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sessao nº 24

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-09-11
native_id52

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Ao,
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4 l SÃO JOAO CAMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242º Reunião Ordinária da 63º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 18:00
; Encerramento: 11/09/2023 - 18:36
Mesa Diretora: Presidente: LAÍS / PSD ; Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB ; Primeiro-
Secretário: SELÇO / PT
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO POLLERMANN
/ PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC ; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI / PDT ; LAÍS / PSD ;
QUITERIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Expedientes: Pequeno Expediente: Cumprimenta a todos... -Sob a proteção de Deus
declaro aberta a 24º Sessão Ordinária em 11/09/2023.- Solicito que a vereadora Quitéria
faça a Leitura de um texto Biblico... -Solicito que o vereador Secretário Selço, faça a
leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 23/2023... em discussão...em votação.. declaro
APROVADA. ...
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, Requer junto ao
Executivo Municipal informações da Secretária Municipal de Viação, Obras e Serviços
Públicos Urbanos e/ou Secretária de Desenvolvimento Económico, relatório de todos os
Serviços realizados (açudes, cascalho e terraplanagens), nas propriedades rurais do
Município, descrito o serviço realizado; quantidade de hora-maquina e/ou cargas de
cascalho e todas as solicitações de serviços protocoladas desde a data de 03/01/2023.
Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 2 -
INDICAÇÃO nº 39 de 2023, Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário
desta casa de Leis para que determine ao setor competente que tome as providências no
sentido de proceder o alargamento da Ponte e reparos asfáltico na estrada municipal entre
o município de São João e a comunidade do 7 de Setembro. Autor: GESSI, Número de
Protocolo: 138, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixada para
votação na ordem do dia da próxima sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - QUITÉRIA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=OnAu3DjjVUk
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR BARANCELLI / PSD ; ARNILDO
POLLERMANN / PSC ; CLAUDECIR ZOLET / PSC; CLÓVIS DIAS / PSDB ; GESSI/ PDT ;
LAÍS / PSD ; QUITÉRIA / MDB ; SELÇO / PT; VOLMIR / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023, Dispõe
sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e
privadas de saúde e nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada
do Município de São João, na forma que especifica. Autores: ALDECIR BARANCELLI,
ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI, LAÍS, QUITÉRIA,
SELÇO, VOLMIR, Número de Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única votação ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a realizar o
repasse da Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do
Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Autor: VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO, Número de Protocolo: 129, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 12 votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023, Indica ao Executivo
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 18/09/2023 PAR O SEA
18/09/2023 Página 1
*| + SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja realizado melhorias
(Cascalhamento) na estrada de acesso a casa da Senhora Maria de Mello na Comunidade
da Linha Brasil. Autor: SELÇO, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e única
votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o
plenário dessa casa de Leis, que a Prefeitura passe a realizar doação de ração a entidade
de proteção e defesa dos animais “SOS ANIMAIS”, pois tem reconhecido o seu interesse
público e função social. Para tanto, não é necessária autorização legislativa e realização de
avaliação prévia ou procedimento licitatório; mas devem ser observados os princípios que
regem a administração pública, com destaque para o tratamento isonômico e impessoal a
instituição beneficiada. Autor: QUITÉRIA, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 e
única votação ;
Considerações Finais: -E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia18/09/2023 as
18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de
Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai
assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: LAÍS Vice-Presidente:
BENDLIN QUITÉRIA TASSIANE
SCHUASTZ / PSD VON FRUHAUF
MACHADO / MDB
Primeiro-
Secretário: SELÇO
DE OLIVEIRA / PT
av. xv de novembro, 160 - SÃO JOÃO PR Tel.: (46) 3533-1445 http://saojoao.pr.leg.br - E-mail:
camarasaojoao(Doutlook.com 18/09/2023
18/09/2023 Página 2

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