sessao nº 26

Ao,
+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 18:00
; Encerramento: 25/09/2023 - 19:23
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITÉRIA / MDB; SELÇO / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: VOLMIR / Licença Médica
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 26º Sessão Ordinária em 25/09/2023. - Solicito que o vereador Selço de
Oliveira faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário Selço,
faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 25/2023... em discussão...em votação.. declaro
APROVADA
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023, Autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 153, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Feito a Leitura e encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação
e Finanças e Orçamentos e Obras e Serviços Públicos para os devidos pareceres. ; 2 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2023, REQUER, junto ao Executivo Municipal informações da
Secretaria Municipal de Ação Social e demais Secretarias, qual a programação que será
realizada em comemoração ao dia do Idoso em nosso Município; Autor: SELÇO, Número
de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 3 - REQUERIMENTO nº 9
de 2023, Requer da Mesa Diretora envio de oficio em apoio ao Congresso Nacional, em
face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as
prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de
se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Autor:
ALDECIR BARANCELLI, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única Votação: - -
Obs.: Encaminhado a Secretaria Legislativa para que tome as medidas cabíveis ao caso.
4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o
plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na
estrada rural na comunidade de Flor da Serra sentido ao Município de Sulina-PR passando
pela Linha Rech. Autor: CLÓVIS DIAS, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima
Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de
ouvido o plenário desta casa de Leis, a possibilidade de realizar a instalação de três
abrigos para os pontos de ônibus. Primeiro na Avenida Francisco Augustin próximo ao
trevo na saída para São Jorge D'Oeste, segundo na PR 562, entrada do loteamento
Robetti, anexo o posto de combustível Coasul e o terceiro na PR 562, na entrada do Sr.
Fermiane e Chioquetta São João. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 145, Turno: Único,
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaoGoutlook.com 02/10/2023
02/10/2023
7
RasNÇÇO
E A SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da
Próxima Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - SELÇO / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=y3jpnChh]xk
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023, O vereador que esta
subscreve, no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, REQUER, que após a
tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Clóvis
Mateus Cuccolotto, o pedido descrito para que o mesmo adote as medidas necessárias
para a sua conclusão: “1. Placa indicando o “BAIRRO MONTE CASTELO” próximo a
rotatória localizada na AV. Francisco Augustin nas proximidades da GIVEL VEÍUCULOS e
UNIÃO CLUBE DE CAMPO nos dois sentidos da Avenida. Autor: CLAUDECIR ZOLET,
Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 41 de
2023, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que
seja realizado melhorias(manutenção e cascalhamento) na estrada que liga o Distrito de
Dois Irmãos a Nova Lourdes. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 142, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
1º e única votação ;
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia02/10/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Lui Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
DÁ r
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoaooutlook.com 02/10/2023 P
02/10/2023 ági b
Página 2
ER "
%
+ SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
as
DE/OLIVEIRA / PT
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Woutlook.com 02/10/2023
02/10/2023 Página 3