIANE VON FRUHAUF MACHADO / MDB ; SELÇO DE OLIVEIRA / PT ; VOLMIR CAVEJON DA ROSA / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023, Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1.880, de 10 de outubro de 2019, alterado pela Lei nº 1.953, de 23 de fevereiro de 2021, para incluir atividades culturais e esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São João-PR, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 20, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim que de o município proceda a abertura de 1 vaga para técnico de raio-x para atuar no Pronto Atendimento Municipal 24h, visto a necessidade de ampliação do horário de atendimento desse serviço no município durante o período noturno, feriados, recessos e finais de semana. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação - Obs.: Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências que julgar necessário. ; 4 - INDICAÇÃO n£ 7 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES. Autor: CLAUDECIR ZOLET, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação - Obs.: Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências que julgar necessária. ; Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 03/04/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão: Ds / Presidente: / LAÍS BENDLIN SCHUASTZ / PSD Vice-Presidente: QUITÉRIA TASSIANE.VON FRUHAUF MACHADO / MDB E VV] SEVÇO DE OLIVEIRA / PT 03/04/2023 av. xy de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: camarasaojoao Doutlook.com 03/04/2023 Página 3