| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 52 |
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Ao, 4 a ” A 4 l SÃO JOAO CAMARA DE VEREADORES Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 242º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 18:00 ; Encerramento: 11/09/2023 - 18:36 Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro- Secretário: SELÇO / PT Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ; QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus declaro aberta a 24º Sessão Ordinária em 11/09/2023.- Solicito que a vereadora Quitéria faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 23/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA. ... Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, Requer junto ao Executivo Municipal informações da Secretária Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos e/ou Secretária de Desenvolvimento Económico, relatório de todos os Serviços realizados (açudes, cascalho e terraplanagens), nas propriedades rurais do Município, descrito o serviço realizado; quantidade de hora-maquina e/ou cargas de cascalho e todas as solicitações de serviços protocoladas desde a data de 03/01/2023. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023, Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que determine ao setor competente que tome as providências no sentido de proceder o alargamento da Ponte e reparos asfáltico na estrada municipal entre o município de São João e a comunidade do 7 de Setembro. Autor: GESSI, Número de Protocolo: 138, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixada para votação na ordem do dia da próxima sessão. ; Oradores do Expediente: 1 - QUITÉRIA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=OnAu3DjjVUk Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT ; LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023, Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e privadas de saúde e nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada do Município de São João, na forma que especifica. Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Autor: VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023, Indica ao Executivo av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: camarasaojoao(Doutlook.com 18/09/2023 PAR O SEA 18/09/2023 Página 1 *| + SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja realizado melhorias (Cascalhamento) na estrada de acesso a casa da Senhora Maria de Mello na Comunidade da Linha Brasil. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que a Prefeitura passe a realizar doação de ração a entidade de proteção e defesa dos animais “SOS ANIMAIS”, pois tem reconhecido o seu interesse público e função social. Para tanto, não é necessária autorização legislativa e realização de avaliação prévia ou procedimento licitatório; mas devem ser observados os princípios que regem a administração pública, com destaque para o tratamento isonômico e impessoal a instituição beneficiada. Autor: QUITÉRIA, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia18/09/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: LAÍS Vice-Presidente: BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF MACHADO / MDB Primeiro- Secretário: SELÇO DE OLIVEIRA / PT av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail: camarasaojoao(Doutlook.com 18/09/2023 18/09/2023 Página 2